DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23389.000101/2023-73.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 13.735.149/0001-60
- C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2023 com base no artigo 57, ii, da lei no
8.666/1993.
o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo
o período de 03/04/2025 a 03/04/2026.. Vigência: 27/03/2025 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23388.000146/2022-77.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVA R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de
trabalho da categoria am000578/2024 e ipca para os insumos.. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.179,80. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23857000938202430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de reprografia sob demanda sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra.
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 158444-26403-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158444
Nº 
Processo: 
23857000938202430. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de reprografia sob demanda sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José
Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 158444-26403-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 09/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para a
prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e
noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira
a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
consoante pregão srp
n.º 01/2023 e processos sei
n° 23284.000355/2023-60 e
23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 688.988,59. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato n° 03/2023,
no valor de r$ 57.415,71 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um
centavos), que passará de r$ 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito reais, novecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 743.139,12 (setecentos e quarenta
e três mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), um aumento equivalente a 7,89%
do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 743.139,12. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156060
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23847.000009/2024-40.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DA
BAHIA- STO
ANTONIO JESUS.
Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato n°
01/2024, considerando o aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva
de trabalho 2025/2026, registrada em 03/12/2024 no MTE sob o n° BA000817/2024 e com
data-base da categoria em 01° de janeiro e reajustar o preço dos insumos em 4,8313% com
base na variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), período:
janeiro/2024 a dezembro/2024.. Vigência: 22/01/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 20/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e JONAS MARTINS
SANTOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
28/03/2025. 
(Processo
23327.250615.2025-64).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251543/2024-07.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos agrícolas para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia baiano, campus xique-xique conforme especificação
constante no termo de referência.descrição: carretel de irrigação, motosserra, lavadora alta
pressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 122.034,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 86/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 86/2023, pelo período de 11/04/2025 a 11/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03
de abril de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FELIPE
EVANGELISTA DOS SANTOS, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 23348.006444/2022-47.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-
98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Proceda o reajuste no percentual
de 0,03263% do contrato nº 247/2022, período de novembro de 2022 a novembro de
2023, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de
R$ 3.083.836,86 (três milhões, oitenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta
e seis centavos) passa a ser o valor total estimado de R$ 3.143.799,67 (três milhões, cento
e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos),
valores estes apurados pelo parecer técnico n° 001/25 ao contrato nº 247/2022
(documento de ordem n° 214) e análise da contabilidade constante no corpo do e-mail,
documento de ordem nº 213 e em conformidade com o índice INCC acumulado do
período. À contratada é devido o valor retroativo de R$ 59.962,81 (cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 29/11/2022 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.799,67. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 237/2022.
Nº Processo: 23348.006601/2022-14.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 18.079.059/0001-
82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste no
percentual de 3,5594% do contrato nº 237/2022, período de outubro de 2022 a outubro
de 2023 e de 5,988% do contrato nº 237/2022, período de outubro de 2023 a outubro de
2024, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total contrato de
R$ 5.118.282,56 (cinco milhões, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos) passa a ser o valor total estimado de R$ 5.266.231,98 (cinco
milhões, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos), valores
estes apurados pelo
parecer técnico
n° 001/25 e
análise da
contabilidade constante no corpo do e-mail, documentos de ordem nº 232 e 234 e em
conformidade com o índice INCC acumulado dos períodos. À contratada é devido o valor
retroativo de R$ 147.949,42 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 21/11/2022 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.266.231,98. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).