DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400039
39
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.002279/2024-95.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de três postos, senod 01, item 13 (eletricista), 12
(técnico em manutenção predial) e 13 (técnico em refrigeração), para serem prestados no
âmbito do ifpb/campus cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 184.199,76. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.014952/2023-79.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati.
Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0003-03.
Objeto: Repactuar o valor contratual, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho
referentes a 2024 e 2025, registradas no MTE sob nº PR 000232/2024, data de 24/01/2024
e PR 000074/2025, data de 20/01/2025, respectivamente, com efeitos a partir da data
base (1º/02);
Reajustar, o mesmo, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), referências jan/2024; e jul/2024, no importe de 4,22758%, respectivamente,
conforme item 18 do Termo de Referência do PE Nº 38/2023/IFPR, Processo SEI
23411.003634/2023-82, com efeitos retroativos à 01/01/2024; 01/02/2024 e 10/07/2024.
Vigência: 11/09/2023 a 10/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.007,20.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156543
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.009110/2023-03.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção
coletiva de trabalho siemaco 2025/2027 registrada no ministério do trabalho e do emprego
(mte) sob nº pr000074/2025, com data base para 01/02/2025, para o posto de servente de
limpeza 44 horas, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.
ajustar o índice fap-sat da empresa, de 1,0000 para 1,0572, conforme solicitado e em
conformidade com a cláusula 6º do contrato visando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato.
exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou
amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência.
Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.597,56.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156547
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.009373/2023-12.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.301.568/0001-69
- SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2027, número de registro no mte pr000074/2025, data de
registro no mte 20/01/2025, número da solicitação mr000745/2025, número do processo
13068.200287/2025-08, data do protocolo 17/01/2025, produzindo efeitos a partir de 1º
de fevereiro de 2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e alterar do
índice fap de 1,0000 para 1,0572, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025
conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º.. Vigência: 29/05/2023 a
28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.305,92. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IGARASSU
EDITAL Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria
REI/IFPE nº 518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página
18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no DOU em 30/12/2008, seção 1, página 1 a 3, e o Processo SEI/IFPE
nº 23735.030863/2022-20 no uso de suas atribuições legais e estatutárias
resolve:
Prorrogar, por mais 2(dois) anos, a contar de 11/04/2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor
Substituto, de que trata o Edital nº 1 de 23 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU em 24/02/2023, edição 38, seção 3, página 48, homologado pelo Edital
nº 5, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU em 11/04/2023, edição 69,
seção 3, página 50.
LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000119/2025-13.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador braçal com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus de São João do Piauí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, que compreenderá, além dos
postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços, estabelecidas no aviso de contratação
direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 46.416,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23176.000160/2024-28.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2025 a 02/06/2025,
na forma do inciso II, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
03/04/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.089,00. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EDITAL Nº 35/DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área:
Administração, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição,
nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas
pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
10
a
16/04/2025, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
A D M I N I S T R A? ? O :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação
exigida/Gestão 
e
Negócios/Administração/40 
horas 
semanais/Graduação
em 
Administração 
ou
Administração Pública.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.009014/2024-14.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais gráficos para o Campus Avançado Natal-Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 5.726,40. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001512/2025-17.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 35.564.209/0001-62 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA. Objeto: Contratação
para a aquisição de gêneros alimentícios para o campus caicó/ifrn, por meio de srp
(sistema de registro de preços),nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2025 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 89.775,00. Data de Assinatura: 22/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000851/2025-59.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 2.075,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JUNIOR. Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de HISTÓRIA. Processo Nº
23037.000354.2025-07. 
Vigência: 
04/04/2025 
a 
03/10/2025. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo
Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data
da Assinatura: 03/04/2025. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JUNIOR - Contratado. 3 DE ABRIL DE
2025 - JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - DIRETOR-GERAL