DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23289.000630/2024-86.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13
- ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
ratificar o disposto no relatório técnico (0631673), emitido pelo núcleo institucional de
segurança do trabalho - nist/rei, que
recomenda a concessão de adicional de
periculosidade para o cargo de eletricista e adicional de insalubridade para o cargo de
pintor, a partir da data de assinatura do contrato 27/2024, qual seja, 04/11/2024, tendo
em vista que o relatório emitido em 18/12/2024 foi baseado em pedido da contratada
encaminhado em 02/10/2023, relativo ao contrato 04/2021 para os mesmos cargos. Assim,
a planilha de custos e formação de preços do contrato 27/2024 deve ser atualizada com a
concessão dos referidos adicionais.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.065.050,80. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOENILDO JÚNIOR;
OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA:
13/03/2025 a 12/03/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO:
0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOYCE CORDEIRO DE
MARINS NUNES NOGUEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 13/09/2025; Área: Arquitetura; Lotação:
Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEG A L :
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA ALEXANDRE BRAGA
GOMES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 27, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 12/2025, publicado no DOU em 11 de
fevereiro de 2025.
Edital nº 12/2025 - Campus Muriaé
Área MR01 - Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510010000129
.Laura Grossi de Oliveira Souza
.87.33
. .202510100000138
.Wellington Venancio da Silva
.78.27
. .202510720000133
.Werikson Frederiko de Oliveira Alves
.69.33
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001322/2023-51.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio à execução da realização dos
processos seletivos do ano de 2024 (2024/1 e 2024/2), do if sudeste mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 115.317,40. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025. Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): LARISSA DE SOUZA
OLIVEIRA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I,
Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:
04.04.2025 a 30.09.2025. DATA E ASSINATURA: 03.04.2025. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES,
pela Contratante e LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000888202561. Objeto: Contratação de empresa
autorizada da fabricante Lenovo da execução de serviços de seguro de garantia
para ativos institucionais
de tecnologia da informação
da Reitoria do
IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova
Pouso Alegre - Pouso
Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/
158137-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e
demais informações, encontram-se no edital e anexos..
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Coordenador Geral de Contratações Públicas
(SIASGnet - 02/04/2025) 158137-26412-2025NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012024
Processo Nº 23344.000647.2024-21. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO
SUL DE MG. Contratado: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão CNPJ nº 18.940.098/0001-
22; Prefeitura Municipal de Inconfidentes CNPJ nº 18.028.829/0001-68; Prefeitura
Municipal de Ouro Fino CNPJ nº 18.671.271/0001-34, Objeto: Prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação Técnica por intermédio do IFSULDEMINAS-Campus Inconfidentes e
as Prefeituras Municipais de Bueno Brandão, Inconfidentes e Ouro Fino, com interveniência
da FADEMA, pelo período de doze meses, de 01.04.2025 a 01.04.2026.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23346.000067/2022-52.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
00.641.757/0001-64 - DEDETIZADORA RAMOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com
reajuste de valor. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.360,56. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90616/2024.
Nº Processo: 23346.001300/2024-86.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 34.137.836/0001-54 -
LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação das planilhas de custo do contrato, mediante
atuaização da convenção coletiva (2025). Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.428.868,25. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23346.001014/2023-30.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 -
ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação das
planilhas de custo do contrato de acordo com atualizações nas convenções coletivas.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.905,13.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23233020352202429. Objeto: Provável Aquisição de Material
Eletrico e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do
Tocantins.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 03/04/2025) 158131-26424-2025NE800084
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.012726/2024-74.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa nacional de alimentação
escolar (pnae), no campus porto nacional do ifto, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$
6.867,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.012726/2024-74.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, para atender o programa nacional de alimentação escolar (pnae), no
campus porto nacional do ifto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total: R$
125.235,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23087.005787/2022-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 07/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 165.532,28. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).