DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23746.003986/2022-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.470.178/0001-45
- JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 03/2024, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.384,19. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR
o fornecedor NACIF PRODUÇÕES
PRODUTORA DE
AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.624.093/0001-07, participante como licitante
da Dispensa nº 90008/2024, Processo SEI nº 23282.001850/2025-78, da aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado, conforme item 5.3 do
Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando
a ausência de apresentação de recurso, esta Pró-Reitoria mantém a aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-
se que os autos do Processo SEI nº 23282.001850/2025-78 encontram-se à disposição, para
vista
do
interessado,
mediante
solicitação
pelo
endereço
eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23804.001104/2023-86.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante:
UNILAB/CAMPUS
DOS
MALES.
Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados n. 02/2024, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 107 da lei n. 14.133/2021, com
início na data de 29/03/2025 e término em 29/03/2026.
conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de terceirização
de mão de obra , com base no aumento da tarifa do transporte e variação dos custos
relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01/01/2025, conforme
planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº 1122308),
data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de 2025 - seac x
sindilimp - ba e convenção coletiva de trabalho de 2025 seac x sintracap, além de previsão
contratual disposta na cláusula sétima.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.186.301,12. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
UTFPR CAMPUS APUCARANA CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO NAO
RESIDENTE DO CAMPUS APUCARANA N. 002/2025
Processo: 23064.006490/2025-75. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e HENRIQUE LAPORTI
FRACHETA. OBJETO: Incubacao do Empreendimento ENERGY WISE no espaco fisico da
UTFPR, modalidade residente, em atendimento ao Edital n. 004/2024 DIREC-AP/SPRINT-AP.
Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data da
Assinatura: 31/03/2025.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Henrique Laporti
Fracheta, pelo Empreendimento Incubado.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.003505/2025-43.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da i turma do curso de
especialização à distância iot - internet das coisas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a
17/04/2027. Valor Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23064.048024/2024-86.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O.
Contratado: 08.720.126/0001-42 - GATTASS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 60 dias.. Vigência: 20/07/2025 a 19/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma
Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "prorrogar por mais 11 (meses) meses o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e atualizar as atividades previstas no
Plano de Trabalho". VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir de 23/04/2025. DATA DE ASSINATURA:
02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Jorge Luiz de Sá Riechi e André Holzhacker Alves.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.003826/2025-48.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Reforço
estrutural - Bloco A - Etapa 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 1.159.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 34.238.351/0001-57 a penalidade prevista
nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE
LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está
encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23064.017942/2023-82.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do
presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 26/04/2025 a
26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.680,00. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23064.056049/2024-53.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e
prorrogação).. Vigência: 03/04/2025 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
755.849,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 157249
Nº
Processo: 23876000026202511.
Objeto:
aquisição
de materiais
não
assistenciais
(Material
de
Expediente/acondicionamento
e
embalagem/elétrico
e
eletrônico) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço
Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa Vista - RR, CEP
69314-550 ou
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-
ufrr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23079.024825/2019-20 Pregão. Nº 23/2022. Contratante:
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.376.891/0001-07 -
VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças em 13 (treze) elevadores
instalados no hospital universitário clementino fraga filho (hucff), pelo período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
384.094,44. Data de Assinatura: 28/03/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.006951/2024-12 Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRAT A LY X
SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços
contínuos
de
recolhimento,
transporte,
tratamento
e
disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de
bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de
resíduos gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 3.808.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23872.000326/2022-97
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: RETIFICAR O VALOR ANUAL
DO CONTRATO INFORMADO NO TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI (48138926) NA
CLÁUSULA 3.2. ONDE SE LÊ: "O VALOR DO CONTRATO PARA 12 MESES APÓS A
REPACTUAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.955.163,18 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA
E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INCLUSOS TODOS
OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.". LEIA-SE: "O VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS A
REPACTUAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.957.983,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA
E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),
INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.". RETIFICAR O VALOR MENSAL DO
CONTRATO INFORMADO NO TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI (48138926) NA CLÁUSULA
3.3. ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$
162.930,26 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS)." LEIA-SE: "O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$
81.582,66 (OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS. Data de Assinatura:
02/04/2025. Frank William Silva Costa Gerente Administrativo
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