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DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90019/2011 de locação de imóvel para uso da
Agência
Taquarituba/SP, um
prédio
situado na
Rua
Ataliba
Leonel, 503,
Centro,
Taquarituba/SP, por 60 (sessenta) meses, de 22/02/2026 até 21/02/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7063.01.039.0/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Locadora:
AUTOPOSTO ZANFORLIN
LTDA, CNPJ:
52.476.850/0001-64; Assinatura:
02/04/2025
RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Prorrogação do contrato 3843/2024; Objeto: registro de preço para
fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da
CAIXA, vinculadas às regiões da Base Bauru, no âmbito do estado de São Paulo (Ag
Conceição/SP, 0676); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ:
01.xxx.364/0001-xx; 
Novo
prazo: 
26/04/2025 
até 
25/04/2026;
Assinado 
em:
05/03/2025.
2º Termo do contrato nº. 01335/2024, PROCESSO: 5688.01.0115.0/2024; OBJETO:
Acréscimo de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADA: 04.627.450/0001-60 - SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 16,76; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/09/2025; DATA
DE ASSINATURA: 25/03/2025.
9º Termo do contrato nº. 02097/2023, PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022; OBJETO:
Acréscimo
e supressão
de serviços;
CONTRATANTE:
00.360.305/0001-04 -
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADA: 
10.364.152/0003-99
- 
LINCE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.556.617,36; VIGÊNCIA: 07/04/2025
a 28/02/2027; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
Processo nº 5688.01.0297.53/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais sob
demanda desta em caráter
temporário e sem
exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos que
o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 6519/2022;
fornecedor: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 13.710.695/0001-47; prazo de
entrega/execução: 22/08/2025 a 21/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 22/08/2022.
Processo nº 5688.01.0307.46/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais sob
demanda desta em caráter
temporário e sem
exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5175/2022;
fornecedor:
SANCHEZ
E SANCHEZ
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ:
02.663.941/0001-30; 
prazo
de 
entrega/execução:
15/07/2025 
a
14/07/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 06/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
de
Quitação
do 
contrato
nº
7908/2019.
Processo
administrativo
7066.01.1090.0/2019. Objeto: Repactuação de preço. Valor estimado do dispêndio: R$
434.494,25. 
CONTRATADA:
Amazon 
Informática
Ltda. 
CNPJ:
00.734.255/0001-88.
Enquadramento legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do
contrato. Data de assinatura: 01/04/2025.
3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90181/2013 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Imirim/SP, na Avenida Imirim, 1.271 Imirim
São Paulo/SP, com área de 1.384,34m , com base no disposto no R.11 da matrícula 87.525,
o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido pela proprietária sucedida RIO
BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, na
qualidade de administradora do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO
RENDA VAREJO FII à MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES HOLDING
LTDA - CNPJ 41.636.327/0001-31, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do
aluguel mensal passa a ser creditado na conta da nova locadora, a partir de 01/03/20025,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.177.0/2012. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação no D.O.U. nº 63 de 2 de abril de 2025 página 77, onde se lê: "7º
Termo - Aditamento de supressão ao Contrato 6529/2023; Objeto: Supressão de serviços;
Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da
supressão: R$ 1.698,49. Data assinatura: 28/03/2025", leia-se: "7º Termo - Aditamento de
supressão ao Contrato 7115/2023; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: RENOVAR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor da supressão: R$ 1.698,49.
Data assinatura: 28/03/2025."
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
78.620,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 31/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
107.962,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 13/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
34.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUABC
- COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - ALBERT SABIN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.526,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 121.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA - SE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 191.124,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da RIBEIRAO-PREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
RIBEIRÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.140,42.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 38.116,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUABC
- FUNDAÇÃO DO ABC ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
21.526,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
14.823,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
58.410,11. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 10/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREVI GUAPIACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.857,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERA CRUZ.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 4.675,84.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 02/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PM DE ARIQUEMES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 242.936,46.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUA D OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
13.537,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 19/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da MUNICIPIO DE TRES RIOS RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 461.255,46.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
32.501,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização
para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da MUNICIPIO DE PARATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.481,52. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2025.

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