DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BIOTECNOLOGIA: 1 Biotecnologia vegetal. 1.1 Micropropagação vegetal. 1.2 Embriogênese somática. 1.3 Protoplastos de células vegetais. 1.4 Métodos de transformação
genética de plantas: bombardeamento e eletroporação. 2 Biotecnologia animal. 2.1 Formação e padronização do mesoderma em vertebrados: gene TGFb e HOX. 2.2 Indução neural em
vertebrados e controle gênico da padronização do tubo neural. 3 Biotecnologia microbiana e fermentações. 4 Genética de micro-organismos. 4.1 Características do genoma microbiano:
cromossomos e plasmídios. 4.2 Grupos de bacteriófagos. 4.3 Mecanismos de transferência gênica: transformação, conjugação e transdução. 5 Melhoramento genético. 6 Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs).
BIOESTATÍSTICA: 1 Variáveis, populações e amostras. 2 Médias e mediana. 3 Dispersão de uma amostra. 4 Correlação. 5 Regressão. 6 Probabilidade. 7 Distribuições binomiais
e normais. 8 Testes estatísticos. 9 Intervalo de confiança. 10 Análise de Variância.
EVOLUÇÃO: 1 Origem da vida. 2 Teorias evolucionistas. 3 Estrutura populacional e deriva genética. 3.1 Teoria da endogamia. 3.2 Fluxo gênico. 4 Mutação. 5 Variabilidade
genética. 6 Equilíbrio de Hardy-Weinberg. 7 Seleção natural. 8 Especiação. 8.1 Mecanismos de especiação: alopátrica, parapátrica e simpátrica. 9 Adaptação. 10 Origem das novidades
evolutivas. 10.1 Taxas de evolução. 10.2 Equilíbrio pontuado. 10.3. Alometria e heterocronia. 11 Evolução da interação entre as espécies. 11.1 Coevolução. 11.2 Evolução humana.
ECOLOGIA: 1 Ecologia de população e comunidades. 1.1 Conceito de indivíduo, população, comunidade e ecossistema. 1.2 Cadeia alimentar. 1.3 Teia alimentar. 1.4 Pirâmides
ecológicas. 1.5 Relações ecológicas entre espécies. 1.6 Dinâmica de populações. 1.7 Sucessão ecológica. 1.8 Ecologia da conservação. 1.9 Ecossistemas: fluxo de energia e ciclos
biogeoquímicos. 2 Legislação ambiental. 2.1 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 2.2 Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. 2.3 Gestão
ambiental. 2.4 Meio ambiente e sociedade.
MICROBIOLOGIA: 1 Morfologia, citologia, fisiologia e genética de micro-organismos. 2 Ecologia microbiana. 3 Microbiologia do solo, da água, do ar e dos alimentos. 4 Estrutura
bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia. 5 Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes gram-
negativos.
PARASITOLOGIA: 1 Caracterização morfológica, biológica e taxonômica dos principais vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos de importância médica. 2 Infecções
oportunistas e emergentes. 3 Ação patogênica dos agentes infecciosos e parasitários.
PROCEDIMENTOS GERAIS DE LABORATÓRIO: 1 Preparo de soluções. 2 Boas práticas de laboratório. 3 Equipamentos de proteção e segurança (individual e coletiva). 4 Princípios
de descarte de resíduos. 5 Coleta, preservação e fixação de material biológico. 6 Organização e manutenção de coleções biológicas.
VIROLOGIA: 1 Biologia geral dos vírus. 2 Classificação dos vírus. 3 Estrutura, replicação e biologia molecular das famílias virais: vírus RNA fita positiva, vírus envelopado a RNA,
vírus a RNA fita negativa, vírus RNA fita dupla, vírus a DNA com genoma pequeno, vírus a DNA com genoma grande. 4 Consequências biológicas das infecções virais.
CARGO 5: CONTADOR
CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio e Variações Patrimoniais: Conceituação de patrimônio, ativo, passivo e patrimônio
líquido. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 3 Atos e fatos
administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza
das contas (devedoras e credoras). Elementos essenciais do lançamento contábil. Regime de competência. Balancete de verificação. Escrituração Contábil Digital. 5 Avaliação de Ativos
e Passivos: Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor
presente. Valor justo. Custo Amortizado. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes.
Variação Cambial. Depreciação, amortização e exaustão. 6 Normatização, conceito, mensuração e reconhecimento de transações, tais como: operações financeiras; adiantamentos a
fornecedores e de clientes; operações com mercadorias, produtos e serviços; estoques; despesas pagas antecipadamente; ativo não circulante mantido para venda e operação
descontinuada; investimentos; ativo imobilizado; ativos biológicos; ativos intangíveis; combinação de negócio; custo atribuído; redução ao valor recuperável; vendas de ativos diversos
(ganhos e perdas); fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações; constituição de provisões; folha de pagamento; receitas, despesas, ganhos e perdas; apuração e destinação do
resultado; tributos correntes e diferidos; e demais operações inerentes à atividade das sociedades empresárias. 7 Operações Fiscais, Tributárias e de Contribuições: Conceitos,
contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos; diferença
temporária tributável; diferença tributária dedutível; prejuízos e créditos fiscais. 8 Balanço patrimonial: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de
classificação e avaliação, Ativo Circulante, Ativo não Circulante, Passivo Circulante, Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido. 9 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 10 Demonstração de resultado
de exercício: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos
conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxos de caixa operacional, de investimento e de financiamento. 12
Demonstração do Valor Adicionado: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 13 Notas Explicativas: Aspectos conceituais,
finalidades, normatização e conteúdo. 14 Consolidação das Demonstrações Contábeis: Normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos de
consolidação, tais como eliminação de resultados não realizados das transações intragrupo, eliminação de ativos e passivos decorrentes de transação intragrupo e identificação da
participação dos não controladores no patrimônio, resultado e consolidação proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture). 15 Conceitos,
Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos. 16
Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos, custos variáveis, custos diretos e indiretos; custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação.
17 Controle, Registro Contábil, Apuração e Alocação de Custos: Custos dos produtos em elaboração e serviços em andamento, custo dos produtos acabados, equivalentes de produção
e custos conjuntos. Apropriação dos custos conjuntos aos coprodutos e subprodutos. Custos com mão de obra direta e indireta. Custos com materiais diretos e indiretos. Custos com
matéria-prima, material secundário e material de embalagem. Métodos de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricação e seus critérios de rateio.
Departamentalização. Centros de custos. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 18 Métodos de Custeamento: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado
em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW). 19 Apuração de Custos para Controle: Custos reais (históricos), estimados e projetados. Custo Padrão. Componentes do custo padrão (padrões
físicos e padrões financeiros). 20 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do patrimônio público. 2.1 Patrimônio público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo
patrimonial. 3 Variações patrimoniais. 3.1 Qualitativas. 3.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Realização da variação patrimonial. 3.4 Resultado patrimonial.
4 Regime orçamentário e regime contábil. 5 Mensuração de ativos. 5.1 Ativo imobilizado. 5.2 Ativo intangível. 5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 5.4 Depreciação,
amortização e exaustão. 6 Mensuração de passivos. 6.1 Provisões. 6.2 Passivos contingentes. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Sistema de custos. 8.1
Aspectos legais do sistema de custos. 8.2 Ambiente da informação de custos. 8.3 Características da informação de custos. 8.4 Terminologia de custos. 9 Estrutura do plano de contas
aplicado ao setor público (PCASP). 9.1 Naturezas da informação contábil. 9.2 Código da conta contábil. 9.3 Atributos da informação contábil. 9.4 Regras de integridade do PCASP. 10
Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço financeiro. 10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 10.4 Balanço patrimonial. 10.5
Demonstração de fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 10.8 Consolidação das demonstrações
contábeis. 11 Transações no setor público. 12 Despesa pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Receita pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias
econômicas. 14 Créditos adicionais. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Fonte ou destinação de recursos. 17 Suprimento de fundos. 18 Restos a pagar. 19 Despesas com pessoal.
19.1 Definições e limites. 19.2 Controle da despesa total com pessoal. 20 Despesas de exercícios anteriores. 21 Conta única do Tesouro Nacional. 22 Norma Brasileira de Contabilidade
- NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 22.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 22.2 Características
qualitativas. 22.3 Entidade que reporta a informação contábil. 22.4 Elementos das demonstrações contábeis. 22.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 22.6 Mensuração de
ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 23 NBC TSP 03 (provisões, passivos contingentes e ativos contingentes). 24 NBC TSP 04 (estoques). 25 NBC TSP 07 (ativo imobilizado).
26 NBC TSP 08 (ativo intangível). 27 NBC TSP 09 (redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa). 28 NBC TSP 10 (redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa).
29 NBC TSP 11 (apresentação das demonstrações contábeis). 30 NBC TSP 12 (demonstração dos fluxos de caixa). 31 NBC TSP 13 (apresentação de informação orçamentária nas
demonstrações contábeis). 32 NBC TSP 16 (demonstrações contábeis separadas). 33 NBC TSP 17 (demonstrações contábeis consolidadas). 34 NBC TSP 23 (políticas contábeis, mudança
de estimativa e retificação de erro). 35 Análise das demonstrações contábeis. 35.1 Análise horizontal e vertical. 35.2 Indicadores de estrutura de capital. 35.3 Indicadores de liquidez.
35.4 Indicadores de endividamento. 35.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas. 36 MCASP 11ª edição. 37 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 38 Lei nº
4.320/1964. 39 Lei nº 14.113/2020 (novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb). 39.1 Composição
financeira. 39.2 Distribuição de recursos. 39.3 Utilização dos recursos. 40 Lei Federal nº 12.527/11. 41 Decreto nº 10.540/2020. 42 Lei Complementar nº 178/2021.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções de tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e
às contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido
(CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.5 Imposto sobre serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária
(INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012
e suas alterações. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 5 Legislação aplicada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 6 Noções de obrigações acessórias.
6.1 Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), relação anual de informações sociais (RAIS), guia de recolhimento do FGTS e informações à previdência social (GFIP),
eSocial. 7 Instrução Normativa RFB nº 2237, de 04 de dezembro de 2024.
CARGO 6: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
AGRONOMIA: 1 Edafologia. 1.1 Gênese. 1.2 Morfologia. 1.3 Classificação dos solos. 2 Solos. 2.1 Física. 2.2 Química. 2.3 Biologia. 2.4 Fertilidade. 2.5 Capacidade de uso. 2.6
Manejo e conservação. 2.7 Gessagem. 2.8 Fosfatagem. 2.9 Calagem. 2.10 Adubação. 2.11 Inoculantes. 3 Nutrição mineral de plantas. 4 Engenharia rural. 4.1 Topografia. 4.2
Geoprocessamento. 4.3 Georreferenciamento. 5 Agrometeorologia. 6 Hidráulica, irrigação e drenagem. 7 Máquinas, implementos agrícolas e mecanização agrícola. 8 Construções rurais.
9 Fitotecnia. 9.1 Técnicas de cultivo de grandes culturas. 9.2 Técnicas de cultivo de culturas olerícolas. 9.3 Técnicas de cultivo de espécies frutíferas. 9.4 Técnicas de cultivo de plantas
ornamentais. 9.5 Fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras. 9.6 Melhoria na qualidade e produtividade agrícola sustentável. 9.7 Tecnologia de sementes e mudas. 10 Silvicultura. 10.1
Estudo e exploração de florestas naturais. 10.2 Reflorestamento. 10.3 Influência da floresta no ambiente. 10.4 Manejo agrosilvopastoril. 10.5 Código Florestal. 11 Melhoramento genético
de plantas cultivadas. 12 Fitossanidade. 12.1 Fitopatologia. 12.2 Entomologia agrícola. 12.3 Agrotóxicos. 12.4 Manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 12.5
Receituário agronômico. 13 Economia, administração e extensão rural. 13.1 Adoção e difusão de inovações tecnológicas. 13.2 Organização e operação da propriedade agrícola. 13.3
Planejamento das atividades agrícolas. 13.4 Desenvolvimento agrícola sustentado. 14 Sociologia rural. 15 Tecnologia de produtos agropecuários. 15.1 Colheita. 15.2 Secagem e
beneficiamento. 15.3 Classificação. 15.4 Padronização. 15.5 Processamento. 15.6 Conservação e armazenamento. 15.7 Higiene e controle de qualidade de produtos de origem animal e
vegetal. 16 Zootecnia. 16.1 Produção animal. 16.2 Reprodução animal. 16.3 Alimentos e alimentação dos animais. 16.4 Produção e manejo de pastagens nativas e cultivadas. 17
Instalações e equipamentos zootécnicos. 18 Melhoramento genético animal. 19 Biotecnologia vegetal e animal. 20 Energia na agropecuária. 21 Perícia e elaboração de relatórios técnicos,
pareceres e laudos periciais. 22 Avaliação de imóveis rurais. 23 Ética e legislação profissional.
CARGO 7: ENGENHEIRO - ÁREA: PRODUÇÃO
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: 1 Gestão da produção. 1.1 Gestão de sistemas de produção. 1.2 Planejamento e controle da produção. 1.3 Gestão de processos produtivos. 1.3.1
Análise, padronização e melhoria de processos. 1.3.2 Gestão de processos produtivos discretos. 1.3.3 Gestão de processos produtivos contínuos. 1.3.4 Gestão da automatização de
equipamentos e processos 1.3.5 Planejamento de processos produtivos. 1.4 Gerência de projetos. 2 Gestão da qualidade. 2.1 Noções do modelo de gestão baseado na qualidade total
(GQT). 2.2 Controle estatístico da qualidade. 2.3 Normalização e certificação da conformidade. 2.4 Organização metrológica para a qualidade. 2.5 Confiabilidade de equipamentos,
máquinas e produtos. 2.6 Qualidade de serviços. 3 Gestão econômica. 3.1 Engenharia econômica. 3.2 Gestão de custos. 3.3 Gestão financeira de projetos. 3.4 Gestão de investimentos.
4 Gestão estratégica e organizacional. 4.1 Avaliação de mercado. 4.2 Planejamento estratégico. 4.2.1 Análise estrutural de indústrias. 4.2.2 Estratégias genéricas. 4.2.3 Cadeia de valor.
4.2.4 Competências centrais. 4.2.5 Visão baseada em recursos. 4.3 Estratégias de produção. 4.4 Empreendedorismo. 4.5 Organização industrial. 4.6 Redes de empresas e gestão da cadeia
produtiva. 4.7 Engenharia de processos de negócio. 4.8 Sistemas integrados de gestão (ERP). 4.9 Gestão de resultados (incluindo balanced scorecard). 5 Gestão do conhecimento
organizacional. 5.1 Gestão da inovação. 5.2 Gestão da tecnologia. 5.3 Gestão da informação de produção. 5.3.1 Sistemas de informações de gestão. 5.3.2 Sistemas de apoio à decisão.
5.3.3 Benchmarking. 6 Gestão ambiental. 6.1 Gestão de recursos naturais. 6.2 Gestão energética. 6.3 Gestão de resíduos industriais. 7 Dimensionamento da força de trabalho. 7.1 Portaria
SEDGG/ME Nº 7.888, de 1º de setembro de 2022 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para
o Dimensionamento da Força de Trabalho.
CARGO 8: ENGENHEIRO - ÁREA: ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7
Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material: propriedades, condições
de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica,
digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão
analógica-digital e digital-analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais
componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e
da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências