DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o documento de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas em editais, no caderno de provas, na folha de respostas ou no documento de texto definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especializado, conforme previsto no subitem 6.4.9.9 deste edital;
p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal ou, sendo submetido, o detector apontar/evidenciar que o candidato porta objetos metálicos;
q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
r) registrar, em local não apropriado de qualquer documento avaliativo, qualquer palavra ou marca que o identifique;
s) não permitir a coleta de dado biométrico.
14.24.1 O candidato que for submetido ao detector de metais e este detectar o uso de objeto metálico, caso o objeto não possa ser vistoriado para que seja descartada
a possibilidade de uso para fins ilícitos, será eliminado.
14.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material
substitutivo.
14.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes
ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.
14.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que o candidato se utilizou de processo ilícito,
suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
14.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato do concurso público.
14.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado,
uma única vez, por igual período.
14.30 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso público, por meio de
requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, na forma dos subitens 14.7 ou 14.8 deste edital, conforme o caso, e perante a FUB, após a
homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu
endereço.
14.31 As despesas relativas à participação em todas as fases do concurso e à apresentação para os exames da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem
com deficiência e para os exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.
14.32 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação
constantes do item 15 deste edital.
14.32.1 A legislação que não esteja em vigor pode ser cobrada, desde que devidamente explicitada nos objetos de avaliação.
14.32.2 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização
das provas.
14.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
14.34 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pela FUB.
15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
15.1 HABILIDADES
15.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação,
com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
15.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
15.2 CONHECIMENTOS
15.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio
dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego
de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras
ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência
oficial. 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
8 
Correspondência 
oficial, 
conforme
Normas 
para 
Padronização 
de 
Documentos 
da
Universidade 
de 
Brasília
( h t t p s : / / c d t . u n b . b r / i m a g e s / C DT / A r q u i v o s / D o c s _ i n s t i t u c i o n a i s / N o r m as_para_padronizacao_de_documentos_da_UnB_.pdf).
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional
do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações e
contratos). 7 Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). 8 Estatuto e Regimento Geral da Universidade de
Brasília (disponível em https://www.unb.br/images/Documentos/Estatuto_e_Regimento_Geral_UnB.pdf). 9 Assédio no Serviço público. 9.1 Definição e tipos de assédio. 9.2 Impactos do
assédio no ambiente de trabalho. 9.3 Estratégias de prevenção e combate. 10 Discriminação no serviço público. 10.1 Tipos de discriminação. 10.2 Consequências da discriminação. 10.3
Promoção de igualdade e diversidade. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais). 12 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (Windows). 1.1 Manipulação de arquivos e pastas. 1.2 Tipos de arquivos e suas extensões. 1.3
Procedimentos de backup. 1.4 Windows Explorer. 2 Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas
de navegação (Google Chrome, Firefox e Edge). 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.3 Procedimentos de segurança. 3.4 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 3.5 Aplicativos
para segurança (antivírus, firewall e antispyware). 4 Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - parte operacional.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA O CARGO 18: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO): 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios
fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração pública. 3.1
Disposições gerais, servidores públicos.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ADMINISTRADOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 A nova gestão pública. 1.1 Governança, governabilidade e accountability na administração pública. 1.2 Transparência na administração pública. 1.3
Processos participativos de gestão pública. 1.4 Qualidade na administração pública. 1.5 Gestão por resultado na produção de serviços públicos. 1.6 Plano de Reforma do Aparelho do
Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão,
missão, valores, análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento
operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização:
características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3
Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas.
3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos,
características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação
de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições
para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos
de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 5.4 Gestão de projetos de ensino, pesquisa e extensão. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas
de mapeamento, análise e melhoria de processos. 7 Administração financeira. 7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e
financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8 Legislação administrativa. 8.1 Administração direta,
indireta e fundacional. 8.2 Atos administrativos. 8.3 Requisição. 8.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico,
licença, aposentadoria. 9 Orçamento público. 9.1 Princípios orçamentários. 9.2 Diretrizes orçamentárias. 9.3 Processo orçamentário. 9.4 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida
ativa. 9.5 Despesa pública: categorias, estágios. 9.6 Suprimento de fundos. 9.7 Restos a pagar. 9.8 Despesas de exercícios anteriores. 9.9 Conta única do Tesouro. 10 Licitação pública
e Contratos Administrativos. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 14.133/2021. 10.1.2 Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços). 10.1.3 Decreto nº 11.531/2023 e
Portaria Interministerial nº 424/2016. 10.2 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 10.3 Pregão. 10.4 Contratos e compras. 10.5 Convênios e termos similares. 11 Recursos Materiais.
11.1 Classificação de materiais. 11.1.1 Atributos para classificação de materiais. 11.1.2 Tipos de classificação. 11.1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 11.2 Gestão de estoques. 11.3
Compras. 11.3.1 Organização do setor de compras. 11.3.2 Etapas do processo. 11.3.3 Perfil do comprador. 11.3.4 Modalidades de compra. 11.3.5 Cadastro de fornecedores. 11.4 Compras
no setor público. 11.4.1 Objeto de licitação. 11.4.2 Edital de licitação. 11.5 Recebimento e armazenagem. 11.5.1 Entrada. 11.5.2 Conferência. 11.5.3 Objetivos da armazenagem. 11.5.4
Critérios e técnicas de armazenagem. 11.5.5 Arranjo físico (leiaute). 11.6 Distribuição de materiais. 11.6.1 Características das modalidades de transporte. 11.6.2 Estrutura para distribuição.
11.7 Gestão patrimonial. 11.7.1 Tombamento de bens. 11.7.2 Controle de bens. 11.7.3 Inventário. 11.7.4 Alienação de bens. 11.7.5 Alterações e baixa de bens.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico administrativo. 5.1 Conceito. 5.2
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2
Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 7.4 Improbidade administrativa. 7.4.1 Lei nº 8.429/1992. 8 Processo administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999.
CARGO 2: ARQUITETO E URBANISTA
ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Noções de arquitetura e urbanismo. 2 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico.
PLANEJAMENTO URBANO: 1 Planejamento e projeto urbano. 1.1 Uso do solo. 1.2 Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano). 2 Gestão urbana e instrumentos de gestão.
2.1 Plano diretor, instrumentos econômicos e administrativos, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, áreas de proteção permanente e de proteção
ambiental, Resolução CONAMA nº 237/1997. 2.2 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 3 Dimensionamento e programação. 3.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.2 Sistemas
de infraestrutura urbana. 3.2.1 Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.2.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.2.3 Subsistema de abastecimento
de água. 3.2.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.2.5 Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.2.6 Subsistema energético. 3.2.7 Subsistema de comunicações. 4
Topografia. 4.1 Noções de poligonais, curvas de nível, corte, aterro e cálculo de movimento de terra. 4.2 Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. 5 Sustentabilidade
urbana. 5.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 5.1.1 Fontes alternativas de energia. 6 Comunicação visual no edifício e na cidade. 7 Paisagismo. 7.1 Espaços livres: praças e parques.
7.2 Espaços vinculados à edificação: jardins.
EDIFICAÇÃO: 1 Projeto de arquitetura para edifícios. 1.1 NBR 16636-1:2017 e NBR 16636-2:2017. 1.2 Metodologia de projeto. 1.3 Tipologias de organização espacial. 1.4 Partido
arquitetônico e construtivo. 1.5 Modulação e racionalização da construção. 1.6 Acessos, fluxos e circulações. 1.7 Fases de projeto: levantamento de dados, programa de necessidades,
estudo de viabilidade, estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e projeto executivo. 2 Acessibilidade: ABNT NBR 9050:2020. 3 Critérios e parâmetros de desempenho.
3.1 ABNT NBR 15575:2021. 4 Modelagem da informação para a construção (building information modelling - BIM). 4.1 Arquitetura paramétrica. 5 Sustentabilidade na arquitetura. 5.1