DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23212.000598/2025-11.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 147/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- 
CAMPUS 
GOVERNADOR 
VALADARES. 
CNPJ: 
10.626.896/0007-68. 
Contratado(a):
Wanderson da Silva, CPF: ***.564.403-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até
23 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/04/2025 a
23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) Temporário(a) -
Contratante; Wanderson da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23212.000594/2025-25.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 147/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Magnum
Moreira da Silva, CPF: ***.199.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 09
de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/04/2025 a
09/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) Temporário(a) -
Contratante; Magnum Moreira da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 03/04/2025.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 42/2025 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.002045/2024-94.
Não
se
Aplica
Nº 
90019/2024.
Contratante:
INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 14.649.963/0001-25 - JOSE OTACILIO LINO DOS SANTOS 08619436600. Objeto:
Concessão de 01 (uma) área para fins comerciais, mediante pagamento de aluguel, para a
exploração comercial em dependência do ifmg - campus são joão evangelista, destinado à
exploração dos serviços de cantina/lanchonete, sendo no espaço no prédio do centro de
vivência, nos termos da tabela a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexos ao edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$
124.776,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155678
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23792.000456/2023-09.
Inexigibilidade. Nº
20/2023. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM - SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155678
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23208.002002/2024-98.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 20/05/2025 a 19/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Considerando Parecer de Força Exercutória
nº 00071/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, constante no Processo Judicial nº 6013246-
27.2025.4.06.3800.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Gabriel Marim, CPF: ***037.227-**. Objeto: Contratação de Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco
mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/10/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito
- Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
04 
ao 
Contrato 
nº
04/2023. 
Processo 
SEI:
23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF:
***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de junho
de
2025.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
01/05/2025
a
30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante;
Alexsandro Carlos Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 03/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23414.004765/2023-57.
Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em razão dos novos
prazos aprovados para o projeto, conforme constam no plano de trabalho 9° alteração, nos
moldes do art. 57, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993, e aditivar r$ 36.508,90, referentes
aos rendimentos de aplicações financeiras, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 30/08/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.076.508,90. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 122, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993,conforme abaixo
especificado:
1-DA ÁREA/VAGA/CARGA HORÁRIA SEMANAL/HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.N 
de
Vagas
.CargaHorária .Habilitação Exigida
.
.E N F E R M AG E M
.02
.40h
.Graduação em Enfermagem; ou Graduação em
Enfermagem com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Enfermagem com Especialização; ou
. .
.
.
.Graduação
em Enfermagem,com
Mestrado;
ou
Graduação em Enfermagem, com Doutorado E
Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem
( CO R E N - M G )
2. DAS INSCRIÇÕES
Período de inscrição: 07/04/2025 a 16/04/2025
O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações,
que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-
substituto
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas. Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda
etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de
Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 25/04/2025 e o tema será
sorteado no dia 24/04/2025, às 08h00min.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23393.000039/2024-31.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Correção do valor total no
objeto e na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO.
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.868,97. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GEAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.001005/2024-71, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/ Professor Visitante Extrangeiro, objeto do Edital nº 16, de 10/02/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 11/02/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática
. .Nome do Candidato(a)
.Total
.Classificação
. .Letícia Mattos dos Anjos
.84
.1º
. .Maressa Alves Lima
.75
.2º
. .Nayrlâne Torres Araújo
.68
.3º
ANA CLAUDIA GONCALVES DE SA JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Walison Arruda Ferreira; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente
com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e
Walison Arruda Ferreira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): André Albiergio de Lima Couto; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo
Contratante; e André Albiergio de Lima Couto, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): João Paulo de Lima Silva; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1; Vigência:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/04/2025,
Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e João Paulo de Lima Silva, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

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