DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2025. DOADOR: Simone Dutra Lucas . DONATÁRIA: Biblioteca
da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ
nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 99,90. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06/2025. DOADOR: Miriam Cândida de Jesus . DONATÁRIA:
Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 280,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2025
Processo nº: 23520.004045/2025-46 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE DE TETE,
MOÇAMBIQUE Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os
esforços necessários para estabelecer um compromisso de cooperação institucional entre
os PARTÍCIPES, com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, científicas e
técnicas, promovendo a troca de conhecimentos e o fortalecimento de estratégias para a
melhoria da gestão em saúde pública. O Protocolo visa incentivar iniciativas conjuntas nas
seguintes áreas de interesse comum:
1. Aplicação de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e Saúde para controle e
erradicação de doenças imunopreveníveis;
2. Treinamento de equipes técnicas e acadêmicas em SIG e Saúde;
3. Desenvolvimento e implantação de metodologias em SIG e Saúde voltadas à gestão e
resposta a emergências sanitárias;
4. Estabelecimento de parcerias para pesquisa e inovação em epidemiologia e saúde única
vinculado ao programa de Pós-graduação em Patologia Investigativa da UFOB e ações do
grupo de estudos em SIG e Saúde do campus Barra-UFOB;
5. Intercâmbio de experiências, boas práticas e tecnologias aplicáveis à gestão de serviços
de saúde. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2030
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP 90005/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP
90005/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais de cerimonial
para realização de eventos institucionais.
Vencedor: 30.510.368/0001-60 - CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS para o grupo 01 e item
18; 55.948.661/0001-35 - FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA para o item 24;
81.229.858/0001-24 - BIG BAND BANDEIRAS LTDA para o item 26; Para a íntegra dos
valores
unitários 
e
respectivos
quantitativos
consultar 
o
link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900052025
Barreiras, BA 1º de abril de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001403/2025-41. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
ASSOCIACAO GRUPO MAIS UNIDOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela
Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Daniel Grynberg Horpaczk. Vigência: 05 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051386/2023-64.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da Companhia de Saneamento do Pará- COSANPA, para a prestação dos
serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos
sanitários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025
a indeterminado. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 -
ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 09/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice
de custo da tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 7,2581%.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.304,22. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074116441202418. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletronico para UFPb.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90039-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 21/2025 - PROGEP-DSP
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor substituto do Magistério Superior na área de Física
Experimental, promovido pelo Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Campus I, aberto pelo Edital nº 18, cujo extrato foi originariamente no
DOU nº 66, de 05 de abril de 2023, Seção 3, págs. 57-58, conforme disposto no
processo 23074.069786/2023-64.
Os candidatos inscritos no processo seletivo acima mencionado deverão
solicitar o reembolso da taxa de inscrição até o dia 25/04/2025, através da Plataforma
de 
Envio
de 
Documentos 
Externos 
-
PREDE 
(https://sipac.ufpb.br/public/jsp
/processos/solicitar_processo.jsp), e protocolar o pedido endereçado ao departamento
responsável pela área de seu interesse, com os seguintes documentos em formato PDF
ou PDF/A:
a) Requerimento para Ressarcimento de GRU, cujo modelo encontra-se
disponível no site
da PROGEP (https://progep.ufpb.br/progep/contents/concursos/
docentes/edital-ndeg-18-2023-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-
professor-substituto);
b) cópia de documento de identidade;
c) cópia de documento bancário ou do cartão do banco contendo os dados
da conta individual de titularidade do candidato inscrito (número da conta-corrente,
agência e operação);
d) cópia da GRU;
e) cópia do comprovante de pagamento da GRU.
Não serão aceitos pedidos de
ressarcimento realizados após o dia
25/04/2025, bem como a complementação documental fora do prazo fixado para a
solicitação de ressarcimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
EDITAL Nº 20/2025 - PROGEP/DSP
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00225/202 5 / EAT EC / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, resolve retificar, em parte, o Edital nº 115, publicado no DOU n°
187, em 29 de setembro de 2023, seção 3, pág. 82, que trata da homologação do Processo
Seletivo Simplificado da área de Fundamentos Sócio-históricos da Educação, promovido
pelo Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I,
objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58,
conforme processo nº23074.057533/2023-28, nos seguintes termos:
I. No quadro de Aprovados, onde se lê:
. .Aprovados - Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
.Final
.
.1º lugar
.Angélica de Cássia Gomes Marcelino
.87
.70,8
.80,5
.
.2º lugar
.Shirley Targino Silva
.84
.51,3
.70,9
.
.3º lugar
.Maria José Torres Lima
.70
.41,8
.58,7
. .Aprovados - Pretos ou Pardos
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
.
.-
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
. .Aprovados - Pessoas com Deficiência
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
.
.-
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
Leia-se:
. .Aprovados - Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
.Final
.
.1º lugar
.Rosalina Rodrigues de Oliveira
.78
.100
.86,8
.
.2º lugar
.Angélica de Cássia Gomes Marcelino
.87
.70,8
.80,5
.
.3º lugar
.Shirley Targino Silva
.84
.51,3
.70,9
.
.4º lugar
.Maria José Torres Lima
.70
.41,8
.58,7
. .Aprovados - Pretos ou Pardos
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
.
.-
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
. .Aprovados - Pessoas com Deficiência
. .Classificação
.Nome
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
.
.-
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
II. Permanecem inalterados os demais itens.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.115485/2023-31, torna
público a quem interessar possa, especialmente à empresa LABCLIN LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ nº 26.733.652/0001-29, que em razão do descumprimento
de obrigações do contrato nº 01/2022, contidas no item 11 do termo de referência do
edital do pregão nº 40/2021, nota de empenho 2022NE000159, comunica a decisão final de
aplicação da sanção de multa compensatória no valor de R$ 981,38 (novecentos e oitenta
e um reais e trinta e oito centavos), além da sanção de impedimento de licitar e contratar
com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de pagamento
da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.
Em 3 de abril de 2025
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Pró-Reitor de Administração