DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400075
75
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas elétricas.
8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos.
9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e
de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de
energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em
"por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2
Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de
recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução de obras e serviços. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA - C R EA ) .
CARGO 9: FARMACÊUTICO
FARMÁCIA: 1 Equipamentos utilizados em laboratório de manipulação de fármacos e operações gerais. 2 Preparação de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição
e mistura de soluções, padronização de soluções. 3 Grandezas e unidades utilizadas na preparação de soluções e cálculos envolvidos. 4 Farmacopeias e formulários. 5 Farmacotécnica:
formas farmacêuticas sólidas, semissólidas e líquidas de administração oral, parenteral, retal, tópica, oftálmica e vaginal. 6 Noções de farmacocinética e farmacodinâmica. 7 Princípios
e mecanismos de atuação de fármacos e mediadores químicos. 8 Farmacologia cardíaca, renal e da hipertensão. 9 Farmacologia do sistema nervoso central. 10 Fármacos usados no
tratamento de parasitoses. 11 Fármacos que afetam a função gastrointestinal. 12 Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 13 Mecanismo de atuação de antimicrobianos,
anti-inflamatórios, antineoplásicos e antivirais. 14 Manipulação de medicamentos e produção de antissépticos e desinfetantes. 15 Noções de dispensação de medicamentos. 15.1 Doses
e vias de administração. 16 Medicamentos genéricos, excepcionais e específicos. 17 Farmacologia da dor. 18 Abuso de drogas. 19 Interações medicamentosas. 20 Neurotransmissão
colinérgica e adrenérgica. 21 Insulina e fármacos hipoglicemiantes orais. 22 Vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. 23 Noções de toxicologia geral e toxicologia de medicamentos. 24
Farmacoepidemiologia: ensaios clínicos das fases I a IV. 25 Ciclos da assistência farmacêutica. 26 Inspeção de indústrias farmacêuticas. 27 Política Nacional de Medicamentos. 28 Legislação
farmacêutica. 28.1 Lei nº 5.991/1973. 28.2 Resolução CFF nº 328/1999. 28.3 Portaria MS nº 344/1998. 28.4 Lei nº 6.437/1977. 29 Noções de controle de estoque. 29.1 Avaliação,
previsão, custo e níveis de estoque. 30 Farmacovigilância e hemovigilância. 31 Probabilidade e estatística aplicadas à farmácia. 32 Controle de qualidade físico-química e microbiológica
de medicamentos halopáticos, saneantes e biológicos. 32.1 Garantia de qualidade aplicada à indústria farmacêutica. 32.2 Boas práticas de fabricação (CGMP) aplicadas à indústria
farmacêutica. 33 Planejamento estratégico. 33.1 Planejamento e controle de produção. 33.2 Logística. 33.3 Gestão de erros, desvios e não conformidades. 33.4 Gestão de equipamentos.
33.5 Controle de mudanças. 33.6 Padronização de procedimentos. 33.7 Gestão de fornecedores. 33.8 Cadeia cliente-fornecedor. 34 Controle de infecção hospitalar.
CARGO 10: MÉDICO - ÁREA: TRABALHO
MEDICINA DO TRABALHO: 1 Noções de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas doenças. 1.5 Sistema respiratório
e suas doenças. 1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema geniturinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e suas doenças. 1.10
Sistema locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças.
1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia
em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho. 2.2.1 Órgãos dos sentidos. 2.2.2 Metabolismo e alimentação. 2.2.3 Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor. 2.3
Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 2.3.1 Pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares,
hematopatias, LER/Dort. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.5 Agentes físicos e riscos
à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 2.8.1
Noções de ergonomia. 2.8.2 Carga de trabalho. 2.8.3 Organização do trabalho. 2.8.4 Trabalho sob pressão temporal. 2.8.5 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde. 2.9 Trabalho
noturno e em turnos. 2.9.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10 Acidentes do trabalho. 2.10.1 Definições e prevenção. 2.11 Noções de funcionamento de um serviço de
medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.11.1 Composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT). 2.11.2 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.11.3 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina
do trabalho. 2.12 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho
(OIT). 2.13 Previdência social. 2.13.1 funcionamento, legislação e conduta médico-pericial.
CARGO 11: PRODUTOR CULTURAL
PRODUÇÃO CULTURAL: 1 Noções de cultura. 2 Políticas públicas e políticas culturais. 3 Políticas culturais no Brasil. 4 Projetos culturais. 4.1 Diferenças entre projetos culturais
e outros tipos de projetos. 4.2 Etapas e elementos de elaboração de projetos culturais. 5 Áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural. 6 Viabilização de projetos culturais.
6.1 Captação e administração de recursos. 6.2 Produção executiva. 6.3 Seleção e organização de equipes. 6.4 Acompanhamento e avaliação de projetos. 7 Gestão cultural. 7.1 Gestão
de eventos, projetos e programas culturais. 7.2 Gestão de espaços e instituições culturais. 8 Marketing cultural. 8.1 Definições de marketing cultural. 8.2 Composto mercadológico. 8.3
Estratégias de comunicação. 9 Sistema nacional de cultura. 10 Sistema de Informação e Gestão de Projetos do Ministério da Educação (SIGPROJ). 10.1 Cadastro e submissão de propostas.
11 Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991). 12 Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) 12.1 Noções de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas
que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.
COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teoria da comunicação. 1.1 Principais escolas e pensadores. 2 Técnicas de relações públicas. 3 Comunicação dirigida. 4 Públicos de uma instituição.
5 Assessoria de imprensa. 6 Release, presskit e organização de entrevistas coletivas. 7 Notas oficiais. 8 Clipping. 9 Marketing institucional. 10 Pesquisas de opinião e de mercado. 10.1
Pesquisas qualitativas e quantitativas, amostragem, questionários, grupos de discussão, grupos focais. 11 Responsabilidade social, consumo sustentável e relações com a comunidade. 12
Planejamento de comunicação organizacional. 13 Interfaces entre as relações públicas e a administração da empresa. 14 Relações públicas e recursos humanos. 15 Instrumentos de
comunicação interna. 16 Comunicação digital. 17 Relações com consumidores. 17.1 Serviços de atendimento ao consumidor. 17.2 Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
18 Comunicação pública. 19 Imagem institucional. 20 Cerimonial e protocolo. 21 Organização de eventos. 21.1 Mídias web e digitais. 21.2 Mídias sociais (redes sociais, blogs, podcasts,
wikis etc.).
CARGO 12: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EDUCACIONAL: 1 Bases legais da educação nacional: Constituição Federal de 1988, LDB (Lei nº 9.394/1996). 2 Projeto político-pedagógico da escola. 2.1 Concepção,
princípios e eixos norteadores. 2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3 Educação e treinamento de recursos humanos. 3.1 Treinamento,
educação e desenvolvimento: fundamentos, papéis e funções dos profissionais de T&D. 3.2 Tipos e modalidades de educação e treinamento. 3.2.1 Educação à distância. 3.3 Pedagogia
e andragogia. 3.4 Gestão do conhecimento. 4 Aspectos pedagógicos e técnico-didáticos do treinamento. 4.1 Metodologia de ensino. 4.2 Métodos e técnicas, princípios didáticos,
planejamento e supervisão de ensino, linguagem didática e recursos didáticos, avaliação de ensino: conceituação, tipos e modalidades, técnicas e instrumentos de avaliação do
desempenho didático, avaliação de aprendizagem. 5 Liderança e relações humanas no trabalho. 5.1 Tipos de liderança, mecanismos de participação. 5.2 Normas e formas organizativas
facilitadoras da integração grupal. 6 Planejamento participativo. 6.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 7 Comunicação e interação grupal no processo de
planejamento. 7.1 Constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na
distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 8 Currículo e construção do conhecimento. 9 Aprendizagem organizacional. 10 Universidades corporativas. 11 Avaliação dos
cursos de graduação. 12 Avaliação institucional. 13 Avaliação do ensino superior. 14 Estatística aplicada à avaliação institucional, dos cursos de graduação e pós-graduação e da qualidade
do ensino superior.
CARGO 13: TECNÓLOGO - ÁREA: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL: 1 Linguagem audiovisual. 2 Acústica: elementos de onda, amplitude, frequência, período, velocidade de propagação do som, timbre, altura, eco, reverberação.
3 Produção técnica e artística. 4 Sonoplastia. 5 Operação de mesa de áudio: edição, mixagem e sonorização. 6 Microfones. 7 Equipamentos analógicos e digitais. 8 Softwares de edição
e mixagem. 9 Administração, produção de cursos, gestão e tutoria no contexto de ambientes virtuais de aprendizagem. 10 Videoconferência. 10.1 Tipos de equipamentos, formas de
conexão (IP e ISDN - RDSI), principais protocolos de comunicação (áudio e vídeo), configuração de áudio e vídeo e conexão multiponto. 10.2 Webconferência: criação e interface de uma
sala de reuniões, gerenciamento de participantes, compartilhamento de conteúdos e gravação de reuniões. 11 Tecnologias de ensino e seu uso educacional: computador, projetor
multimídia, TV, DVD, Internet, videoconferência e webconferência. 12 Mídias digitais e materiais impressos, úteis à educação em informática: vídeo, TV, rádio, hipertexto e hipermídia
(multimídia), recursos de áudio na web e material didático. 13 Edição de vídeo e áudio digital com qualidade utilizando software: Adobe Premiere e AVID Media Composer. 14 A câmera
e seus diferentes modelos analógicos e digitais: funcionamento e operação; estrutura; componentes e acessórios; manutenção preventiva. 15 Edição linear e não linear. 15.1 Tipos de
edição. 15.2 Equipamento. 15.3 Softwares de edição. 15.4 Sistemas de gravação e armazenamento. 15.5 Noções de design e videografismo. 15.6 Operacionalidade de diferentes ilhas
de edição. 16 Captação de imagens e sons analógicos e digitais: diferentes formatos de captação; sistemas e processos; transmissão de sinais; resolução; contraste; luz e cor;
áudio.
CARGO 14: TECNÓLOGO - ÁREA: SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES: 1 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 1.1 Tipo de informação em sistemas de comunicações. 1.2 Elementos de um sistema de
comunicações. 1.3 Classificação dos sistemas. 1.4 Espectro eletromagnético. 1.5 Taxa de transmissão. 2 Conceitos básicos: eletricidade, circuito elétrico, eletromagnetismo, eletrônica
analógica, eletrônica digital e propagação. 3 Classificação básica de sistemas de transmissão via rádio. 3.1 Modulação analógica e digital. 3.2 Sistemas sem fio. 3.3 Propagação e antenas.
3.4 Impedâncias. 3.5 Tipos básicos de antenas. 3.6 Classificação de sistemas de rádio. 3.7 Potência de transmissão. 3.8 Monitoramento do espectro eletromagnético. 4 Técnicas de
multiplexação: hierarquias, técnicas de codificação, amostragem e compressão. 5 Técnicas de comutação telefônica: sistemas de telefonia fixa comutado e serviço móvel pessoal. 6
Sistemas de transmissão via linha física: cabeamento estruturado e serviço móvel pessoal. 7 Sistemas de transmissão por fibra óptica: tipos de fibra, aplicações das fibras, emissores
e receptores ópticos. 8 Técnicas de telefonia de voz sobre IP: protocolo de sinalizações de controle (H323, SIP), protocolo de transporte, UDP, RTP e RTCP, TCP e codificação de voz.
9 Noções de segurança da informação: criptografia, políticas de segurança, procedimentos de segurança, firewall. 10 Noções de redes de comunicação de dados. 10.1 Modelo de
referência OSI e TCP/IP. 10.2 Topologia e arquitetura. 10.3 Rede WAN/LAN. 10.4 Roteadores. 10.5 Switches. 10.6 Ethernet. 10.7 Redes IPv4 e IPv6. 10.8 VLAN. 10.9 VPN. 10.10 Qualidade
de serviço (QoS). 11 Noções de ferramenta de gestão de serviços de TIC. 12 Transmissão e recepção. 13 Plataformas de redes. 14 Processamento de sinal.
CARGO 15: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Legislação administrativa. 1.1 Administração direta, indireta e fundacional. 1.2 Atos administrativos. 1.3 Requisição. 2 Gestão por
competências. 3 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 4 Licitação pública. 4.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.2 Pregão. 4.3 Contratos e compras. 4.4 Convênios
e termos similares. 4.5 Lei nº 14.133/2021. 4.6 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). 4.7 Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal
(CADIN).
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários. 2 Noções de administração financeira.
NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e seu impacto
na gestão de pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 4 Comportamento organizacional. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Gestão da mudança.
8 Recrutamento e seleção. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10 Gestão de desempenho. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal.
12 Administração de cargos, carreiras e salários. 13 Gestão por competências. 14 Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 15 Tendências
em gestão de pessoas no setor público.
NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO: 1 Conceito e tipos de estrutura organizacional. 2 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 3 Relações humanas, desempenho
profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: 1 Conceituação de material e patrimônio. 2 Patrimônio das empresas e dos órgãos públicos. 3 Patrimônio
imobiliário. 4 Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU). 5 Patrimônio mobiliário. 6 Atividades básicas da administração de material e patrimônio. 7 Administração patrimonial: noções
de responsabilidade civil e administrativa. 8 Controle dos materiais e do patrimônio. 9 Movimentação do patrimônio. 10 Sistema patrimonial. 11 Previsão e controle de estoque:
planejamento, processos e políticas de administração de estoques; determinação de níveis de estoque; tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques
(métodos). 12 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança. 13
Compras nas organizações: aquisição de materiais e patrimônio; arquivamento, recebimento, proteção, conservação, distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário. 14
Análise do valor e alienação. 15 Gestão, manutenção e conservação de bens patrimoniais imóveis públicos.
MATEMÁTICA: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples
e composta; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas.
9 Noções de estatística. 9.1 Gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio-padrão.
REDAÇÃO OFICIAL: 1 Conceituação. 2 Objetivos. 3 Características textuais. 4 Adequação linguística. 5 Tipos de documentos oficiais. 6 Redação de expedientes oficiais, conforme
Manual
de 
Redação
da 
Presidência
da 
República.
7 
Normas
para
Padronização 
de
documentos 
da
UnB 
(disponível
em
h t t p s : / / c d t . u n b . b r / i m a g e s / C DT / A r q u i v o s / D o c s _ i n s t i t u c i o n a i s / N o r m a s_para_padronizacao_de_documentos_da_UnB_.pdf).
CARGO 16: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
ANÁLISES CLÍNICAS: 1 Biossegurança: esterilização e desinfecção, desinfetantes, níveis de biossegurança, descarte de material biológico, manuseio e transporte de amostras,
equipamentos de contenção, equipamento de proteção individual e coletivo. 2 Microbiologia. 2.1 Meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica. 2.2 Colaboração de rotina. 2.3
Microscopia. 2.4 Semeio. 2.5 Coleta de secreções e de linfa. 3 Bioquímica. 3.1 Obtenção de amostra (sangue, soro, plasma e urina). 3.2 Anticoagulantes. 3.3 Métodos analíticos aplicados