DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASILIA 
-
UNB. 
Contratado:
12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Promover a REPACTUAÇÃO do valor do contrato
n.111/2022 referente aos serviços de Almoxarife e Mov. de Móveis e Materiais, por
força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2025/2026 n. de
registro DF000042/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 111/2022
em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988;
Art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG
n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.457,52.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.032057/2025-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ISBET -
INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO (CNPJ nº
43.126.366/0016-09).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/03/2025 a 30/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. LUIZ GUIMARÃES MESQUITA (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 018/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.128647/2023-17; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2025.
PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 93 DE 17 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para
a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 093/2025 DE 17/03/2025; Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS); 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem, subáreas da Seleção:
Gerenciamento/ Administração em Enfermagem.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 089/2025, de 13 de março de 2025, publicado no DOU nº 052,
seção 3, de 18/03/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 016, publicado no
DOU de 31/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em
Engenharia/ Área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação/ Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. LUCAS URSULINO BOAVENTURA; 2. THIAGO LUIZ DE SOUZA GOMES; 3.
SERGIO DE ALMEIDA CIPRIANO JUNIOR.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 95, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para
a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 095/2025 DE 20/03/2025; Unidade Acadêmica:
Faculdade de Tecnologia (FT); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: Dedicação Exclusiva; área: Engenharia de Produção.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 96, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 325/2024, de 21 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 225,
seção 3, de 22/11/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 262, publicado no
DOU de 02/10/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos /
Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação. Especialidade: Psicologia Educacional
/ Candidatos Aprovados: 1. Ingrid Lilian Fuhr; 2. Roberta Assunção; 3. Luciana Dantas de
Paula; 4. Ana Terra Pires de Moraes; 5. Daiane Aparecida Araújo de Oliveira.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital
de Abertura nº 064/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, Seção 3,
página 
74,
do 
dia
11 
de
março 
de
2025, 
e
no 
endereço
eletrônico
https://concursos.unb.br/.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 325/2024, de 21 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 225,
seção 3, de 22/11/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 262, publicado no
DOU de 02/10/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos /
Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação. Especialidade: Psicologia Educacional
/ Candidatos Aprovados: 1. Ingrid Lilian Fuhr; 2. Luciana Dantas de Paula; 3. Ana Terra
Pires de Moraes; 4. Daiane Aparecida Araújo de Oliveira; 5. Roberta Assunção.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 046, datado de 13/02/2025, publicado no DOU
nº 35, página 82, seção 3, do dia 19 de fevereiro de 2025 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
"[...]
3.2 DA REMUNERAÇÃO
3.2.1 O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de:
Vencimento Básico + Remuneração por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores
estabelecidos neste edital.
3.2.2 A remuneração de professor substituto em regime de 20 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.437,59*; Graduação com Especialização: R$ 2.681,35*; Graduação com Mestrado: R$ 3.046,99*; Graduação com Doutorado: R$ 3.839,21*.
O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 500,00.
3.2.3 A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 5.412,63*; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53*; Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37*; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02*.
O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 1.000,00.
3.2.4 Para comprovação da titulação exigida para o cargo somente serão aceitos os diplomas de curso de Graduação reconhecida pelo MEC e de Pós-
Graduação registrado, expedido por curso credenciado pela CAPES/MEC.
*Alterações poderão ocorrer de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
[...]"
LEIA-SE:
"[...]
3.2 DA REMUNERAÇÃO
3.2 DA REMUNERAÇÃO
A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, conforme a nova redação do art. 132-
A da Lei n. 11.784/2008, dada pela Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013 e pela Lei n. 15.325/2016.
. .TITULAÇÃO E CARGA HORÁRIA
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO
. .Aperfeiçoamento - 40h
.R$ 4.326,60
.R$ 324,49
.R$ 4.651,09
*De acordo com a nova estrutura definida pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2025.
[...]"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.