DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JOSE NILSON ROSA
BARALDI MOLIS Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05,
de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 03/04/2025.
TÉRMINO: 03/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante José
Nilson Rosa Baraldi Molis, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GENIVAL GOMES DA SILVA
JÚNIOR Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 02/04/2025.
TÉRMINO: 02/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Genival
Gomes da Silva Júnior, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e FABIANA BOT T EC A
BALEM, Matemática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter
apresentado titulação de
Especialização. INÍCIO:
01/04/2025. TÉRMINO:
06/02/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Botteca
Balem, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e THAIZA MEND ES
BERTALHA, Geografia. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter
apresentado titulação de
Especialização. INÍCIO:
31/03/2025. TÉRMINO:
30/09/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Thaiza Mendes
Bertalha, contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158341
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.002202/2022-52.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, 01/05/2025 a 01/05/2026.. Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.971.995,22. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158351
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23230.000323/2023-90.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 0010/2023, no interesse da administração, sem ônus para o erário público.. Vigência:
19/03/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.003026/2025-33. Espécie: Termo de Acordo de Colaboração Técnica
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). OBJETO: estabelecer cooperação mútua
entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo servidor
FABIO XAVIER WEGBECHER, matrícula Siape no 1503360, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC,
Campus Joinville, junto à DET/CURITIBA. Data de Assinatura: 02/04/2025. Vigência: até
01/04/2026. Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercício do IFSC, e
Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93002/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.035092/2024. Objeto: Aquisição de Permanente de
Acervo Bibliográfico para os Campus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MILENA MACHADO CORTELINI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/04/2025) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92103/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292003271202541. Objeto: Concessão administrativa onerosa
de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica
de aluguel, com a exigência de oferecer um cardápio mínimo com valor reduzido, além de
comercializar lanches e refeições saudáveis e com preços acessíveis aos estudantes,
servidores, colaboradores terceirizados e ao contingente de pessoas que circulam pelo
Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vinte e Dois de Abril, 2440, São Luiz
- São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92103-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 02/04/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2022.
Nº Processo: 23437.000377/2022-58.
Pregão.
Nº 
3566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo e repactuação, com base na cct 2025-2026.. Vigência: 11/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.760,64. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 5566/2024.
Nº Processo: 23437.000330/2024-56.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA
TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento,
referente a repactuação sobre a cct 2025-2026. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.613,52. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001166202470. Objeto: Prestação do serviço contínuo de
cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais,
equipamentos e EPIs.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Fabricio Quintanilha Baptista
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/04/2025 a 15/07/2025
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Fabricio Quintanilha Baptista,
contratado(a). Data da Assinatura: 26/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado(a): Marcio Maesta Andreassa
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/05/2025 a 15/07/2025
Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Marcio Maesta Andreassa,
contratado(a). Data da Assinatura: 26/03/2025.