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DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 02 de
dezembro de 2024, com base na retirada dos custos não renováveis, quando do momento
da 1ª prorrogação contratual, em conformidade com o 1º Termo Aditivo ao Contrato (Doc.
SEI nº 5391547).
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº
5419443), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de
- 0,1410% (mil quatrocentos e dez milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor
da repactuação anual proposta é de - R$ 2.719,37 (dois mil setecentos e dezenove reais e
trinta e sete centavos negativos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$
1.925.236,20 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e
vinte centavos)
Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do benefício referente ao seguro de
vida, invalidez e funeral (submódulo 2.3) incidem sobre o salário mínimo e, portanto,
retroagem à data-base de 01 de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024 (Doc. SEI nº 5391642) e alteração do FAP 2025 (Doc. SEI nº
5421369).
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PROCESSO SEI Nº: 23067.002025/2025-35.
Vigência: 01/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.236,20.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 053053/2024-30. Objeto: Contratação de serviço continuado de
transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus
urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão
carroceria, pick-up, SUV e motocicleta, no âmbito municipal, intermunicipal e
interestadual,para translado de alunos e servidores da UFC entre Campi da instituição e
diversas localidades, quilômetro rodado com franquia, conforme edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 03/04/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044200/2024-81
Processo: 23067.044200/2024-81 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Carvalho Fortes
Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Mayara Carvalho Fortes (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.033465/2024-53
Processo: 23067.033465/2024-53 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e
Emiliano Sousa Pontes Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Emiliano Sousa Pontes (contratado(a)).
Fortaleza, 28 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044742/2024-53
Processo: 23067.044742/2024-53 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Morfologia/FAMED Partes: Universidade
Federal do Ceará e Yago Pinto da Silva Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yago Pinto da Silva (contratado(a)).
Fortaleza, 31 de março de 2025.
Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.045990/2023-31
Processo: 23067.045990/2023-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Crateús Partes: Universidade Federal do
Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 31 de março de 2025.
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053142/2024-86
Processo: 23067.053142/2024-86 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Teoria Econômica / FEAAC
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho 
Vigência:
16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco
Paulo Alves de Oliveira Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 02 de abril de 2025.
EDITAL Nº 47, DE 3 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2025
Processo nº 23067.058047/2024-79
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.13/2025
.20h
.Departamento de Teoria Econômica / Faculdade de Economia, Administração,
Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza
.Teoria Econômica
.1º Marcelo Davi Santos
2º Camila Guedes Corrêa
3º Wellington Felipe dos Santos Silva
4º Guilherme da Silva Correia
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23855.000845/2024-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
DELTA
DO 
PARNAIBA.
Contratado:
17.036.171/0002-54 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de valores
inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2025 e
do processo UFDPar n°
23855.000573/2025-48.. Vigência:
03/04/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.964.134,08. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 70/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;
Área de Concentração: EDUCAÇÃO E ENSINO DE HISTÓRIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 14/04/2025 a 24/04/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23069.160455/2024-70.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante:
PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° 32/2024 por mais 12 (doze) meses, de 05/04/2025 a 05/04/2026.. Vigência: 05/04/2025
a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23069.158237/2024-75.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 74.116.898/0001-02 -
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 23/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios, nas condições estabelecidas no termo
de referência.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
254.033,40. Data de Assinatura: 08/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23069.188562/2023-81.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 03.370.573/0001-03 -
J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 27/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios café em pó, nas condições estabelecidas no termo
de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.068,00. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 13/DIR-
CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. DIEGO JOSÉ
BACCIN a partir de 24/03/2025. Data De Assinatura: 24/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050359/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante
Universitário (RU) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus da Cidade de Goiás,
visando atender aos estudantes da UFG, com a concessão onerosa de uso.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria
de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta
de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o
acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/04/2025) 153052-15226-2025NE000001

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