DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23072.262151/2023-14.
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado: 
03.037.450/0001-47
-
TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto: Reajuste conforme disposto cláusula
sexta do contrato e item 19 do termo de referência. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.832.879,43. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152370
Número do Contrato: 430/2023.
Nº Processo: 23072.233546/2023-00.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2025, a contar de 03 de abril de 2025,
do contrato original celebrado entre as partes 03 de outubro de 2023.. Vigência:
03/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.125,00. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.212269/2024-74 - Acordo de Cooperação nº D-121.2.0004.25 que
entre si o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ nº
33.657.248/0001-89 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por intermédio da Faculdade de Ciências Econômicas - FACE. Objeto:
Constitui objeto do presente ACORDO a cooperação entre o BNDES e a UFMG com vistas à
realização de atividades, como: I - Realização e promoção de estudos, análises e pesquisas
sobre os seguintes temas: (a) política industrial e tecnológica; (b) desenvolvimento regional;
(c) sustentabilidade; (d) competitividade; (e) inserção nas cadeias globais de valor; e/ou (f)
monitoramento e avaliação de políticas públicas; II - Intercâmbio de informações sobre
pesquisas de bases de dados levantadas pelos PARTÍCIPES; III - Organização e realização de
seminários, conferências, palestras e outras reuniões técnicas de interesse mútuo; IV -
Edição conjunta de textos para discussão e outros trabalhos de cunho científico. Vigência:
02/04/2025 a 02/04/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Nelson Henrique Barbosa Filho - Diretor de Planejamento e
Estruturação de Projetos - BNDES, Gabriel Ferraz Aidar - Superintendente de Planejamento
e Pesquisa BNDES. Data de assinatura: 02/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital Regular de Seleção 2025 - DINTER UFMG/UEA
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 26 de março de 2025, no item 2.1.
Belo Horizonte, 3 de abril de 2025
MARCELO MACIEL RAMOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 868, DE 01 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do
Urbanismo
Área de Conhecimento: Ergonomia e Design de Interfaces Digitais
Edital: 2272, de 17/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Franciele Forcelini
2º lugar: Ana Laura Alves
3º lugar: Patrícia Santos Delgado
4º lugar: Raphael Freitas Souza
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com
deficiência
Data de Homologação Interna: 06/03/2025
Processo nº 23072.214885/2025-41
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 877, DE 2 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Fisioterapia
Área de Conhecimento: Fisioterapia na Saúde da Mulher incluindo conhecimentos
em Cinesiologia, Cinesioterapia, Eletrotermofototerapia e Estágio Supervisionado
Edital: 1793, de 29/3/2024, publicado no DOU de 3/9/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gláucia Miranda Varella Pereira
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 20/03/2025
Processo nº 23072.218130/2025-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 881, DE 02 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 402, de 12/02/2025, publicado no DOU de 14/02/2025
Vagas: 04 (quatro)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Maria Aparecida Martins
2º lugar: Lorena Batista Pascoal
3º lugar: Valéria Madureira de Oliveira Melo
4º lugar: Lílian de Araújo Ramos
5º lugar: Fernanda Bogado Carvalho Costa
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 02/04/2025
Processo nº 23072.218438/2025-61.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doadora: Ermelinda Azevedo Paz Zanini. CPFnº
xxx00578xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1
livro: Uma Quase Biografia - Valor total: R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais) . Fundamento
legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ermelinda Azevedo
Paz Zanini (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 18
de fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025.Doador: Edson Queiroz de Andrade. CPF
nºxxx42458xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
09 partituras - Valor total: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) . Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Edson Queiroz de Andrade (Doador)
e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE Termo de doação nº 008/2025. Doadora: Carolina Carvalho Andrade Pereira. CPF
nº XXX32014XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77.
Objeto: 1 partitura: Cantai todos os povos - Valor: R$ 121,50 (Cento e vinte e um reais e
cinquenta centavos) .Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e
instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Carolina Carvalho Andrade Pereira. (Doadora) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025
ESPÉCIE Termo de doação nº 009/2025. Doadora: Terezinha Maria Furiati. CPF nº
XXX71336XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
14 Livros e 4 Partituras - Valor total: R$ 1.460,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Terezinha Maria Furiati (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 24 de março de 2025.
FACULDADE DE FARMÁCIA
BIBLIOTECA PROFESSOR LAIR REMUSAT RENNÓ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2025. Doadora: Cristina Mariano Ruas. CPF nº
***.204.706-**. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10.
Objeto: Livro - Desvende a Ciência: caminhos para se tornar um pesquisador. Valor: R$
101,84. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristina
Mariano Ruas (Doadora) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.239406/2024-18.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar
apoio ao projeto "Interface Hospital das Clínicas com a Faculdade de Medicina na
implementação de atividade de ensino, extensão e pesquisa: a prática cotidiana do fazer".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).