DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato aditivo de prazo nº 038457111, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM - CNPJ 04.011.805/0001-91, DOU N
236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 107, onde se lê: APF 0384.571-11, leia-
se: APF 0384.841-76, onde se lê: Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025 leia-se: Vigência:
26/12/2024 a 25/12/2025, e onde se lê: Data da assinatura: 18/10/2024. ERMES FERREIRA
COSTA NETO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. leia-se: Data da
assinatura: 21/11/2024 SAUL NUNES BEMERGUY E MARCOS MASSANORI FERREIRA
Y A M AG U C H I
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 2144/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2063.1/2024. Licitação Caixa
nº: 0414/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos
de
segurança,
com
assistência
técnica,
instalação,
desinstalação,
remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da Caixa no âmbito do estado
do Rio Grande do Sul. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/5614-83;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Valor
Global: R$ 3.019.206,80; Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: 20 (vinte) meses, a
contar de 15/04/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2025Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 60 de
28/03/2025,
Seção
3,
folha
97.
Processo
Administrativo:
5688.01.0253.0/2025.
Comunicamos alterações no Edital LC nº 96/2025. Novo Cronograma: Data e horário de
credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/04/2025. Data e horário
para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 30/04/2025.
Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília)
do dia 02/05/2025. Disponibilização do edital com as alterações e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar
modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0096, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03511/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
100° e 101 º ENIC. Contratada: CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO, CNPJ
nº 33.947.128/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.300.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2025 a
02/06/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1877/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
05.872.814/0001-30; para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso à
Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet
Private Line (EPL), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2025; referente ao Processo nº
18750.007776/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros" constante do orçamento
aprovado para os exercícios de 2025 2026, 2027 e 2028. Assinado em 27/03/2025; com
vigência de 36 meses; no valor global de R$58.640,00; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; pela Contratada:
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luísa de Gois Aquino - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1878/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DATA
CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 08.210.265/0001-26; para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso
à Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet
Private Line (EPL), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2025; referente ao Processo nº
18750.007776/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros" constante do orçamento
aprovado para os exercícios de 2025 2026, 2027 e 2028. Assinado em 27/03/2025; com
vigência de 36 meses; no valor global de R$203.940,00; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela
Contratada: Gustavo Domingos da Cunha Lopes - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1303/2023, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a TENDER IMPULSE, que tem por objeto proceder alterações
ao Contrato Original para prestação de serviço online de mapeamento de licitações
internacionais; oriundo de Dispensa de licitação; processo de acompanhamento nº
18750.114222/2022-13; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/05/2025. Amparo
legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros",
constante
do orçamento
de
2025; Valor
do
Aditivo:
R$7.795,50, equivalentes
a
US$1.500,00; assinado em 27/03/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
- Superintendente; pela contratada: Milind H Mehta - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado para ligações locais, para o licitante ALGAR TELECOM S/A, inscrita
no CNPJ nº 71.208.516/0001-74, conforme consta no Processo 18750.012922/2024-28.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00023/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SAVAS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
LTDA., CNPJ nº 04.038.488/0001-05. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº
00023/2024, celebrado com a empresa SAVAS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.,
conjecturando a inviabilidade econômica do contrato para a empresa. Data da assinatura:
21.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori e
pela Contratada: Marcelo Savas Fuhrmeister.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00006/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E
TELEATENDIMENTO LTDA., CNPJ nº 05.305.788/0001-68. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato nº 00006/2024, celebrado com a empresa ANOVA SERVIÇOS DE COBRANÇA E
TELEATENDIMENTO LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao
período avaliativo de 03.07.2024 a 03.01.2025, a Contratada não cumpriu a meta
estipulada
no Edital
de Credenciamento
nº
00001/2022, razão
pela qual
será
descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do
Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas
para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 20.03.2025. Assinaturas: pela
Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00011/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ANDRADE & BASTOS CALL CENTER
LTDA., CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00011/2022,
celebrado com a empresa ANDRADE & BASTOS CALL CENTER LTDA., considerando que após
avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 03.07.2024 a 03.01.2025, a
Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022,
razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula
Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de
Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura:
20.03.2025. Assinaturas: pela Contratante: José Carlos Alves e Jucemar Jose Imperatori.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230524/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00045. PREGÃO Nº: 01271/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.434.472/0001-
09 - JURISTEC SISTEMAS JURIDICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de
jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços
de implantação e serviços técnicos especializados. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030. Valor
total: R$ 1.975.320,00. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor anual: R$ 395.064,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230739/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2025/00098. INEXIGIBILIDADE Nº: 00250/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado de pesquisa e aconselhamento imparcial em
tecnologia da informação. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2029. Valor total: R$
69.145.163,00. Data da Assinatura: 31/03/2025. Valor anual: R$ 17.286.290,75.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230412/2025 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00003. DISPENSA Nº: 00284/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.230.500/0001-
80 - XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto: Remanescente - contratação de
prestação de serviços contínuos de consultoria para realização de pesquisa de mercado.
Vigência: 31/03/2025 a 24/04/2028. Valor total: R$ 2.560.374,00. Data da Assinatura:
31/03/2025. Valor anual: R$ 853.458,00.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230780/2025 - UASG 803041
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00010. INEXIGIBILIDADE Nº: 00279/2025 Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
70.319.488/0001-08 - N G NEGOCIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de
patrocínio para o evento 3º COMUP 2025 - Conecta Municípios Potiguares. Vigência:
02/04/2025 a 01/08/2025. Valor total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230801/2025 - UASG 803044
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00009. Inexigibilidade Nº: 00264/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 70.319.488/0001-08
- N G NEGOCIOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 2º
CONFEP - Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba. Vigência:
02/04/2025 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor R$ 50.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa V E TECH ENGENHARIA
LTDA- CNPJ - 26.991.364/0001-74, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: DE BARROS EMPREENDIMENTO E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do
projeto de exposição SOLO DA CANA - VIGÊNCIA: de 28 de março de 2025 a 13 de abril de
2025. ASSINATURA em 20/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00492
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00492 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a
realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo
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