DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2025NE502253 2025NE502254 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1217152, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção
preventiva, perfectiva e corretiva e suporte técnico do software Realblood do banco de
sangue, por mais 12 (doze) meses aa partir de 29 abril de 2025; Reajustar os valores no
percentual de 4,56%, conforme: Item 1 - Valor unitário para a prestação de serviços de
manutenção, preventiva, evolutiva e corretiva, suporte técnico e atualização de versão do
sistema . Unidade Mês. Quantidades 12. Valor Unitário R$ 12.887,68. Valor Reajustado R$
13.475,36. Item 2 - UST - Unidade de Serviço Técnico sob demanda. Unidade UTS.
Quantidade 500. Valor Unitário R$ 184,09. Valor Reajustado R$ 192,48. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: ***.414.647-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460809 AO CONTRATO Nº
0724611
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.601.107/0001-84
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Data da assinatura: 30/03/2025
Empenho: 2025NE500326 2025NE500344 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0724611, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização
de exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses a partir de 29 abril de 2025;
Reajustar os valores no percentual de 4,56%. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Maria Aparecida Gomes CPF: ***. 596.108 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1460818 AO CONTRATO Nº
0693952
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.601.107/0001-84
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Data da assinatura: 31/03/2025
Empenho: 2025NE500326 2025NE500344 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0693952, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de
exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses a partir de 29 abril de 2025;
Reajustar os valores no percentual de 4,56%, conforme: Item 1 - LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA.
Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Mensal R$ 23.417,00. Reajuste 4,56% R$ 1.067,82.
Valor Anual Reajustado R$ 293.817,84. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Maria Aparecida Gomes CPF: ***. 596.108 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/25
Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Eletroduto Galvanizado e
Eletrocalhas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0142/25 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames/Testes
de Gasometria, Eletrólitos e Metabólitos, com Locação de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0146/25 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0148/25 - Aquisição de Materiais Copa e Cozinha - Gastronorm e Tigelas
De Porcelana.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0215/25 - Registro de Preços de Saneantes - Detergente, Removedor de
Resíduos, Removedor de Ferrugem, Fita Teste, Solução Aquosa de Glutaraldeido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0219/25 - Prestação de Serviços de Obra Civil, com Fornecimento de
Material, sob demanda - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0236/25 - Aquisição de Balão para Anestesia e Manguito Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0246/25 - Registro de Preços de Furadeira/Parafusadeira.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0248/25 - Registro de Preços de Avental de Chumbo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0258/25 - Prestação de Serviços, por demanda, de Manutenção Corretiva
e Calibração em Balanças - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0260/25 - Registro de Preços de Nicotina Adesivo 14g e 21g.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0263/25 - Registro de Preços de Seringa Hipodermica Capacidade 50 a
60ml Bico Luer Lock.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0271/25 - Registro de Preços de Perneiras para Sistema de Compressão
Sequencial.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0959/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Pão Francês e
Pizzas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 3 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 10/2025 - UASG 154004, publicado no DOU
de 02/04/2025, Seção 3, pág. 66, onde se lê "Vigência: 28/03/2025 a
28/02/2028", leia-se "Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028".
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FIOCRUZ Processo n° 23038.003551/2024-89 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
n° 52/2025, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a F U N DAÇ ÃO
OSWALDO 
CRUZ 
(FIOCRUZ), 
inscrita
no 
CNPJ: 
33.781.055/0001-35. 
Objeto:
compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais
interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de
Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao
aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu
brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e
Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de
Carvalho e pela FIOCRUZ: Reitora, Profa. Eduarda Ângela Pessoa Cesse
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/UNICENTRO Processo n° 23038. 011401/2023-68 Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica n° 262/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO), inscrita no CNPJ:
77.902.914/0001-72. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os
sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa
de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG),
visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da
pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021,
Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência:
5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES:
Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNICENTRO: Reitor, Prof. Fabio Hernandes.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA
L I C E N C I AT U R A S
Processo nº 23038.000099/2025-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por seu Presidente Substituto, em consonância com o Decreto Nº 12.358
de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público
a alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a
Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 70.
O cronograma atualizado do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO