DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 27 de março de 2025, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2988895), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCPOL, com a
aprovação na seguinte ordem:
1º) Bruno Theodoro Luciano
2º) Dhayana Carolina Fernández-Matos
3º) Bruno Mendelski de Souza
Pelotas, 28 de março de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
Presidente do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 5 - CCN/UFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí -
UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 200/2025, de 27 de
janeiro de 2025, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo este processo seletivo ser prorrogado por
igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o
Departamento de Física, nos termos do Processo nº 23111.057444/2024-93 e das Leis nos.
8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993,
27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela
Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho
Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas
as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS
INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail). 1.1.1 As inscrições serão realizadas das 08:00 (oito horas) horas do dia
08/04/2025 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/04/2025, exclusivamente por meio do
e-mail: <depfisica@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 05/2025: (nome do
candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se à Presidente da Comissão
de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4
abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para
contato com a Comissão de seleção (86) 3215-5692. 1.1.2 Não serão aceitas inscrições
enviadas após as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/04/2025. 1.1.3 Não serão aceitas
inscrições encaminhadas pelos Correios. 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o
número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas. 1.3 Não será
aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2, independente do fato
que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 1.4 Não será admitida inscrição
condicionada a posterior complementação de documentos. 2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da
Lei nº 13.656/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver
inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio
salário-mínimo nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades
reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá
encaminhar, no ato da inscrição, Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na
página:
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>)
devidamente
preenchido
e
assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão
de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no
CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o
candidato. 2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00
(dezoito horas) do dia 10/04/2025. 2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo
estipulado no item 2.2 serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente
indeferida. 2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados
serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) e da UFPI no dia
11/04/2025. 2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão enviar nova
inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/04/2025, de acordo com o item 1.1.1.
3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
Lotação: Departamento de Física, do Centro de Ciências da Natureza - CCN/CMPP/UFPI.
Área de conhecimento: Física Geral. Nº de vagas: 01 (uma) vaga. Regime de trabalho: TI-
40 (quarenta horas semanais) Titulação mínima: Graduação em Física e, no mínimo,
Mestrado em Física ou áreas afins. Remuneração conforme a titulação mínima exigida
(Mestrado) e a carga horária TI-40: R$ 4.692,37 (quatro mil,seiscentos e noventa e dois
reais, trinta e sete centavos); Taxa de inscrição: R$ 117,31 (cento e dezessete reais, trinta
e um centavos), conforme a titulação exigida. 3.2 O Professor Substituto contratado no
Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá
remuneração mensal de acordo com a titulação apresentada no momento da Contratação,
conforme a tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior. REGIME DE
TRABALHO TI-40 MESTRE R$ 4.692,37 (quatro mil,seiscentos e noventa e dois reais, trinta
e sete centavos); DOUTOR R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois
centavos). 3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 3.4 A
seleção destina-se à área de Física Geral, estando os candidatos aprovados aptos a
ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas grades curriculares
do Curso de Física, bem como de outros cursos afins, com horários definidos pelas
respectivas
Coordenações
e/ou
Chefias
de
Cursos,
a
serem
disponibilizadas
oportunamente. 4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 4.1 No ato da inscrição o candidato
enviará para o e-mail <depfisica@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº
05/2025: (nome do candidato)", os seguintes documentos de forma digitalizada e em um
único arquivo no formato PDF, na ordem abaixo: a) Requerimento de inscrição fornecido
por meio do link <https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> ou solicitado, em tempo
hábil, ao e-mail <depfisica@ufpi.edu.br>; b) Declaração comprovando ter conhecimento e
aceitação de todas as normas reguladoras deste Processo Seletivo e que possui a titulação
mínima requerida conforme item 3.1 do Edital (a declaração se encontra no texto do
requerimento de inscrição); c) Documento original comprovando ser brasileiro nato,
naturalizado ou estrangeiro com visto permanente ou visto temporário com prazo de
validade dentro do período de contratação previsto neste Edital; d) Comprovante original
de Diploma da graduação e do Certificado de conclusão da titulação exigida no item 3.1;
e) Currículo Lattes comprovado e atualizado. Para fins de análise, esta documentação
comprobatória deverá estar ordenada OBRIGATORIAMENTE conforme tabela do Anexo IV
da Resolução CONSUN/UFPI nº 102, de 23/08/2022, constando: 1) titulação acadêmica; 2)
produção científica, técnica, cultural e/ou artística; 3) atualização profissional; 4)
experiência didático pedagógica e/ou técnico administrativa e 5) outras atividades
realizadas. f) Comprovante original do documento oficial de identidade (RG) e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF); g) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral -
Disponível em:
<http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-
eleitoral>; h) Comprovante original de quitação com o Serviço Militar (para o candidato do
sexo masculino); i) Uma foto 3 x 4; j) Comprovante do recolhimento bancário da taxa de
inscrição no valor de R$ 117,31 (cento e dezesete reais, e trinta e um centavos), efetuado
exclusivamente no Banco do Brasil por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível no sítio eletrônico <https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru>. (Unidade Gestora: código 154048; Recolhimento: código 28830-6). A inscrição
somente será
validada após
a compensação
do pagamento
da taxa,
sendo
responsabilidade do candidato preencher corretamente as informações solicitadas no
momento do pagamento (CPF e dados da unidade gestora conforme acima), sob risco de
não ter seu pagamento reconhecido pelo sistema e, consequentemente, ter a inscrição
indeferida. Salienta-se que o indeferimento da inscrição não implica na devolução da taxa;
k) A ausência de qualquer um dos documentos e requisitos exigidos no ato da inscrição,
conforme especificado na seção 4 deste edital, implicará em indeferimento da inscrição; l)
A Comissão de Seleção deverá acusar o recebimento em resposta ao e-mail de envio do
candidato que encaminhar sua respectiva inscrição. m) Para as inscrições com pedido de
isenção da taxa de inscrição, o item "j" acima deverá ser substituído pela comprovação de
atendimento aos requisitos do item 2 deste Edital. n) O (a) Candidato (a) com deficiência
deverá, no ato da inscrição, comprovar a condição de deficiência, sem prejuízo da adoção
de critérios adicionais previstos neste Edital (cf. art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018). o)
Serão asseguradas aos (às) candidato (as) condições diferenciadas à realização da seleção,
obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade, desde que as necessidades sejam
indicadas pelo (a) candidato (a) quando do preenchimento do requerimento de inscrição.
5 DAS PROVAS A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e as Resoluções
034/2020-CONSUN/UFPI e CONSUN/UFPI Nº. 102/2022 e (e alterações posteriores),
devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações: 5.1 Prova Didática: de caráter
público, permitida a presença de outras pessoas no recinto de sua realização, exceto a dos
demais candidatos, e sem manifestação de qualquer natureza. Será uma aula teórica e
versará sobre tema do programa do Processo Seletivo (Anexo II), sorteado no mínimo 24
(vinte e quatro) horas antes de sua realização, conforme § 4º abaixo. O processo durante
a prova didática ocorrerá da seguinte forma: I) O candidato obrigatoriamente terá trazer
os recursos didáticos próprios necessários para a execução da sua prova. II) Será
desclassificado do certame o candidato que não se apresentar para esta etapa do
concurso. § 1º O tempo de duração da prova didática será de: 50 (cinquenta) a 60
(sessenta) minutos. § 2º A prova didática valerá 10,0 (dez) pontos e terá caráter
eliminatório, não se procedendo à avaliação dos títulos do candidato que alcançar nota
inferior a 7,0 (sete). § 3º Para o julgamento do desempenho do candidato na prova
didática a comissão de seleção levará em conta os aspectos discriminados do ANEXO III da
Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022. § 4º O local do sorteio do tema para a prova
didática será a Secretaria do Departamento de Física, no Centro de Ciências da Natureza
- CCN/UFPI - Campus Ministro Petrônio Portella - Ininga - Teresina/PI, de acordo com o
anexo I (Cronograma). § 5º O local de realização da prova didática será indicado no
momento do sorteio do tema da prova didática, conforme parágrafo 4º acima. 5.1.1 Será
desclassificado o candidato que não comparecer pessoalmente ao sorteio da prova
didática. 5.1.2 Antes de dar início à prova didática, o candidato distribuirá a cada membro
da comissão de seleção o plano de aula, constando: tema da aula, conteúdo a ser
abordado, atividades a serem desenvolvidas, material didático a ser utilizado,
procedimentos de avaliação e bibliografia básica consultada. 5.2 Prova de Títulos: A prova
de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, tendo a Comissão de Seleção o prazo
máximo de 96 (noventa e seis) horas para executá-la e abrangerá os aspectos constantes
do ANEXO IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022 (Tabela de Pontos para Análise do
Curriculum Vitae). 5.2.1 A comissão de seleção fará a análise de títulos exclusivamente dos
candidatos aprovados na prova didática. 6 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O prazo
de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação
da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A Comissão de Seleção deste Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI
e/ou do CCN (www.ufpi.br/ccn), além deste Edital: a) O Cronograma das etapas do
Processo Seletivo (Anexo I); b) O Programa (temas para prova didática e bibliografia
sugerida) do Processo Seletivo (Anexo II) e c) Os resultados de cada etapa do processo: da
Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos, e os respectivos
recursos, se houver, bem como, o resultado final do certame. d) Quaisquer alterações ou
aditivos a este Edital. 7.2 NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do
contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 meses. 7.3 Serão indicados para
nomeação, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos aprovados e necessários
ao preenchimento das vagas anunciadas neste Edital, a saber: QUANTIDADE DE VAGAS: 01
(UMA)
VAGA
NÚMERO
MÁXIMO DE
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS:
05
(CINCO)
CANDIDATOS. 7.4 Após a homologação e publicação do resultado do Processo Seletivo os
candidatos habilitados e classificados serão convocados pela Superintendência de Recursos
Humanos à medida das necessidades da Universidade. 7.4.1 O não comparecimento de
candidato convocado no prazo estabelecido será considerado desistência, sendo chamado
para nomeação aquele que imediatamente o suceder na lista classificatória. 7.4.2 A
convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de ocupação das vagas, ao
prazo de vigência do processo seletivo simplificado e às regras deste Edital. 7.5 O
candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em
outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos
limites da carga horária de trabalho. 7.6 É assegurado ao candidato o direito à
interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção, conforme Cronograma (Anexo
I). 7.7 A documentação impressa apresentada pelo candidato neste Processo Seletivo
poderá ser devolvida, depois de encerradas todas as suas etapas e formalidades e em até
30 (trinta) dias úteis. 7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do
resultado final desta seleção simplificada publicada no Diário Oficial da União, cuja relação
de aprovados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 39 do Decreto n°
9.739 de 28 de março de 2019. 7.9 Ressalvado o cancelamento deste Processo Seletivo
por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da
taxa de inscrição. 7.10 A inscrição no processo de seleção simplificada implica o
conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 7.11 A qualquer
tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada
irregularidades nas informações fornecidas ou adulterações na documentação. 7.12 Os
casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção designada para este processo
seletivo que poderá consultar as instâncias superiores da UFPI para melhor instruir as
demandas.
HUMBERTO SOARES JÚNIOR
Diretor do CCN/UFPI
ANEXO I
CRONOGRAMA - EDITAL 05/2025 - CCN/UFPI DATA: Das 08:00 (oito horas)
horas do dia 08/04/2025 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 14/04/2025, (Somente nos
dias úteis) - Inscrições gerais: Exclusivamente por meio do e-mail <depfisica@ufpi.edu.br>.
DATA: Das 08:00 (oito horas) do dia 08/04/2025 até as 18:00 (dezoito horas) do dia
10/04/2025 - Inscrições com pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme item 02
deste Edital (1). DATA: 11/04/2025 - Publicação do resultado da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição. DATA: 15/04/2025 - Divulgação das Inscrições deferidas e
indeferidas. DATA: 16/04/2025 - Interposição de Recursos (2). DATA: 18/04/2025 -
Divulgação da homologação das inscrições após interposição de recursos (se houver) e do
horário do sorteio do tema para cada candidato. DATA: 22/04/2025 - Início do sorteio dos
temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (3). DATA: 23/04/2025 - Início das
provas didáticas, observando o horário divulgado (4). DATA: 26/04/2025 - Divulgação do
resultado das provas didáticas e de títulos. DATA: 28/04/2025 - Interposição de recursos
das provas didática e/ou de títulos. DATA: 29/04/2025 - Apreciação da interposição de
recursos e homologação do resultado final. OBSERVAÇÕES: (1) O local de divulgação de
cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na
Secretaria do Departamento de Física - CCN. (2) As interposições de recursos, para cada
etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo
disponível
em:<
https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>
e
enviado
para
<protocologeral@ufpi.edu.br> com cópia para <depfisica@ufpi.edu.br> e com o assunto:
"URGENTE: RECURSO - Edital nº 05/2025-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e
ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento. (3) O sorteio da prova didática será
realizado de forma presencial, na Secretaria do Departamento de Física - CCN. (4) A
aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em
local indicado no momento do sorteio. ANEXO II - PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO -
EDITAL 05/2025 - CCN/UFPI TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA - máximo 10 itens 1. Leis de
Newton e Aplicações 2. Conservação do Momento e Colisões; 3. Rotações e Momento
Angular; 4. Ondas; 5. Oscilações Amortecidas e Forçadas; 6. Leis da Termodinâmica; 7.
Campo Elétrico e Lei de Gauss; 8. Equações de Maxwell; 9. Óptica geométrica; 10.
Interferência e Difração. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - máximo 10 itens NUSSENZVEIG, H.M.,
Curso de Física Básica - vol. 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Editora Blucher, 1998. RESNICK, R.,
HALIDAY, D. e KRANE, K., Física - vol. 1, 2, 3 e 4. Rio de Janeiro: LTC, 2013.