DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150004
Nº Processo: 2300002412202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para Renovação de Garantia de Cluster de Solução de Segurança da Informação Application Delivery
Controller (ADC), com funções de balanceador de carga e aceleração web com módulos de Loading Balance, Global Server Loading Balance, Web Application Firewall e SSL offload e inspection
(LB/GSLB/WAF/SSL), por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90001-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 150004-00001-2025NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001587202489. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário de cozinha, para implantação do Restaurante Universitário do DESU/INES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/04/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Do EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 23000.046276/2024-15
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica - SEB, torna pública a retificação do Edital nº 1/2025, visando à apresentação de propostas para
oferta de formação continuada aos professores da pré-escola no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em consonância com as normas do referido Edital e com os seguintes
dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 13.005/2014, Decreto nº 8.752/2016, Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, Decreto nº 11.556, de 12 de junho de
2023, Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis à matéria, nos seguintes termos:
No Edital nº 1/2025, publicado no DOU nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 3, página 33, no item 5.3 - "Da submissão de propostas", na alínea "d",
Onde se lê:
d) A proposta deverá ser apresentada pelo Coordenador do ProLEEI da IFES das 0h do dia 18/02/2025 a até 23h do dia 06/03/2025;
Leia-se:
A proposta deverá ser apresentada pelo Coordenador do ProLEEI da IFES das 0h do dia 19/03/2025 às 23h do dia 17/04/2025;
E no item 13 - "Do Cronograma",
Onde se lê:
13. DO CRONOGRAMA
. . At i v i d a d e
.Data
. .Lançamento do Edital
.18/03/2025
. .Submissão de propostas
.19/03/2025 a 06/04/2025
. .Análise Técnica
.07/04/2025 a 11/04/2025
. .Análise de Mérito
.11/04/2025 a 14/04/2025
. .Divulgação do resultado preliminar
.19/04/2025
. .Prazo recursal
.22/04/2025 a 29/04/2025
. .Resultado final
.30/04/2025
. .Matrícula na IFES e apresentação das turmas
.22/04/2025 a 09/05/2025
. .Início dos cursos
.a partir de 12/05/2025
Leia-se:
13.DO CRONOGRAMA
. .At i v i d a d e
.Data
. .Lançamento do Edital
.18/03/2025
. .Submissão de propostas
.19/03/2025 a 17/04/2025
. .Análise Técnica
.22/04/2025 a 25/04/2025
. .Análise de Mérito
.28/04/2025 a 02/05/2025
. .Divulgação do resultado preliminar
.06/05/2025
. .Prazo recursal
.07/05/2025 a 13/05/2025
. .Resultado final
.15/05/2025
. .Matrícula na IFES e apresentação das turmas
.15/06/2025 a 30/06/2025
. .Início dos cursos
.a partir de 01/07/2025
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária de Educação Básica
COLÉGIO PEDRO II
O EDITAL Nº 26 DE 3 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro
II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo
com o interesse da Administração, na área de Filosofia, Sociologia, Informática Educativa, Libras, Física e Direito.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .Professor/a de Filosofia
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Filosofia.
. .Professor/a de Sociologia
.Licenciatura plena em Ciências Sociais ou Sociologia.
. Professor/a de Informática Educativa
.I. Licenciatura em informática ou computação;
II. Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento E especialização na área de educação digital;
. .
.III. Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento E pós-graduação Stricto Sensu com pesquisa voltada para aplicações na área de
educação digital, expedidas por Instituição reconhecida pelo MEC.