DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Professor/a de Libras
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Letras - Libras ou em áreas de Ciências Humanas, acrescidos de:
I) Certificado de proficiência no uso e ensino na Língua Brasileira de Sinais - Libras e em tradução e interpretação em Libras/Língua Portuguesa
(PROLIBRAS
.
. ou FENEIS ou CAS); OU
II) Certificado de Curso de extensão universitária ou formação continuada de tradução e interpretação em Libras promovido por instituições de ensino
superior e
. .
. instituições credenciadas por Secretarias de Educação.
. .Professor/a de Física
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Física.
. .Professor/a de Direito
.Bacharelado em Direito.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Filosofia
.2
.2
.0
.0
. .Sociologia
.7
.5
.1
.1
. .Informática Educativa
.4
.2
.0
.1
. .Libras
.1
.1
.0
.0
. .Física
.2
.2
.0
.0
. .Direito
.1
.1
.0
.0
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 04/04/25 a 22/04/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando-se
o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 24/04/25.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória.
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória;
3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas.
3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II.
3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções
do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23776.000112/2021-28.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto é a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes do
transporte público do município do rio de janeiro, de acordo com o decreto municipal nº
55.631, de 01/01/2025.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.456,64. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa Flavio Henrique de Mello (CNPJ
03.624.856/0001-26), por estar em lugar incerto, acerca da decisão de aplicação de
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, proferida no Processo Administrativo nº 23034.040195/2024-14. O referido processo
foi instaurado com o fim de apurar a conduta de deixar de entregar a documentação
exigida para o certame, praticada no Pregão Eletrônico n.º 90004/2024 e tipificada no item
9.1.1, do ato convocatório, e no artigo Art. 155, da Lei nº 14.133/2021.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis,
a partir desta publicação, para que a empresa apresente RECURSO ADMINISTRATIVO contra
a decisão, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do
documento. O recurso deve ser encaminhado ao FNDE, via Protocolo Digital, disponível no
sítio Gov.br. O pedido de vista do processo administrativo também pode realizado via
Protocolo Digital e não modifica o prazo concedido.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467,
de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2,
página 18, de 14 de novembro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou
30 (trinta) diplomas, no dia 24 de março de 2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RIFAC): registros nº 79, 80, 81,
82, 84, 85, 86, 87, 89, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 106, 107, 109, 111,
112, 114, 115, 116 e 117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Reitora
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 67 DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°,
inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem efeito
o edital de convocação nº 049/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, página 34.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL Nº 66 DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n°
8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a
partir de 31/03/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital de
abertura nº 142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de nº
167 de 27/09/2024, publicado no DOU de 01/10/2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
Reitora Substituta
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.020360/2023-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Alteração para acréscimo quantitativo de
25% da contratação de serviços de link de internet para campus piranhas do instituto
federal de alagoas, bem como seus prédios anexos. Vigência: 03/04/2025 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 85/2023
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 85/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Indyhaia
Narayanne da Silva Favacho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 09/04/2025 a 08/10/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).
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