DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.869791/18
.MTUR
.PM
São Mateus
do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.925803/21
.MIDR
.PM Viana/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.894461/19
.M C I DA D ES
.PM Muqui/ES
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo: 31/03/2025
.
.923199/21
.MAP
.PM LUCENA/PB
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.885713/19
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DA
LAGOA TAPADA/PB
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:31/03/2025
.
.961028/24
.FNDE
.PM Itaipé/MG
.Altera 
contrap: 
R$
138.660,45
.T Aditivo:02/04/2025
.
.959991/24
.M ES P
.PM Nova Russas/CE
.Altera 
contrap: 
R$
8.937,12
.T Aditivo:02/04/2025
.
.829784/16
.M C I DA D ES
.PM 
União 
dos
Palmares/AL
.Altera 
contrap: 
R$
194.876,27
.T Aditivo:02/04/2025
.
.928450/22
.MMA
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.915544/21
.MIDR
.PM Carira/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.973393/24
.MTUR
.PM Gramado/RS
.Altera 
contrap: 
R$
729.851,49
.T Aditivo:01/04/2025
.
.912276/21
.MAP
.PM ZABELÊ/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 02/04/2025
.
.921802/21
.MAP
.PM ZABELÊ/PB
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 02 /04/2025
.
.911819/21
.M C I DA D ES
.PM SUMÉ/PB
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:31/03/2025
.
.779594/13
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/PA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.874375/18
.M ES P
.SECRETARIA EXECUTIVA
DE ESPORTE E LAZER/PA
.Altera 
vigência:
26/06/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.921876/21
.M C I DA D ES
.PM Carvalhos/MG
.Altera 
vigência:
03/06/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.941472/23
.M ES P
.PM Alpestre/RS
.Altera 
contrap: 
R$
83.750,00
.T Aditivo:02/04/2025
.
.943240/23
.M C I DA D ES
.PM Jacuizinho/RS
.Altera 
contrap: 
R$
122.983,11
.T Aditivo:02/04/2025
.
.925383/21
.MAP
.PM TAVARES/PB
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.911883/21
.MIDR
.PM 
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.903037/20
.M C I DA D ES
.PM Jundiá/RN
.Altera 
vigência:
27/11/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.884546/19
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.820076/15
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.899159/20
.M ES P
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.900188/20
.M C I DA D ES
.PM Ituberá/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.918507/21
.M C I DA D ES
.PM Igrapiúna/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.924006/21
.M C I DA D ES
.PM Ibirapitanga/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.873899/18
.M ES P
.PM Chorozinho/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.916830/21
.M ES P
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo: 01/04/2025
.
.885263/19
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
27/12/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.925703/21
.M C I DA D ES
.PM Normandia/RR
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.949443/23
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 01/04/2025
.
.0398364-04/15
.CAIXA
.PM Tarabai/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.928563/22
.M C I DA D ES
.PM Tarabai/SP
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.885355/19
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.1041763-28/2017
.MTUR
.Patu/RN
.Alt. vig.: 31/10/2025
.TAditivo: 02/04/2025
.
.1076802-82/2021
.M C I DA D ES
.Patu/RN
.Alt. vig.: 31/07/2025
.TAditivo: 02/04/2025
.
.944952/23
.M C I DA D ES
.PM Icatu/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 1.642.779,94
e R$ 4.910,00
.T Aditivo:02/04/2025
.
.955198/23
.M C I DA D ES
.PM Icatu/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 945.618,71
e R$ 985,00
.T Aditivo:02/04/2025
.
.958436/24
.FNDE
.PM Horizonte/CE
.Altera 
Contrap: 
R$
1.418.214,47
.T Aditivo: 02/04/2025
.
.915079/21
.M C I DA D ES
.PM Coimbra/MG
.Altera 
vigência:
13/02/2026
.Ex-Officio:02/04/2025
.
.766231/11
.MS
.PM Santarém/PA
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.922205/21
.MAP
.PM WAGNER/BA
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.Ex-Officio:02/04/2025
.
.890498/19
.M ES P
.PM Pires do Rio/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.917595/2021
.MS
.FMS Firminópolis/GO
.Alt. 
Vigência:
30/11/2026
.T. Aditivo: 02/04/2025
.
.924810/21
.MIDR
.PM
BOA 
VISTA
DO
T U P I M / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.Ex-Officio:02/04/2025
.
.893974/19
.MIDR
.PM Urucurituba/AM
.Altera 
vigência:
11/06/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.863739/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.858581/17
.MS
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:02/04/2025
.
.767006/11
.MTUR
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.888928/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.889022/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.889023/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.888929/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.888935/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.888936/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.891138/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.893053/19
.MIDR
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.893695/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.893982/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.894438/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.894437/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.899618/20
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.917820/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.920690/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.924023/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.915766/21
.M C I DA D ES
.PM Porto Seguro/BA
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.Ex-Officio:02/04/2025
.
.917326/21
.M C I DA D ES
.PM Monte Alegre/RN
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.948185/23
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Altera 
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo: 01/04/2025
.
.960741/2024
.FNDE
.PM Elói Mendes/MG
.Alt.CP.: R$ 56.585,58
.T.Aditivo: 31/03/2025
.
.913645/21
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.928713/22
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.915755/21
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.925523/21
.MAP
.PM 
MONSENHOR
GIL/PI
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:31/03/2025
.
.0350929-10/11
.M C I DA D ES
.PM Viçosa/MG
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:01/04/2025
. .892541/19 - 1067802-
71
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
27/07/2025
.T Aditivo:31/03/2025
. .902419/20 - 1071833-
88
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:02/04/2025
.
.0350867-71/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo: 28/03/2025
.
.0350864-47/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo: 28/03/2025
.
.0350930-48/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo: 28/03/2025
.
.916582/21
.M C I DA D ES
.PM Canapi/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio: 01/04/2025
.
.921827/21
.M C I DA D ES
.PM Bicas/MG
.Altera 
vigência:
12/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.917787/21
.M C I DA D ES
.PM Astolfo Dutra/MG
.Altera 
vigência:
12/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.809849/14
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.908782/20
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.925751/21
.M C I DA D ES
.PM 
Pontal 
do
Araguaia/MT
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.0352706-61/11
.M C I DA D ES
.PM Macaé/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/03/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º 
Termo 
de
Aditamento 
ao 
contrato 
3797/2022,
Processo 
administrativo
5688.01.0912.0/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre com a empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277.0003/38; Objeto: supressão e
prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 até 30/05/2026;
Enquadramento Legal: art. 71 e 81, §1° da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e clausulas contratuais segunda e sétima; Valor global
estimado da prorrogação com supressão: R$ 4.752.533,28; Data de assinatura:
01/04/2025
4º Termo de aditamento ao Contrato nº 5806/2022. Processo administrativo
5688.01.0591.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022. CONTRATADA: HITSS DO
BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 11.168.199/0001-88. Objeto: Revisão de
preços, a contar de 01/05/2024; 01/09/2024 e 01/01/2025. Valor total estimado da
revisão: R$ 4.841.168,72, passando o valor global estimado do contrato para R$
133.163.978,99. Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art.
12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta
do contrato. Data de assinatura: 01/04/2025
14º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de
R$ 433,92; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
27.114.547/0001-74; Assinado em: 02/04/2025.
14º Termo de Aditamento do Contrato nº 10006/2022, Objeto revisão de preços no valor
R$ 1.147.960,40 a contar de 01/01/2025; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ES P EC .
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 -
Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-03 
- 
Serviços
de 
Limpeza; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1394.0/2022. Assinado em 02/04/2025.
1º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 8157/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no
valor de R$76.387,02; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 14.667.684/0001-94; Data assinatura: 31/03/2025.
10º Termo - Aditamento ao contrato nº 15090/2020, Objeto: Acréscimo de Serviços no
valor de R$135.345,81; Processo Administrativo: 5688.01.0413.1/2023, Pregão Eletrônico
nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81,
§1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda
do instrumento contratual; Data de assinatura: 27/03/2025.