DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400085
85
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CASE: CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE ENTIDADES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.516.083,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF ***.
778.577-**,
Processo: 71000.029872/2024-83
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA ,
CNPJ n° 08.725.048/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 305.287,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.
857.510-**,
Processo: 71000.035359/2024-21
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS BRASÍLIA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.133.266,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF
***. 718.798-**,
Processo: 71000.045588/2024-54
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE E LAZER, CNPJ n°
15.137.372/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 795.628,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS GIRARDI, Presidente, CPF ***. 926.419-**,
Processo: 71000.058804/2023-41
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO XI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.517.569,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF ***. 663.237-**,
Processo: 71000.054572/2024-32
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 4 - 1° ANO DO CICLO OLÍMPICO 2028".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.537.407,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARILISA GROTTONE, Presidente, CPF ***. 817.348-**,
Processo: 71000.028057/2024-05
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AD78 TEAM BRASIL MUNDIAL DE SBK 2025".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.127.117,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***. 260.756-**,
Processo: 71000.038735/2024-30
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n°
09.222.540/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.899.762,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF ***.
510.856-**,
Processo: 71000.063699/2024-42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n°
37.160.348/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.127.762,79
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, HENRIQUE TAVARES PEREIRA DOS
SANTOS MOTTA, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CPF nº ***.
936.827 -**
Processo: 71000.074310/2023-11
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
E X T R AT O
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE
- CNPJ
nº 02.961.362/0001-74.
Convenente:
SECRETARIA DO
TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREG O,
RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a 08/10/2025. Data de
Assinatura: 03/04/2025. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
***.689.487-**, Convenente: AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: ***.
142.985.-**. Processo: 71000.016552/2020-30.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025/CAFIN
SEGUNDA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato nº 274/2025/CAFIN, da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a União e
a Agencia de Habitacao Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB-MS; VALOR: R$ 61.398,40
(sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI
No: 17944.003319/2024-15, DATA CELEBRAÇÃO: 26 de marco de 2025; REPRESENTANT ES :
pela União, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional;
pela AGEHAB-MS, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, Diretora Presidente.