DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400004
4
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 342-
24 - SAIC 22300.25/0013-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos do CONVÊNIO: VLI -
FERROVIA NORTE SUL S/A; Data de assinatura: 03/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.24/0094-6; Partes: Embrapa Cerrados
e a GENOMAA BIOTECH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOLOGIA LTDA.; Objeto:
Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de
assinatura: 29/10/2024; Vigência: 05 anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Eduardo Alano Vieiras, pela Embrapa Cerrados e David Escaquete, pela Genomaa.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Amanda Alfonso Lemos -
CPF: ***.038.670-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/04/2025 a 28/02/2026;
Data de assinatura: 03/04/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo
-
Chefe
Adjunta de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Amanda Alfonso Lemos - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés
Diez Rodriguez
- CPF: ***.106.718-**; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/03/2025 a
31/05/2025; Data de assinatura: 16/03/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez Rodriguez -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Luiz Felipe
Zambonato Macluf - CPF: ***.954.920-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/04/2025 a
31/08/2025; Data de assinatura: 02/04/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Luiz Felipe Zambonato Macluf - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Reges Echer - CPF:
***.660.150-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Vigência: 18/03/2025 a 30/09/2025; Data de assinatura: 18/03/2025;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Reges Echer - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A. - CNPJ
07.007.165/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para para identificação das raças do nematoide dos cistos da soja -
NCS (Heterodera glycines) que ocorrem na Metade Sul do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA
- Valor Global- O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 92.241,17
(Noventa e dois mil duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de contada da assinatura do contrato até
31/12/2027, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura
de Termo Aditivo. Data da assinatura: 02.04.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Sérgio
Elmar Bender pela EMBRAPA e Gutierres Alexandre dos Santos - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de empresa especializada em engenharia para a
construção de ponte -Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.513.165/0001-70; Cláusula Primeira- Do Objeto
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais , ( 120
) dias , ficando até o dia 07/08/2025 , a nova data para a conclusão da obra, conforme
solicitação e justificativa devidamente apresentada pela empresa,SEI - 21169.002918/2024-26
carta SEI nº 11875839, a contar da data da última assinatura,02.04.2025; Signatários: Waldyr
Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e a Srª. Graziela Wecker Leal - Representante da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000658/2025-35. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a aquisição parcelada de material de expediente à Embrapa Clima Temperado. Total de
Itens Licitados: 71. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000396/2025-20. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Termo de Deposito Civil com
Licenca de uso de bem móvel adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a
Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 03/2025 FAPED - Projeto: 1180 -
FAPED/CNPF/ITAIPU - (SAIC nº CONVENIO Nº 4500070351). Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor Total: R$98.000,00 Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo
de 02 (dois) anos, com início em 03/04/2025 e término em 03/04/2027 e multa de R$150,00
(cento e cinquenta reais), à empresa DT Office - Distribuidor de Eletrônicos Eireli. , CNPJ/MF nº
30.019.904/0001-20, conforme Autorização de Fornecimento nº 11259654, Regulamento de
Licitações Contratos e Convênios da Embrapa (subitem 11.1.1., alínea "c") e Art. 83 da Lei
13.303/2016 (Inciso III), resultante da apuração de irregularidades ocorridas pelo
descumprimento
das
obrigações
assumidas
(Processo
Administrativo
SEI
nº
21179.002597/2024-41 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024), averiguadas no Processo
Administrativo de Apuração SEI nº 21179.000134/2025-25.
GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Chefe Adjunta de Administração Substituta
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa,
CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo
Gastal FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de
apoio à
gestão administrativa
e financeira
de projeto
de pesquisa,
desenvolvimento e inovação de 20/05/2025 até 29/08/2025, e a juntada do respectivo Plano
de Trabalho. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência 29/08/2025; Data da assinatura:
02/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa, Eveline Maria de Sousa Oliveira pela Embrapa,
e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Trade Machine Desenvolvimento de Programas de
Computador S/A (TM QUANT) CNPJ 29.116.757/0001-27; Objeto: a Trade Machine
Desenvolvimento de Programas de Computador S/A autoriza a Embrapa a utilizar a marca "TM
QUANT" e suas variantes ("Marcas"), a título gratuito, exclusivamente para fins de divulgação
de assinantes na página web da Plataforma AGROAPI da EMBRAPA. Data da assinatura:
01/04/2025. Vigência: até o término da assinatura do uso de serviço de API. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Marcelo Ruiz e
Felipe Cardoso Cavalcante, pela TM QUANT.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de cooperação técnica para produção de sementes,
categoria genética, de cultivares de milho, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Plantmax Sementes - EPP, registrado no SAIC sob o nº
20700.24/0167-0. Valor Global: não se aplica. Objeto: incorporar novo Plano de Trabalho ao
Contrato de Cooperação Técnica originário, com registro no SAIC nº 20700.24/0167-0. Data de
assinatura: 03/04/2025. Vigência: 07/02/2027; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto ; Luiz Carlos Almeida de Castro,
representante legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 145/2024 - FAPED. Valor: R$
5.510,68; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/03/2025; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 31/03/2025, às 8 horas,
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br estará
recebendo propostas
para Pregão
Eletrônico-90001/2025, para Aquisição de EPIs para utilização na EMBRAPA MILHO E SORGO ,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.
A sessão de abertura ocorrerá em 16/04/2025, às 9 horas, no mesmo site. As características,
especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Leonel Enrique Sánchez Currihuinca, CPF nº ***.530.921-**;
Objeto: Execução do Projeto nº 9225 (Embrapa Territorial - CNA - 21190.001003/2024-26) a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
03/04/2025 a 01/04/2027; Data da assinatura: 03/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa, Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação pela Fundação de Apoio, e Leonel Enrique Sánchez Currihuinca, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90001/2025; Processo 21190.000913/2024-91; Objeto:
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg (P13), em
atendimento ao Termo de Referência 11158678, Solicitação de Compras e/ou Serviços nº
3787, proposta SEI 11477378 e Justificativa 11478820; Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado
no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 2.520,00 (Dois Mil Quinhentos Vinte Reais);
Autorização da Dispensa em 03/04/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de
Administração. Item: 01. Fornecedor: A1 Comercio de Gás Ltda - CNPJ 08.141.048/0001-21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 (11891751) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo
nº 21190.000119/2025-29; Partes: Embrapa Territorial e Start Vigilância e Segurança Ltda EPP,
CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: repactuação por solicitação da Contratada, do
Instrumento nº 34800.22/0034-4 (8062853/ 11322546), devido ao Termo Aditivo MTE nº
SP012190/2024 à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (11829606), efeitos a partir de
janeiro/2025; Acréscimo mensal de R$ 1.229,88 (hum mil, duzentos e vinte e nove reais e
oitenta e oito centavos), passando o valor mensal para R$ 27.768,64 (vinte e sete mil,
setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e total no período R$
306.380,66 (trezentos e seis mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos); Vigência
do Apostilamento de 01/01/2025 à 01/12/2025; Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fonte de
recursos: não alterado; Data da Assinatura: 02/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Renato Estavarengo, Proprietário, pela Contratada.
Fechar