DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 25/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o LUCAS FEITOSA CLÍNICA
VETERINARIA LTDA, CNPJ: nº 46.767.690/0001-00, Processo: 23507.002272/2025-13. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 02 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e LUCAS FEITOSA
CASTELO BRANCO, Sócio proprietário da LUCAS FEITOSA CLÍNICA VETERINARIA LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 24/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MÉLIUZ S.A, CNPJ: nº
14.110.585/0001-07, Processo: 23507.002262/2025-70. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 01 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria
de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e MILENE ARIANE GUIMARAES,
Coordenadora de RH MÉLIUZ S.A.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CONTABILIDADE SOCIETÁRIA -
EDITAL Nº 53/2024
O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na
Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de
23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 19.7 e seguintes do Edital nº 53/2024 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para
conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Contabilidade Societária, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Sociais Aplicadas, como
detalhado abaixo:
. .Vagas
.Lotação (Campus de Atuação Principal)
.Regime de Trabalho
.Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
.Remuneração Total
.Taxa de Inscrição
.
.01
.Juazeiro do Norte/CE
.40h/DE
.Graduação em Ciências Contábeis; e Doutorado em Contabilidade, ou Administração, ou Economia.
.R$ 11.481,64
.R$ 287,00
1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online pela plataforma FORMS/UFCA no período de 07/04/2025 até as 22h de 25/04/2025.
2. O cronograma de atividades e o calendário de provas poderão ser consultados na página do concurso no Portal da UFCA.
3. Os demais itens do Edital nº 53/2024 permanecem inalterados.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - SEGUNDA REABERTURA DO EDITAL Nº 50/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na
Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas
alterações, torna público para conhecimento dos interessados, a 2ª reabertura do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es)
e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/Unidade
Curricular
.Lotação (Campus
de
Atuação
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo
de
Aprovados
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
.Vencimento
Básico
.Retribuição Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa de Inscrição
.
.CCSA
.Contabilidade
Governamental
e
Contabilidade Societária
.Juazeiro do Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Contabilidade com
Especialização em Contabilidade
ou áreas afins.
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 1.000,00
.R$ 4.924,53
.R$ 123,00
* Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 50/2024 [2ª Reabertura] - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto:
Formulário de Inscrição), no período de 07 de abril até às 22h do dia 22 de abril de 2025.
2. O cronograma de atividades e calendário de provas poderão ser consultados no Portal da UFCA.
3. Os demais itens do Edital 50/2024 permanecem inalterados.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020,
cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 74/2024 - REBOTEC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA -
57.173.366/0001-80
.27/03/2025 a 27/03/2026
. R$ 14.466,28
. .CONTRATO 12/2025 - NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO LTDA - 13.536.632/0017-83
.18/03/2025 a 17/04/2025
.R$ 4.482,52
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053661/2024-44.
Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Ação Saberes Indígenas na Escola.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 56.123,76. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005197/2025-61.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: XVI MOSTRA AC A D Ê M I C A
DE ENFERMAGEM DA UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 28.529,16. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.009141/2025-85.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO
E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, Unidade
Embrapii LESC/UFC e Softbuilder Informática LTDA, tendo como interveniente a Fundação
de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do
Projeto de PD&I: ICC-AVC - Reabilitação Cognitiva por meio de Interface Cérebro-
Computador.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional nº 85/2015, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018
e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 30/03/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 555.480,00.
Data de Assinatura: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2061/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23067.001065/2023-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 61/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada
à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 61/2023,
celebrado com a empresa FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA ,
CNPJ: 06.234.467/0001-82.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, calculada em
conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP (Docs. SEI nº
5419367, 5480739 e 5419443).
Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/08/2024 (Doc.
SEI nº 5419367), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato
é de 3,5932% (três inteiros, cinco mil novecentos e trinta e dois milionésimos por cento).
Isto posto, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 68.314,00 (sessenta e oito mil
trezentos e quatorze reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$
1.969.505,58 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e
cinquenta e oito centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
agosto de 2024, com base na CCT CE001168/2024 (Doc. SEI nº 5394578).
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/12/2024 (Doc. SEI nº
5480739), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
- 2,1097% (dois inteiros, mil e noventa e sete milionésimos por cento negativos). Dessa
forma, o valor da repactuação anual proposta é de - R$ 41.550,01 (quarenta e um mil
quinhentos e cinquenta reais e um centavo negativos). Assim, o valor anual do contrato
passará a ser de R$ 1.927.955,57 (um milhão novecentos e vinte e sete mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)
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