DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas
no período de 26/03/2025 a 03/04/2025; sob o número 18648 a 18681, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90136/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.063280/2024-83 Espécie: Contrato de Comodato n. 40/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, Objeto é o comodato de 02 (dois)
Monitores Oximetria Cerebral/Somática para os itens 06 e 07, visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até
90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 862/2024, Pregão Eletrônico nº
90136/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 27/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23066.014680/2023-84.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Supressão de um percentual de
21,05%, referente à extinção de 4 (quatro) postos de trabalho, que abrangem os serviços
de preparação, manipulação, processamento e higienização da cozinha da creche/ufba. Os
cargos a serem suprimidos consistem em: 1 (um) ajudante de cozinha; 2 (dois) copeiros e
1 (um) cozinheiro. Em contrapartida, haverá um acréscimo equivalente ao mesmo
percentual de 21,05% e ao mesmo quantitativo de 4 (quatro) postos, sendo no cargo de
auxiliar de desenvolvimento infantil. Assim, o valor inicial do contrato, que era de r$
74.335,07 (setenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos) mensal,
passa a ser de r$ 74.606,89 (setenta e quatro mil e seiscentos e seis reais e oitenta e nove
centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsto no art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos condicionadores de ar,
visando a climatização das Unidades/Órgãos da UFBA, substituição e modernização dos
aparelhos já existentes, visando à melhoria das condições de ensino (graduação e
pósgraduação), pesquisa, extensão e de trabalho nas Unidades Acadêmicas e Órgãos
Administrativos da UFBA.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 153038-15223-2025NE800100
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1, DO EDITAL Nº 3/2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de
19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 03/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, seção 3, p. 56. Os demais itens permanecem
inalterados.
Onde se lê:
"Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla
Concorrência, 3 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada para
Pessoa com Deficiência (PCD)".
Leia-se:
"[...] 14 vagas no total, sendo 10 vagas para Ampla Concorrência [...]".
E X C LU I R :
"FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Propedêutica e Clínica
Integrada - 1 vaga"
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066015403202551. Objeto: Registro de Preços -90030/2025 -
para eventual aquisição de INSUMOS COM COMODATO visando atender as necessidades
do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003528202538. Objeto: Registro de Preços -90017/2025 -
para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066014104202507. Objeto: Registro de Preços -90025/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 03/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 11 REITORIA/SRH, DE 3 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 30/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos aprovados para os cargos de
ASSISTENTE DE ALUNO, CONTADOR, ENFERMEIRO-ÁREA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO-ÁREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA, ENGENHEIRO ÁREA-AMBIENTAL, ENGENHEIRO ÁREA-CIVIL, ENGENHEIRO ÁREA-ELÉTRICA, ENGENHEIRO ÁREA-MECÂNICA, ENGENHEIRO ÁREA
QUÍMICA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA ANESTESIOLOGIA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA CLÍNICA DE PEQUENOS, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM , P E DAG O G O -
ÁREA, PRODUTOR CULTURAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO -
ÁREA QUÍMICA e de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos referente
ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
1.1 Os candidatos aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos deverão se apresentar à Comissão de Heteroidentificação nos seguintes dia e horário:
.
.CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DAT A
.HORÁRIO
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202410024627
.EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA
.14/04/2025
.8h
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202410025840
.LUCIENIA CAROLINO DE LIMA
.14/04/2025
.8h30
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202409009021
.MARICELMA DOS SANTOS
.14/04/2025
.9h
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202410026287
.RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO
.14/04/2025
.9h30
. .CO N T A D O R
.202409005859
.AGLAILSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
.14/04/2025
.10h
. .CO N T A D O R
.202409013399
.EMERSON LIMA DE MENEZES
.14/04/2025
.10h30
. .CO N T A D O R
.202409012611
.JULIANA PATRÍCIA DE ARAUJO SILVA
.14/04/2025
.11h
. .CO N T A D O R
.202409013052
.LETICIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
.14/04/2025
.11h30
. .CO N T A D O R
.202409009999
.THAMIRES GILVANIA DOS SANTOS
.14/04/2025
.12h
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410031709
.AMANDA DA SILVA MONTEIRO
.14/04/2025
.12h30
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410021649
.ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO
.14/04/2025
.14h
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410022137
.BEATRIZ BARBOSA DE AMORIM BARROS
.14/04/2025
.14h30
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410023125
.IANNE STEFANI ANGELIM VIEIRA
.14/04/2025
.15h
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202409009150
.JUCICLEIA MAIARA DA SILVA FREITAS
.14/04/2025
.15h30
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410031288
.JULIETE ALVES FERREIRA
.14/04/2025
.16h
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410023689
.MARIA IRACEMA DA SILVA PEDROSA
.14/04/2025
.16h30
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202409016651
.MILENA SILVA BEZERRA
.14/04/2025
.17h
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410033085
.PAULA STEFANIA DE ANDRADE
.14/04/2025
.17h30
. .NUTRICIONISTA
.202409013467
.FLORA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO FREIRE
.14/04/2025
.18h
. .NUTRICIONISTA
.202410028493
.GERLANE SOUZA DE LIMA
.14/04/2025
.18h30