DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400059
59
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
21/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.018072/2024-26, Pregão Eletrônico 90.022/2025. 1) ECO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ
14.633.154/0002-06. Objeto: Analisador Standard M10: Equipamento point of care para
análise de reação molecular RT-PCR e LAMP. Valor Total R$ 90.000,00. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 03/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.026594/2024-00.
Pregão
Nº 
90009/2025.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 03.679.808/0002-16 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos da engenharia clinica para os equipamentos sleep virtual
bwiii psg plus e sleep virtual bwii psg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 875,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.022/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.018072/2024-26. 1) A.R.P 106/2025 ECO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 14.633.154/0002-
06. Item: 1. Valor Total: R$ 56.750,00. Valor Global Pregão R$ 56.750,00. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 03/04/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2025
Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0002-33 Itens: 23 e 25 Valor Total:
R$ 22.896,0000 Health-Care Comercio De Material Medico Cnpj: 40.382.970/0001-13 Itens:
2, 14 16 Valor Total: R$ 41.598,0000 Imediata Distribuidora De Produtos Para A SaudeCnpj:
36.590.911/0001-63 Item: 8 Valor Total: R$ 10.137,6000 J. A. Comercio de materiais
cirurgicos ltda Cnpj: 11.201.854/0001-52 Itens: 17 e 18 Valor Total: R$ 20.664,0000 Kientro
Brasil Ltda Cnpj: 19.717.870/0001-04 Itens: 4, 10, 20, 21, 22 e 24 Valor Total: R$
53.206,2000 Nutri Care Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 22.680.187/0002-35 Item: 1 Valor
Total: R$ 21.240,0000 Polysuture Industria E Comercio Ltda Cnpj: 03.812.429/0001-71
Itens: 3, 5, 7, 11, 12, 13 e 31 Valor Total: R$ 90.453,6000 Shalon Fios Cirurgicos Ltda Cnpj:
33.348.467/0001-86 Item: 19 Valor Total: R$ 5.328,0000 Verde Distribuidora De
Medicamentos Ltda Cnpj: 37.882.886/0001-54 Itens: 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 35 Valor Total:
R$ 22.618,5000 Valor GLOBAL: R$ 288.141,9000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/04/2025) 155124-26443-2025NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2025
Endosurgical Importacao E Comercio De Produtos Cnpj: 03.785.610/0001-36
Grupo: 1 e Itens: 59, 61, 63, 65, 66 e 67 Valor Total: R$ 2.362.183,5000 Valor GLOBAL: R$
2.362.183,5000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/04/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.026871/2024-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato - SEI 01/2025
(45643176), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme
documentação constante
do processo
administrativo sei
23526.000808/2025-20..
Fundamento Legal: No art. 183, inciso I, e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 e na Cláusula Décima do CONTRATO ORIGINAL.
Data de Rescisão: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010732/2024-81.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta e análise da qualidade de
água na central de material e esterilização (cpme) e diversas unidades do hupaa, nas
condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 165.879,12. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23528.005757/2024-21.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024-mejc por mais 12
(doze) meses, com início na data de 17/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com
fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato; alteração
do preâmbulo do contrato original para corrigir o número do pregão que originou a
licitação: onde se lê "pregão eletrônico sispp n.º 90001/2024", leia-se pregão eletrônico
sispp n.º 90008/2024.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.949,44. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1460449
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157043 SEI HCPA
23092.015976/2024-86
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 1024/24
Nome do Contratado: EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E
EQ U I P A M E N T O
Nº CNPJ: 19.338.548/0001-74
Objeto: Máscaras Estereotáxicas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO,
APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 149.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 02/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leandro Luiz Pereira Barros CPF: ***.539.438-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
157693
SEI
23092.004696/2025-23
- 
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO/DIAGNÓSTICO - KITS DE QUANTIFICAÇÃO DE CLORO TOTAL
Contratado: MERCK S.A. CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 4.068,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506387 de 28/03/2025
Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
PROCESSO Nº 157801 SEI 23092.004472/2025-11 - MMH - CATETER URETRAL DUPLO J
Contratado: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTIRB DE MAT. CIRURGICOS LTDA CNPJ:
29.057.136/0001-10 R$ 2.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506240 de 25/03/2025
Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157786 SEI HCPA 23092.004352/2025-14 - INSUMO PARA PESQUISA -KIT ELISA
PARA INTERLEUCINA -1-BETA HUMANO - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 3.289,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157787 SEI HCPA 23092.004358/2025-91 - INSUMO PARA PESQUISA -DI OX I D O
DE VINILCICLOHEXENO ACIMA 96%
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 2.687,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157836 SEI HCPA 23092.002834/2025-30 - AQ MÓDULO C/CIRCUITO
PNEUMÁTICO E BOMBA DE PNI E BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍON LÍTIO
Contratado: 
GLOBALMED
SUPORTE 
DE 
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA 
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 82.487,0800
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
01/04/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 02/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460861 AO CONTRATO Nº
1217152 Contratada: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 07.803.583/0001-38
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recursos
Financ.: 
FONTE:
1000000000;
PROGRAMA
DETRABALHO:123025113408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 154137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25
Data da assinatura: 30/03/2025