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DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.065136/2023-92.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de prestação do serviço de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado, para fornecimento combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as
máquinas e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 3.999.696,46. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.065136/2023-92.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de prestação do serviço de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado, para fornecimento combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as
máquinas e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 3.999.696,45. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083021273202404. Objeto: Aquisição de Maquinas, ferramentas
e Utensílios de oficina.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario,
- SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MARTINS LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0028.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Análise do Desempenho de
Componentes e Sistemas de Controle de Eletrodomésticos". Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Valor: R$495.000,00 (Quatrocentos e
noventa e cinco mil reais). Processo UFSC: 23080.002860/2025-05. Entidades: Assinam:
Sarah Amin de Lima e Fernando Luiz Farina, pela Whirlpool S.A; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23080.028562/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
02/2025 
ao 
contrato 
149/2023. 
Processo: 
23080.028562/2023-75.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 149/2023, entre
ufsc e a fapeu. Vigência: 02/04/2025 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058352202492. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90031-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 03/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11 DDP, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a
Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 07/04/2025 e as 17:00 horas do dia 11/04/2025 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma
vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde
deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de
Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a
página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 -
Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os
símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta
no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim,
emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e
demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA-FATEC, assinado em 29 de março de 2019. Objeto: INCUBADORA TECNOLÓGICA DE
SANTA MARIA - ITSM, o contrato fica prorrogado a partir de 19 de abril de 2025 até 18 de julho
de 2025 Processo nº 23081.003381/2019-40 , Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12
meses, a partir de 07 de junho de 2025.. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.195.325,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081041214202545. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços de impressão e acabamento de livros para a Editora e a Imprensa Universitária
da UFSM. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039456/2023-37.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais do campus baixada santista da
universidade federal de são paulo (contratante), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$
150.479,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
N° 
Processo
SEI: 
23089.001662/2025-36.
Conveniada 
CNPJ:
63.025.530/0001-04.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades
de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
03/04/2025 a 03/04/2030. Data de Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23089.013822/2022-47.
Dispensa. Nº 217/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o anexo plano de trabalho.
Vigência: 28/06/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 190/2024.
Nº Processo: 23089.016195/2024-68.
Dispensa. Nº 194/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto:
Acréscimo r$ 710,00 no valor contratual conforme nota técnica 1 (2529033), e a retificação do
número do link do plano de trabalho atualizado do contrato.. Vigência: 01/04/2025 a 30/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.850,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).

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