DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAGE FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 19.164.931/0001-53;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R F S A GOMES CLINICA
MEDICA, CNPJ: 47.972.217/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALITAT SERVICO DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
49.409.822/0001-10;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIC ODONTOLOGICA SA L ES
LTDA, CNPJ: 34.003.864/0001-89;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEFI - CLINICA ESPECIAL I Z A DA
EM FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
03.308.995/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S G A SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 09.528.370/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELY LOPES MACIEL, CN ES :
4679644; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA LIMITADA ,
CONTRATADO; CNPJ: 18.448.738/0001-81 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o
HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA, CNPJ:
24.930.441/0001-50 , CONTRATADO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o
HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA, CNPJ:
24.930.441/0001-50 , CONTRATADO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste de procedimento 2025 - Tabela de Pacote, com vigência a partir de
02/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA, CNPJ:
26.048.123/0001-96, CONTRATADO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO
INTEGRAL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 04.707.180/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacote no Reajuste Anual 2024, com vigência a
partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA SAN
GIOVANNI, CNPJ: 00.564.398/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BUBNA MEDEIROS E SALAZAR
SERVICOS
MEDICOS SS
-
CLINIMARC CARDIOLOGIA
E
ENDOCRINOLOGIA -
CPF/CNPJ:
13664630000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de DATA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AMO ILHEUS, CNPJ: 17.180.725/0001-
01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ:
13.926.639/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE AMERICANA CNPJ 43.252.758/0001-
20 . ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Protocolo de
Intenções de Serviços Médico-Hospitalares; VIGENTE A PARTIR DE 01/ 11/ 2024, NÃO CABENDO
RETROATIVIDADE
EM FATURAS
PAGAS
E
PROCESSADAS; Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CENTRO MÉDICO RIO BRANCO LTDA, CNPJ 42.946.483/0001-61.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Protocolo de Intenções
de Serviços Médico-Hospitalares; VIGENTE A PARTIR DE 01/ 11/ 2024, NÃO CABENDO
RETROATIVIDADE
EM FATURAS
PAGAS
E
PROCESSADAS; Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DILAB, CNPJ: 01.864.858/0001-67;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA
DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMED
BIRIGUI,
CNPJ:
65.732.836/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários
do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº
899708/2020/Ministério
das
Cidades
(MCIDADES)/CAIXA, MUNICIPIO DE TANABI/SP, DOU de 02/04/2025, seção 3, página 76,
onde se lê T Aditivo:28/03/2025, leia-se T Aditivo 31/03/2025. 31/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 952193/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
ITAPETININGA/SP,
CNPJ
46.634.291/0001-70; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. Data: 2 de abril de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concluída a análise da documentação pela Comissão Julgadora Permanente,
procede-se à publicação do resultado do Chamamento Público Nº 01/2021 - CJP/ ES, com
definição
dos qualificados
e
não
qualificados. EMPRESAS
CONSTRUTORAS
NÃO
QUALIFICADAS:
1
GOLDEN
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
CNPJ
12.912.324/0001-85: Não foram apresentados documentação para Análise de Risco de
Crédito - ANEXO IX, Certidões dos Ofícios de Protestos (Entidades/Sócios/Dirigentes),
Certidão de Registro da Construtora no CREA/CAU, fora do vencimento, crea Responsável
Técnico - Douglas fora do vencimento. Quanto a qualificação técnica, a documentação
apresentada não atende ao disposto no Edital Nº 01/2021 CJP/ES. 2 RF CONSTRUS I LV A
LTDA - EPP, CNPJ 21.606.486/0001-86: Não foram apresentados documentação para
Análise de Risco de Crédito, se for o caso - ANEXO I, ato constitutivo, estatuto ou contrato
social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no
caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores, Certidão de Estado Civil dos sócios, Cópia do documento de identidade
profissional e CPF dos responsáveis técnicos, Certidão Negativa de Tributos Municipais;
SICAF
em
todos
os
Níveis
Substitui,
Certidões
dos
Distribuidores
Cíveis
(Entidades/Sócios/Dirigentes),
Certidões
dos
Ofícios
de
Protestos
(Entidades/Sócios/Dirigentes), Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Registro Civil
das Pessoas Jurídicas, Validade 180 dias fora da validade, Certidões de Execuções Fiscais
Municipal/Estadual/Federal (Entidade/Sócios/Dirigentes), Certidão
da Justiça Federal
(Entidade/Sócios/Dirigentes), Certidão de Registro da Construtora no CREA/CAU Quanto a
qualificação técnica, a documentação apresentada não atende ao disposto no Edital Nº
01/2021 CJP/ES. O proponente não qualificado, caso ainda tenha interesse, poderá
apresentar a documentação que motivou sua não qualificação, observando a manutenção
da validade das certidões concernentes à qualificação, acompanhada do requerimento
contido no ANEXO VI. Quanto a documentação referente à qualificação técnica, sugere-se
observar ao disposto no Edital, conforme segue: Apresentar Acervo Técnico registrado no
CAU/CREA, referente a empreendimento habitacionais de interesse social com até 05
pavimentos, com áreas entre mínimo de 4.000 m a 24.000m de área construída ou,
número de unidades entre 200 e 1.000 unidades, incluindo terraplenagem, pavimentação
urbana, microdrenagem, rede de abastecimento (item 3.5.2 do edital 01/2021). Como
comprovação de vínculo de vínculo entre profissional não constante à CRQ-PJ e a empresa
será atestada por: cópia da carteira de trabalho ou, contrato de prestação de serviços
assinado entre as partes (item 3.5.3.1 do edital 01/2021). Registra-se que profissionais com
posse de acervos técnicos não podem ter registro no cadastro restritivo da CAIXA, o que
impossibilita a validação da regularidade cadastral e as contratações posteriores oriundas
desse edital. O presente resultado encontra-se consubstanciado em Ata de Reunião da CJP-
ES de 01 de abril de 2025. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
SANDRO RODRIGUES AMORIM
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACMED MEDICINA E
DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 38.387.086/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de serviços de medicina
do trabalho; OBJETO: PCMSO Medicina do Trabalho; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923326/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O :
MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17; Objeto termo de distrato.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 02/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DO PARAÍBA, SP
- 2522, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALEGRE BARROS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LTDA, código 210132566, CNPJ nº 04.598.839/0001-24, localizada na AV HEITOR VILLA
LOBOS, 971 SALA 02 VILA EMA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP CEP 12243-260, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024 e
1077/2024.
GILSON LIRA DE ALMEIDA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP
- 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTCA ROYALE LTDA ME, código 210152788,
CNPJ nº 05.235.053.0001/05, localizada na ESTRADA SO BENTO 549 - SUPERMERCADO
NAGUMO - BAIRRO JD ODETE - ITAQUACETUBA/SP - CEP: 08598-100, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024 e 1077/2024.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
Superintendente de Rede
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