DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IRINEU SCHMIDTKE, CNPJ n° 09.434.503/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ: CONSTRUINDO CAMPEÕES III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 108.064,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SIDILENE VIANA, Presidente, CPF ***. 644.369-**,
Processo: 71000.077863/2022-37
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KIMONO DE OURO INTERNACIONAL VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente, CPF ***.
936.978-**,
Processo: 71000.063522/2024-46
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n° 16.641.235/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.566.637,11
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2025 e findará em 01/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FLAVIO DE MORAIS VASCONCELOS, Presidente, CPF ***.
850.161-**,
Processo: 71000.078002/2023-57
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA PORTO ALEGRE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.853.687,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUSTAVO JUCHEM, Presidente, CPF ***. 589.770-**,
Processo: 71000.077513/2022-71
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n°
04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PERNAS PARA QUE TE QUERO ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.607.096,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF
***. 973.763-**,
Processo: 71000.045312/2023-95
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMARÁ CAPOEIRA, CNPJ n° 08.286.996/0001-
55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMARÁ EDUCAÇÃO E ESPORTE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 628.224,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSIEL DE SOUSA COSTA, Presidente, CPF ***. 286.881-**,
Processo: 71000.032560/2024-57
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP 2025".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.532.790,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***. 260.756-**,
Processo: 71000.027439/2024-11
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE HÍPICA PARANAENSE, CNPJ n° 76.698.596/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RANKING SHPR 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 387.777,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e OSCAR MARTINEZ NETO, Presidente, CPF ***. 892.189-**,
Processo: 71000.083240/2022-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS - 3ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 633.903,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***.
050.648-**,
Processo: 71000.072144/2022-20
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A BRASIL VOLEI CLUBE, CNPJ n° 10.157.375/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI MASCULINO - CATEGORIAS DE BASE - ANO X".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 888.057,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUILHERME MULLER SILVA, Presidente, CPF ***. 475.078-
**,
Processo: 71000.021452/2024-59
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n°
09.222.540/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA DO MUNDO DE MOUNTAIN BIKE EM MINAS GERAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VITORIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF ***.
510.856-**,
Processo: 71000.076553/2024-67
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IATE CLUBE DE SANTA CATARINA - VELEIROS DA ILHA, CNPJ n°
82.510.504/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CALENDÁRIO NÁUTICO - CIDADE DE FLORIANÓPOLIS ANO 08".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.414.035,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ILDEFONSO WITOSLAWSKI JUNIOR, Presidente, CPF ***.
322.349-**,
Processo: 71000.070325/2023-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL ESTADOS UNIDOS, CNPJ n°
15.022.186/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOMAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.802.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENAN BELAN DA COSTA, Presidente, CPF ***. 175.217-**,
Processo: 71000.009485/2024-21