DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
os itens do empenho 2024NE001948. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de
multa no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Assina: Saulo Silva Lima
Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR, em 21/03/2025.
Curitiba, PR 3 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.051534/2022-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade
que aplicou penalidade à empresa MASTER ELETRODOMESTICO LTDA (CNPJ n°33.859.616/0001-
71), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 7º, artigo 87, incisos II e III, da Lei
nº 8.666/93 e 21.1.1. alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 101/2022. Ensejou a penalização o
fato de não apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba, PR 3 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.054416/2022-93. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa WHITE BOARD IMPORT
COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n°43.838.684/0001-08), considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 7º, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e 21.1.1. alínea
"b" do Edital Pregão Eletrônico nº 101/2022. Ensejou a penalização o fato de deixar de
responder diligência e não apresentar ficha técnica. Sanção aplicada: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Saulo
Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR em 21/03/2025.
Curitiba, PR 3 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153080
Nº 
Processo: 
23076089012202403. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obra de engenharia para Reforma do Auditório Newton da Silva Maia do
Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de
proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução
de todos os serviços conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.prof.moraes 
Rego,1235, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/04/2025) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0075/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANIA YOLANDY LIMA DE BRITO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.022149/2025-34. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CAC. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0076/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.026540/2025-11. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO/CAA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
019304/2025-25. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: E PALOMA MAYARA VIEIRA DE
MACENA LIMA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
02.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 01.11.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077043185202515. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para a Construção do Refeitório do Centro de
Ensino Superior do Seridó (CERES) - Campus de Caicó/UFRN. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn, Lagoa
Nova -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077041318202519. Objeto: Contratação de
obras de
complementação
da obra
da
Escola Multicampi
de
Ciências
Médicas (EMCM)
-
infraestrutura e urbanização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077045566202539. Objeto: Complementação da obra do teatro
do departamento de artes da UFRN (DEART/UFRN). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 03/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527008800202411. Objeto: Contratação de seguro veicular para
os automóveis pertencentes à frota do Hospital Universitário Ana Bezerra, com cobertura
compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência
24 (vinte e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90019-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 3 DE ABRIL DE 2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Fisioterapia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área
do 
concurso:
Fisioterapia 
Neurológica,
Estágio
supervisionado, Aprendizagem e controle motor - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .CANDICE SIMÕES PIMENTA DE MEDEIROS
.10,0
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .MARIA HELOIZA ARAÚJO
.7,66
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS
.6,83
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .Unidade: Departamento de Educação/ C E R ES
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Língua Inglesa / Leitura e Produção de
Textos - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
.7,30
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Educação/CERES
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Tecnologia na Educação - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JARLES TARSSO GOMES SANTOS
.9,19
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .RENATA LIMA DE MORAIS
.8,86
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .MARIA CLARA MEDEIROS SILVA
.8,25
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .ANA SANTANA BATISTA FARIAS
.7,86
.Aprovado(a)
.4º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 546/2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024,
e nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação nº 17/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 22 de 31/01/2025,
Seção 3 e nº 33/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar à Divisão de Provimentos e Controle de Cargos,
para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de