DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23542.006106/2022-17.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 08.930.024/0001-51 - ELETRON TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 05/04/2025 e encerramento em 05/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência.. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.915,64. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155915
Nº
Processo: 23818019666202416.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Endoscopia. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação
para apresentação de recurso no processo administrativo nº 23525.008847/2022-32, vem
NOTIFICAR a ÁGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.990.965/0001-18 referente a
Relatório e Decisão SEI 42 do processo administrativo nº 23525.002461/2025-60, em relação à
possível infringência das cláusulas do termo de referência , anexo ao edital da Licitação nº
32/2021, conforme processo administrativo de nº 23525.015561/2019-16. Foi decidido pela
aplicação de multa no valor de R$ 6.951,09 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e nove
centavos). Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na
Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-
7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência
será inscrita no SICAF e o processo será concluído.
O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Serviços Médicos Hospitalares, para realização de exames de Mapeamento da Retina e
Cirurgia de Retina a Laser em recém-nascidos e crianças da Unidade de Terapia Intensiva
e Semi Intensiva Pediátrica e Neonatal. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 03/04/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529001420202516. Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos..
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade
(SIASGnet - 02/04/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23530.016442/2024-61.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA
AMAZONIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificação da
vigência do contrato 005/2025
onde se lê:
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na
data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.
leia-se
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na
data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos termos do
art. 150 do rlce 2.0.
este apostilamento
refere-se ao contrato
005/2025, com
objeto sendo
fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.212,50. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000290202455. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 11 (ONZE) ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/
155125-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000192202418. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90056-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23764.004107/2025-57.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
do objeto contratual, mediante a supressão de 3 (três) postos de porteiro 30h e de 1 (um)
posto de porteiro noturno 12x36, a partir de 16/04/2025, no valor mensal estimado de R$
20.294,17 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), o que
representa a redução de 6,95 % no valor atual do contrato; e, o acréscimo de 1 (um) posto
de recepcionista diurno 12x36, de 1 (um) posto de recepcionista noturno 12x36 e de 1
(um) posto de porteiro 44h, a partir de 16/04/2025, no valor mensal estimado de R$
23.407,14 (vinte e três mil quatrocentos e sete reais e quatorze centavos), o que
representa o aumento de 8,02 % no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Arts. 171,
II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.541.353,12. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23764.003632/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme
a cláusula 19. do termo de referência.
Fundamento legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.901,80. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532002952/24-31. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço especializado e contínuo de Terapia de Substituição Renal, em
pacientes internados; Novo Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00.
Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas:
a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/04/2025) 155019-26443-2025NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n°
23539.005109/2025-27. 
O
SUPERINTENDENTE
DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições
legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada
como
Contratada, através
pregão 48/2024,
pela
identificação da
possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa
prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 48/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23526.011462/2023-23.
João Pessoa- PB, 3 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente