DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ALTO COMISSARIADO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Por meio do presente instrumento, as partes estabelecem as bases e os procedimentos
para a colaboração mútua com o objetivo de promover e fomentar o ensino, a pesquisa e
a disseminação de conhecimentos relacionados ao deslocamento forçado em suas diversas
dimensões. Visa-se também incentivar a implementação e o aprimoramento de programas
de extensão e serviços comunitários voltados à assistência de pessoas refugiadas e demais
indivíduos com necessidade de proteção internacional. Além disso, busca-se sensibilizar e
fortalecer as capacidades de professores e estudantes do ensino superior sobre temas
como deslocamento forçado, proteção internacional de refugiados e apátrida.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.027634/2023-11
Rio Branco - Acre, 1 de abril de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a 08/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23107.008485/2023-91. Pregão. Nº 6/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 -
FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 27/04/2026, nos
termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 4,50%
(quatro vírgula cinco por cento), com base no Índice Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, compreendendo o período
de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato.
com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 128.950,60 (cento e vinte e oito mil novecentos
e cinquenta reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 134.751,00 (cento e trinta e quatro mil
setecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 134.751,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
R A FERRAGENs COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS EFERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 36.663.637/0001-05, item 78, VALOR TOTAL: R$ 8.700,00
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 154044-15261-2025NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
INSTITUTo
DE ACESSO
A EDUCACAO,
CAPACITACAO PROFISSIONAL
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ 33.629.473/0001-01, ITEM 01, VALOR TOTAL R$
149.500,00
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57,
de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e
na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que
estarão abertas, no período de 14/04/2025 a 30/04/2025,, as inscrições para os
seguintes
Processos 
Seletivos
Simplificados 
para
contratação 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes
áreas de conhecimento:
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Área de Conhecimento: Motricidade Orofacial
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos Específicos: Graduação em Fonoaudiologia E Especialização em
Motricidade Orofacial e/ou Título de Especialista em Motricidade Orofacial emitido pelo
Conselho Federal de Fonoaudiologia E Mestrado em Fonoaudiologia ou Distúrbios da
Comunicação ou Ciências Médicas ou Ciências da Reabilitação ou Ciências da Saúde ou
Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Neurociências ou Ciências Humanas ou Linguística
ou Engenharia ou Odontologia ou Educação ou Letras ou Patologia ou Gerontologia ou
Fisioterapia ou Psicologia ou Ensino na saúde ou Epidemiologia ou Oncologia E Registro
Profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia da região de atuação do candidato
(deve ser apresentado o novo cartão de identificação profissional emitido pelo
respectivo Conselho Regional de Fonoaudiologia).
Processo: 23103.002037/2025-86
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
Área de Conhecimento: Fisioterapia Cardiorrespiratória e Hospitalar
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos Específicos: Bacharelado em
Fisioterapia E Mestrado em
programas de pós-graduação inseridos nas duas grandes áreas do conhecimento do
CNPq a seguir: ciências da saúde ou ciências biológicas E/OU Doutorado nos programas
de pós-graduação inseridos nas duas grandes áreas do conhecimento do CNPq a seguir:
ciências da saúde ou ciências biológicas E Registro Profissional no Conselho regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da quinta região - carteira profissional.
Processo: 23103.002821/2025-94
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS
Área de Conhecimento: Administração Geral
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 20h
Requisitos
Específicos: em
Administração
e/ou
Ciências Atuariais
e/ou
Ciências Contábeis e/ou Ciências Econômicas e/ou Gestão em Saúde E Mestrado em
Administração e/ou Engenharia de Produção e/ou Tecnologias da Informação e/ou
Gestão em Saúde e/ou Economia E/OU Doutorado em Administração ou Engenharia de
Produção ou Economia.
Processo: 23103.005688/2025-28
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma
remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de
Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 14/04/2025, (segunda-feira), e
terminando no dia 30/04/2025 (quarta-feira).
Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital
95/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão
como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o
número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos
candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme
a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº
107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:
39º nomeado: ampla concorrência;
40º nomeado: pessoas com deficiência;
41º nomeado: ampla concorrência.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações
referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23005.002312/2023-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
20.723.388/0001-66 - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Reajuste do preço das refeições servidas no restaurante universitário da ufgd, retroativo de
12/01/2025.. Vigência: 07/03/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.110.519,12. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23115.015482/2023-13.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
09.942.594/0002-05
-
RACA SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 06/04/2025
até 06/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.706,40. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1409205/2025 PROCESSO N.º 23115.009020/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1413259/2025 PROCESSO Nº 23115.009217/2025-50. Rescisão do Contrato nº
198/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL DURANS PEREIRA, CPF
***.782.163-**, a contar de 02/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.042325/2024-42.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em
veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas,
geradores e demais equipamentos à disposição da fundação universidade federal de mato
grosso - FUFMT nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 3.214.428,72. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007582/2025-59.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas
cobertas,
no
campus
de
três
lagoas -
cptl
ii.
Vinculam
esta
contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da
licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O
regime de execução é o de empreitada por preço global.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 989.636,48. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).