DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.006755/2025-23.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos tipo Van e Camioneta, destinados ao
transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da UFPI, para
atender demandas do Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 472.614,60. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23855.000031/2025-35.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 13.480.254/0001-04 - WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 882.307,76. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23111.012952/2023-35.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE
PESQUISA CONJUNTO (ACT) Nº 33/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024757/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 129515865 - FRAUNHOFER-INSTITUT FÜR KERAMISCHE TECHNOLOGIEN UND
SYSTEME IKTS. Objeto: Executar os termos da colaboração sobre o projeto de pesquisa
conjunto "Ceramic Anode Host Material for Confined Sodium Plating (Na-CerAnode)", a ser
desenvolvido pelo CEMEA (Centro de Aplicação de Materiais Avançados), com sede na
Eslováquia, UFSCar, Universidade Técnica de Dresden (Alemanha) e pela Associação
Fraunhofer para a Promoção da Pesquisa Aplicada (Alemanha), a serviço de seu Instituto
Fraunhofer de Tecnologias e Sistemas Cerâmicos IKTS (Alemanha).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2027. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23112.023482/2022-28.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescimo quantitativo ao objeto. Vigência: 02/04/2025 a 16/02/2026. Valor Total : R$
38.222,21. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112039235202413. Objeto: Contratação de serviços de duas
viagens rodoviárias distintas incluindo: transporte, hospedagem, refeições, ingressos, guia
local e seguro viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
e 
endereço 
eletrônico 
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes..
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 154049-15266-2025NE800021
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .038/2025
.Amanda Stefanie
Jabur de
Assis
.DBio-So/CCHB
.01/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036235/2024-
53
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122002306202586. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para o Restaurante Universitário do campus Tancredo Neves
(CTAN) da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/04/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14
Contratado: MICHELLE
FRANÇA DOURADO
NETO PIRES,
CPF:
***.228.375-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 54/2024. Vigência: 29/03/2025 até 16/07/2025. Data da
Assinatura: 31/03/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ANDRÉA KEDIMA DINIZ CAVALCANTI TENÓRIO, CPF:
***.498.674-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 104/2023. Vigência: 31/03/2025 até 16/07/2025. Data da
Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.019364/2024-11. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE
SAO FRANCISCO. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a contar de xx/xx/xxxx, o contrato nº 82/2024-univasf, firmado
entre a fundação universidade federal do vale do são francisco e a decisiva serviços ltda,
em conformidade com o artigos 138, i da lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23114.907780/2022-52.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 29/2023. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.374.253,20. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23114.901777/2023-14.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 61/2023. Vigência: 01/06/2025
a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.311,68. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 952451. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: 
FUNDACAO
COORDENACAO 
DE
PROJETOS,PESQUISAS 
E
ESTUDOS
TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 133.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/05/2025. Data
de Assinatura: 31/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO /
JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de parceria que entre si celebram a empresa Netzero serviços LTDA, a Universidade
federal de Uberlândia e a Fundação de desenvolvimento agropecuário (FUNDAP).
PROCESSO: 23117.002922/2025-14. OBJETO: projeto - BIOCHAR NETZERO, MATERIAL PARA
MITIGAÇÃO 
DE
EFEITOS 
CLIMÁTICOS,
SUSTENTABILIDADE, 
DESENVOLVIMENTO
E
FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA NA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO. VIGÊNCIA: 12
meses - 10/04/2025 a 10/03/2026. RECURSOS: R$ 28.028,00. DATA DE ASSINATURA:
02/04/2025. SIGNATÁRIOS: pela Netzero, Ricardo de Figueiredo Santos Filho, pela UFU o
Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.