DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
35.623.891/0001-17 - J F NASCIMENTO LABORATORIO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 022/BARF-HARF/2021, contemplando o
período de 06 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 05/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.608,50. Data de Assinatura:
28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67437.001015/2021-79.
Pregão. Nº 119/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
07.274.228/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 021/BARF-HARF/2021, contemplando
o período de 06 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso ii, do
art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 06/01/2025
a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.471,29. Data de Assinatura:
28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.726.514/0001-29 - BALTAR
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.607,32. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67120.016565/2019-31.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 15.652.882/0001-47 -
VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Objeto: Reajuste de mensalidade. Vigência:
30/12/2019 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.779,60. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 02.472.105/0001-79 -
ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA.. Objeto: Reajuste mensalidade. Vigência:
01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.670,60. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67223.003746/2020-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.726.514/0001-29 -
BALTAR TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade.
Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.852,76.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67614.080425/2020-07.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.000.000/0001-91 -
BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade. Vigência: 01/09/2020 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.379,68. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67614.080425/2020-07.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste anual de mensalidade. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.504,28. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual
do serviço de limpeza e conservação da DIRAD. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 659.550,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00158. Termo de Contrato nº 0022-PS/2025/0004.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE AQ U I N O
LTDA., CNPJ nº 52.177.062/0001-77. Representante: Sr. VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE
AQUINO. Objeto: Prestação de serviços comuns de desinstalação e instalação de cortinas
solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 12 (doze) novas cortinas tipo rolo
("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre
de Controle da Dependência da NAV Brasil localizada em João Pessoa/PB (DNJP). Valor
global: R$ 154.422,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e dois reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01893. Objeto: Licitação para contratação de
entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens
aprendizes em serviços administrativos que atuarão nas dependências da NAV Brasil,
localizadas em todo o Brasil, visando o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem
Profissional nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 9.579/2018 e da Portaria n°
671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais legislações subsidiárias,
sem dedicação de mão-de-obra exclusiva. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 23 (vinte e três). itens Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e
das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
07/04/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
29/04/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 009/CCLI/SEDE/2025 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000934/2025-69.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de uniformes centralizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 27/04/2028.
Valor Total: R$ 20.303.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001991/2025-42.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios (qr), para atender às necessidades da 1ª brigada de
infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026.
Valor Total: R$ 484.062,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.001798/2024-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás glp para o 2º pelotão especial de fronteira - 2º pef - ipiranga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$
14.335,65. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123009546202406. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde, com o intuito de fortalecer e aprimorar a qualificação técnica do corpo clínico do Posto
Médico da Guarnição do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO
Chefe da Salc
(SIASGnet - 03/04/2025) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160353
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64044.004779/2021-41.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
xxx.491.xxx-xx - MARIANA GOUVEA LESSA. Objeto: Prestação de serviço de leiloeiro afim de
atender as necessidades do 6 bec. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 013/2022
Contratante: CRO/12 Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Função: Técnico(a) em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12. Escolaridade: Nível Médio Técnico Remuneração Mensal:
R$ 3.419,97 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ
93, que vence em 31 de março de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de abril de 2025 a 30 de junho de 2025.
Data da Assinatura: 31 de março de 2025.
Signatários: Heron Alves dos Santos - Tenente Coronel - Chefe da CRO/12 e Alessandra
Guimarães de Oliveira. HERON ALVES DOS SANTOS - Ten Cel, Ordenador de Despesas