DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041039/2022-93.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE 
CASTELO. 
Contratado:
42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº
03/2023, no percentual de 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento)
correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no
período de junho/2023 a junho/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 864.902,77. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000820/2024-49.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de intermediação,
administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o
gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do
IFMT - Campus Primavera do Leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 248.310,72. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008530/2024-66.
Dispensa Nº 340/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante,
serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "e-
sports 2024 no ifms".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 275.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004947/2024-50.
Dispensa Nº 344/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado:
04.845.150/0001-57
-
FUNDACAO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio e
desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante,
serviços de apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado, "oferta de vagas no
programa mulheres mil", ciclo 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.010885.2024-15.
Concedente: 4º
Companhia
de
Engenharia de
Combate
Mecanizada, 
CNPJ:
09.572.948/0002-77. 
Convenente:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e
que venham
frequentando efetivamente
cursos oferecidos
pelo IFMS.
Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:
28/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 014/2025. Processo 23347.004087.2025-35. Concedente:
ASSOCIACÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL (AEMS). CNPJ:
01.923.317/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027.
Data da Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
26.03.2025 a 28.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/03/2025. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
041/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
28.02.2025 a 02.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
057/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SANTANA DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.03.2025 a 19.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 12/03/2025. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 31.07.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus
Campo Grande.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a
28.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/02/2025. Campus Dourados.
EDITAL Nº 20.5/2025, DE 3 DE ABRIL DE 2025
TERCEIRO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Terceiro
Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 20/2025, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com o aumento de vagas existentes para o cargo 405 - Educação Física, passando a prever 2
(duas) vagas no respectivo cargo e 20 (vinte) vagas existentes no certame:
De:
. .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1)
Classe A, Nível 1
. .Código 
do
Cargo
.Cargo(2)
.Carga 
Horária
Semanal(3)
.Vagas 
Ampla
concorrência
.Vagas 
PcD
(4)
.Vagas
Negros(4)
.Remuneração 
Inicial
Bruta
.Taxa 
de
Inscrição
.Período 
de
realização 
de
prova
. .405
.Educação Física
.40h
.1
.--
.--
.R$ 6.180,86
.R$ 150,00
.Tarde
Para:
. .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1)
Classe A, Nível 1
. .Código 
do
Cargo
.Cargo(2)
.Carga 
Horária
Semanal(3)
.Vagas 
Ampla
concorrência
.Vagas 
PcD
(4)
.Vagas
Negros(4)
.Remuneração 
Inicial
Bruta
.Taxa 
de
Inscrição
.Período 
de
realização 
de
prova
. .405
.Educação Física
.40h
.2
.--
.--
.R$ 6.180,86
.R$ 150,00
.Tarde
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO