DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 016/2023
Contratante: CRO/12 Contratado: ANTÔNIO FÁBIO DE BRITO
Função: Técnico(a) em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos
Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
016/2023-CRO/12, de 3 JUL 23, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN 21,
atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de
março de 2025, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de abril de 2025 a 30 de junho de 2025.
Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Heron Alves dos Santos - Tenente
Coronel - Chefe da CRO/12 e Antônio Fábio de Brito. HERON ALVES DOS SANTOS - Ten Cel,
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria Nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
PRAZO (15) QUINZE DIAS DEFESA PRÉVIA
NOTIFICAR a Senhora LÍRIA CRISTINA PESSOA SOUZA (RG 217XXX.XX - SSP/AM
e CPF 004.XXX.XXX.-21, na condicao de CAC (Cacador, Atirador Desportivo e Colecionador),
nos termos da alínea "d", do inciso II, do art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19 c/c
com inciso I, alínea "b" do art. 17 da Portaria nº 166- COLOG, de 22 DEZ 23 o prazo de 15
(quinze) dias, para apresentar Defesa Prévia, se assim o desejar, a fim de constar no
Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64321.000795/2025-72, a Defesa escrita
deverá ser dirigida ao Sr. Gen FLAVIO ALVARENGA FILHO, Comandante da 12 Região Militar
e remetida e/ou entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do
Comando da 12 Região Militar, situado na Av. Coronel Teixeira nº 6155, Ponta Negra,
Manaus - AM, bem como, pode ser encaminhada pelo endereço eletrônico
passfpc12rm@gmail.com.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598000872202544. Objeto: Contratação de empresa, para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da subestação de transmissão
de energia elétrica, rede interna de energia elétrica e grupos geradores. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2025) 160545-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.007242/2025-11.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.125.487/0001-64 - CENTRO DA SAUDE OCULAR DRA.KATIA MELLO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de consulta, exames, terapias e cirurgias oftalmológicas,
biometria, ecografia a, ecografia b, paquimetria, lensometria, yag laser, fotocoagulação
(vermelho) , fotocoagulação (verde), tomografia de coerência óptica (oct), tomografia de
coerência óptica (oct), potencial de acuidade visual, auto refrator, topografia, microscopia
especular, 
campimetria 
computadorizada, 
campimetria
manual 
ou 
goldman 
e
retinografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64614.002165/2022-02.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2025 a 03
de abril de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão aplicação de índice do IPCA/IBGE de
aproximadamente, 4,424740% ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 13.564,42 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos). Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.564,42. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64614.003491/2022-29.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2025 e encerramento em
03 de abril de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão aplicação de índice do IPCA/IBGE de
aproximadamente, 4,831300 % ao valor do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 10.556,82 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e dois centavos).. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.556,82. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.001166/2025-78 Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG
160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - Staff Distribuidora e Panificadora Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. Niteroi, 26/03/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel, Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160270
Nº Processo: 64671006370202416. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para a Seção de Saúde e Seção Veterinária.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
04/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias,
2660 
- 
Vila 
Militar, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.000545/2025. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição
de Próteses Auditivas, CPAP e BPAP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90011-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006627/2024. Objeto: Cessão de uso para serviço continuado
de Barbearia visando atender as necessidades do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada
de Infantaria Motorizada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2025) 160295-00001-2025NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017485/2024-94.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 44.342.626/0001-51 - NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da adequação do posto
médico para inclusão de pronto de atendimento e adequação da fisioterapia, ambos
localizados no 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 182.013,41. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial
dos usuários do sistema de saúde do exército, exclusivamente, no âmbito do 11º Batalhão de
Infantaria de Montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026.
Valor Total: R$ 23.576,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64325.001258/2024-29.
Concorrência.
Nº 90002/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1.
Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazo de obra e vigência contratual no projeto remanescente das
alas de
internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos do hce.. Vigência: 20/03/2025 a
10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.004,83. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).