DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG nº 07/2025. Processo 223070.028598/2024-59.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento de
projetos de pesquisa e inovação concebidos visando à busca de soluções para os desafios
correntes enfrentados
pelo SESI-SENAI.
Partícipes: UFG
e SESI-SENAI.
Assinatura:
03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 03/04/2030.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 073/2025. Processo 23070.014702/2025-17. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SEMENTES AGRO SOL LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SEMENTES AGRO SOL LTDA.
Assinatura: 03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 02/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 075/2025. Processo 23070.014175/2025-32. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NOTRIN CONSU LT O R I A
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NOTRIN CONSULTORIA LTDA .
Assinatura: 03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 02/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: BRENNO TORRES ALCANTARA RODRIGUES, para prestação
de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 03/04/2025
a 31/12/2025, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente,
nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: KATIUCIA DIAS FERNANDES, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 03/04/2025 a 02/09/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158161
Nº
Processo:
23499000152202510.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos,
eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em
manutenção, conserto, correção e conservação de elevadores, e plataforma elevatória,
instalados na UNIFEI-Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito
Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link
: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/.
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 158161-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Mantenedora: Ministério da Educação -
00.394.445/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de
outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação
(CNPJ 00.394.445/0001-01) informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no
período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro G00288 registros: [200488 a 200549].
Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de
outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação
- CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro
de 03 (três) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro
G00285 registro: [198046], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro de 2025, no DOU nº
19, Seção 3, Pág. 42; Livro G00287 registro: [199655], cuja publicação ocorreu em 11 de
março de 2025, no DOU nº 47, Seção 3, Pág. 54; Livro G00288 registro: [200449], cuja
publicação ocorreu em 11 de março de 2025, no DOU nº 47, Seção 3, Pág. 54 e no
endereço http://siga.ufjf.br.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://siga.ufjf.br.
Juiz de Fora, 3 de abril de 2025
GIRLENE ALVES DA SILVA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 UFLA
Processo: 23090.006139/2025-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
World Vegetable Center - WorldVeg (China) Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de conhecimento técnico,
científico, educacional e cultural entre a UFLA e a WorldVeg. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2030. Data de Assinatura: 02/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº17/2025. Doador: Arno Dal Ri Júnior. CPF/CNPJ nº 95XXXXX63.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$219,90 (duzentos e dezenove
reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº18/2025. Doador: Flávio Couto Bernardes. CPF/CNPJ nº 78XXXXX68.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$311,70 (trezentos e onze reais,
setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº19/2025. Doador: Lucas Ferreira Prediger. CPF/CNPJ nº 02XXXXX57.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e cinquenta
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº20/2025. Doador: Pedro H. Alves Mineiro. CPF/CNPJ nº 133XXXXX11.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$204,60 (duzentos e quatro
reais, sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº21/2025. Doador: Alexandre Bahia. CPF/CNPJ nº 05XXXXX.17
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 09 títulos. Valor total da doação: R$727,21 (setecentos e vinte e
sete reais, vinte e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº22/2025. Doador: Renato C. Cardoso. CPF/CNPJ nº 03XXXXX18.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$169,70 (cento e sessenta e
nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº23/2025. Doador: Leonardo A. Correa. CPF/CNPJ nº 04XXXXX93.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$80,00 (oitenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº24/2025. Doador: Aziz T. Saliba. CPF/CNPJ nº 83XXXXX72. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$1.063,00 (um mil, sessenta e três reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº25/2025. Doador: Eurico B. Neto. CPF/CNPJ nº 02XXXXX40. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$1.168,95(um mil, cento e sessenta e oito
reais, noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº26/2025. Doador: Pablo A. Lago. CPF/CNPJ nº 06XXXXX22. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº27/2025. Doador: Eduardo S. Ladeia. CPF/CNPJ nº 05XXXXX06.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$67,50 (sessenta e sete reais,
cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº28/2025. Doador: Alexandre A. Teixeira. CPF/CNPJ nº 91XXXXX87.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$920,00 (novecentos e vinte
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Termo de doação nº29/2025. Doador: Felipe A. V. E Santana . CPF/CNPJ nº 07XXXXX.80
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 56/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danilo de Araújo Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 666/2025. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2025.
Data da assinatura: 01/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.213666/2025-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 325/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LCA Comércio
Ltda, CNPJ: 04.928.488/0001-72 Objeto: Exploração serviço comercial de Lanchonete e
Restaurante na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Vigência: 03/04/2025
a 03/10/2027. Data Assinatura: 14/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 869/2025
A Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA a empresa Douglas Santos de Camargos, nome fantasia Cantina Mimos, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 32.502.120/0001-83, sobre a existência de débitos pendentes referentes ao
Contrato nº 141/23, no valor total de R$71.625,11. A falta de pagamento levará à inscrição do
nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN (art. 2º, § 2º, da Lei 10.522/2002), além da Inscrição em dívida ativa, conforme Item
41 do Manual de Constituição de Crédito AGU. Para regularização do débito, o pagamento
deverá ser efetuado em até 60 dias contados a partir da publicação deste edital, através de
GRU que deverá ser solicitada pelo e-mail dfc@dsg.ufmg.br ou telefone (31) 34095537.
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
Diretor Geral do Departamento de Logística de Suprimentos
e de Serviços Operacionais/UFMG
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