DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controle ambiental da edificação (térmico, acústico e luminoso). 5.2 Racionalização do consumo de água. 5.3 Eficiência energética. 5.3.1 Fontes alternativas de energia. 5.4 Industrialização
da construção. 5.5 Processo de certificação de obras públicas - Programa PBE Edifica.
INSTALAÇÕES PREDIAIS: 1 Projetos complementares para edifícios. 1.1 Dimensionamento básico, leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 2 Estrutura.
2.1 Aço. 2.2 Concreto. 2.2.1 Pré-moldado. 2.3 Madeira. 3 Instalações elétricas. 4 Instalações de cabeamento estruturado de dados e voz. 5 Instalações hidrossanitárias. 6 Elevadores. 7
Climatização. 8 Noções de prevenção contra incêndio. 8.1 Saída de emergência: NBR 9077:2001. 9 Instalações especiais.
DESENHO TÉCNICO E DOCUMENTAÇÃO: 1 Representação do projeto de arquitetura. 1.1 Desenho técnico. 1.1.1 NBR 16861:2020, NBR 17068:2022, NBR 16752:2020, NBR
6492:2021, NBR 17006:2021 e NBR 17068:2022. 1.2 Detalhamento das soluções construtivas. 2 Informática aplicada à arquitetura e ao urbanismo. 2.1 Softwares básicos para uso em
escritório. 2.1.1 AutoCAD. 2.1.2 Revit. 3 Memorial descritivo. 4 Especificação de materiais, produtos e insumos. 5 Elaboração de caderno de encargos e especificações técnicas.
COORDENAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos.
3 Métricas de desempenho do projeto. 4 Análise de projetos de arquitetura, urbanismo e complementares. 5 Compatibilização de projetos. 6 Elaboração de relatórios técnicos. 7 Noções
de análise de risco. 8 Mitigação de riscos.
LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: 1 Lei nº 14.133/2021. 1.1 Elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR). 1.2 Orçamento de referência de obras
e serviços de engenharia para licitação. 1.2.1 Composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e cronograma físico-financeiro. 1.2.2 BDI e encargos sociais incidentes
em orçamentos de obras. 1.2.3 Decreto nº 7.983/2013. 2 Contratos e aditivos. 3 Noções de planejamento e de orçamento público.
PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: 1 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 2 Organização e projeto do canteiro de obras. 3
Acompanhamento e aplicação de recursos: vistorias, emissão de faturas, controle de materiais. 4 Critérios de medição de obras. 5 Produtividade na construção civil. 6 Noções de
segurança do trabalho.
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL: 1 Lei nº 12.378/2010. 2 Resolução CAU nº 21/2012. 3 Ética profissional em arquitetura e urbanismo.
CARGO 3: AUDITOR
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de contabilidade federal. 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2
Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial.
4.4 Resultado patrimonial. 5 Regime orçamentário e regime contábil. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema
de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Estrutura do
plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de
integridade do PCASP. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4
Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8
Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1
Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira. 17 Fonte ou destinação de recursos. 18 Suprimento de fundos. 19
Restos a pagar. 20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal. 21 Despesas de exercícios anteriores. 22 Conta única do Tesouro
Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das
entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas
demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 24 NBC TSP 03 (provisões, passivos contingentes e ativos contingentes). 25 NBC TSP 04
(estoques). 26 NBC TSP 07 (ativo imobilizado). 27 NBC TSP 08 (ativo intangível). 28 NBC TSP 09 (redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa). 29 NBC TSP 10 (redução
ao valor recuperável de ativo gerador de caixa). 30 NBC TSP 11 (apresentação das demonstrações contábeis). 31 NBC TSP 12 (demonstração dos fluxos de caixa). 32 NBC TSP 13
(apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis). 33 NBC TSP 16 (demonstrações contábeis separadas). 34 NBC TSP 17 (demonstrações contábeis consolidadas).
35 NBC TSP 23 (políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro). 36 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura
de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas. 37 MCASP 11ª edição. 38 Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 39 Lei nº 4.320/1964. 40 Lei nº 14.113/2020 (novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação - Fundeb). 40.1 Composição financeira. 40.2 Distribuição de recursos. 40.3 Utilização dos recursos. 41 Lei Complementar nº 178/2021.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Auditoria governamental. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 2 Tipos de auditoria governamental. 2.1 Auditoria de
conformidade. 2.2 Auditoria operacional e avaliação de programas de governo. 2.3 Auditoria de demonstrações contábeis. 2.4 Auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados.
2.5 Auditoria de obras públicas. 3 Planejamento de auditoria. 3.1 Determinação de escopo. 3.2 Materialidade, risco e relevância. 3.3 Importância da amostragem estatística em auditoria.
3.4 Matriz de planejamento. 4 Execução da auditoria. 4.1 Programas de auditoria. 4.2 Papéis de trabalho. 4.3 Testes de auditoria. 4.4 Técnicas e procedimentos: exame documental,
inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 5
Comunicação dos resultados de auditoria. 5.1 Relatórios de auditoria e pareceres.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público
sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização,
descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido
subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos
administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e
autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos
gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das
nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e
convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia.
5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico. 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico.
7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9 Contratos administrativos. 9.1
Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Parceria público-
privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995. 13 Controle e responsabilização
da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Formas
de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999. 15.2 Processo administrativo
disciplinar. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação
de contas. 16.6 Uso e abuso do poder. 17 Improbidade administrativa.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4
Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3
Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa.
5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados e nos municípios.
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder
Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública. 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais
e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por
omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3
Segurança pública. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição
das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana,
agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma da previdência). 17 Direitos e interesses das
populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E DA REGULAÇÃO: 1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os
problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. 1.3 Contas do sistema monetário. 1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos. 2 O modelo keynesiano básico: o
multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal. 3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais. 3.2 A
avaliação do gasto público. 3.3 O financiamento do setor público no Brasil. 3.4 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 5
Estrutura de mercado, concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e
perigo moral). 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Regulação por incentivos. 9 Regulação para competição.
NOÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento,
armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e
relacionamentos. 3 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. Políticas de segurança. Políticas de classificação da informação.
Sistemas de gestão de segurança da informação. Tratamento de incidentes de segurança da informação.
CARGO 4: BIÓLOGO
CITOLOGIA: 1 Célula procariota e eucariota. 2 Microscopia. 2.1 Microscopia óptica. 2.2 Microscopia eletrônica: transmissão e varredura. 3 Estrutura e função das organelas
das células eucarióticas. 4 Membrana plasmática: composição, assimetria, fluidez, permeabilidade e domínios. 5 Transporte através de membrana. 5.1 Difusão simples. 5.2 Transporte
passivo. 5.3 Transporte ativo: tipos de transporte ativo (primário e secundário). 6 Receptores e sinalização celular. 7 Citoesqueleto: microtúbulos, microfilamentos e filamentos
intermediários. 8 Ciclo celular e seu controle: intérfase e divisão celular.
BIOQUÍMICA: 1 Biomoléculas. 1.1 Carboidratos. 1.2 Lipídios. 1.3 Aminoácidos e peptídios. 1.4 Proteínas. 1.4.1 Enzimas: mecanismos, cinética, inibição e regulação. 1.5 Ácidos
nucleicos. 2 Bioenergética. 2.1 Glicólise e gliconeogênese. 2.2 Ciclo de Krebs. 2.3 Oxidação dos ácidos graxos. 2.4 Síntese de ácidos graxos. 2.5 Cadeia de transporte de elétrons e
fosforilação oxidativa. 3 Metabolismo e regulação da utilização de energia. 3.1 Metabolismo de carboidratos, lipídios, aminoácidos, bases nitrogenadas e proteínas. 4 Fotossíntese. 5
Preparo de soluções: percentagem, normalidade, molalidade, concentração. 6 Métodos de análise aplicados a biomoléculas: cromatografia, eletroforese, espectrometria de massas e
ressonância magnética nuclear (RMN) e espectrofotometria.
EMBRIOLOGIA: 1 Gametogênese. 2 Fecundação. 3 Fases iniciais do desenvolvimento embrionário humano: desenvolvimento após a fertilização, formação do blastocisto e
diferenciação celular. 4 Organogênese. 5 Anexos embrionários.
HISTOLOGIA: 1 Histologia animal. 1.1 Tecidos: epitelial, conjuntivo, cartilaginoso, ósseo, sangue, muscular e nervoso. 2 Histologia vegetal: funções específicas dos tecidos
vegetais 2.1 Tecidos meristemáticos. 2.2 Epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima. 2.3 Xilema e floema.
FISIOLOGIA: 1 Fisiologia animal 1.1 Sistema respiratório. 1.1.1 Organização morfofuncional. 1.1.2 Mecânica ventilatória. 1.1.3 Ciclo respiratório e sua regulação. 1.1.4 Transporte
e difusão de O2 e CO2. 1.2 Sistema circulatório: características funcionais e excitabilidade do músculo cardíaco. 1.3 Sistema digestório. 1.4 Sistema excretor. 1.5 Sistema nervoso. 1.5.1
Propriedades dos neurônios. 1.5.2 Transmissão sináptica: mecanismo, mediadores químicos, excitação/inibição sináptica. 1.5.3 Plasticidade neural. 1.5.4 Sistemas sensoriais e motores.
1.5.5 Sistema nervoso autônomo. 1.6 Sistema endócrino. 2 Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e elaborada. 2.1 Fito-hormônio. 2.2 Transpiração e gutação.
IMUNOLOGIA: 1 Fisiologia do sistema imune. 2 Bases moleculares do sistema imunológico: ativação e função linfocitária. 3 Imunidade celular e humoral. 4 Tolerância
imunológica. 5 Mecanismos imunológicos em processos patológicos. 6 Autoimunidade. 7 Alergia e inflamação.
GENÉTICA: 1 Genética clássica. 1.1 Leis de Mendel. 1.2 Probabilidade. 1.3 Teste de hipótese. 1.4 Teste do Qui-quadrado. 1.5 Extensões das leis de Mendel. 1.6 Determinação
do sexo. 1.7 Herança ligada ao sexo. 1.8 Herança quantitativa. 1.9 Interação entre genótipo e ambiente. 1.10 Genética humana: análise de heredrograma. 1.11 Ligação, permutação,
recombinação e mapeamento genético. 1.12 Aberrações cromossômicas. 2 Genética molecular. 2.1 Macromoléculas informacionais. 2.1.1 Replicação do DNA e síntese de RNA. 2.1.2
Código genético. 2.1.3 Mutação e reparo do DNA.
BIOLOGIA MOLECULAR: 1 Estrutura do DNA. 2 A natureza do gene. 3 Estrutura gênica em procariontes e eucariontes 3.1 Organização do genoma eucariótico: associação do
DNA com histonas. 4 Replicação do DNA: ciclo celular. 5 Transcrição: início, alongamento e término. 6 Tradução. 6.1 Tipos de RNAs. 6.2 O código genético. 6.3 Processamento do mRNA
em eucariontes. 7 Regulação da expressão gênica. 8 Recombinação homóloga. 9 Tecnologia do RNA recombinante: clonagem, bibliotecas genômicas, hibridação. 10 Aplicações do DNA
recombinante: Southern, PCR, identificação genética e terapia gênica.