DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400095
95
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 193/2023.
Nº Processo: 10880.100549/2023-93.
Dispensa. Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
Objeto: Supressão de 3,02% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Serão
suprimidos: o posto de trabalho da ART/Itanhaém (item 2), a partir de 15/02/2025..
Vigência: 13/03/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.091.388,44.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10283.100133/2023-12.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
AMAZONAS. Contratado: 698.XXX.XXX-49 - DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026 e reajuste
dos valores praticados de acordo com a variação do índice geral de preços - mercado - igp-
m, divulgado pela fundação getúlio vargas — fgv, no qual o índice acumulado para o
período de dez/2023 a dez/2024 foi de aproximadamente 6,54%, o novo valor mensal da
contratação será de r$ 2.450,42 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e dois
centavos), perfazendo o valor global estimado de r$ 29.405,04 (vinte e nove mil,
quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.405,04. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 46223.000998/2019-47.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 39.655.654/0001-99 -
XAVIER E PORTUGAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
reajustar o contrato original, cláusula décima do contrato nº 07/2021.. Vigência: 01/05/2021 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.095,76. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 13068.202428/2024-38.
Dispensa. 
Nº
90006/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
PARANÁ. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto:
Promover alteração contratual com acréscimo quantitativo consistente no aumento de 01
(uma) quantidade da prestação do serviço de acesso à internet para atender a Gerência
Regional de Londrina, equivalente a 6,25% do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.339,60. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.004413/2024-78. Ata de Registro de Preços nº A01.90950/2024. Lote 2
e 3: Pedido de Compra nº 038916. Valor R$ 53.058,00 (cinquenta e três mil e cinquenta e
oito reais). Contratada: DACON DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.067.040/0001-75. Data da
assinatura: 02/04/2025. Lote 5: Pedido de Compra nº 038887. Valor R$ 3.810,00 (três mil
e oitocentos e dez reais). Contratada: A C MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS. CNPJ:
23.764.812/0001-09. Data da Assinatura: 31/03/2025. Objeto: Aquisição de Lixeiras em Aço
Inox. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº
44117.000064/2018-14. Contrato
13.015340.2018. Contratada: Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S.A. CNPJ 09.095.183/0001-40. Objeto: Sétimo Termo
Aditivo para prorrogação o contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de
19/06/2025 a 18/06/2026. Valor total de R$ 429.481,73 (quatrocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Data de assinatura:
02/04/2025. Fund Legal: Artigo 29 Inciso X da Lei 13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - (Processo nº 04600.
003223/2022-34). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do
certame as empresas NELSON DE SOUZA CONFORTINI, CNPJ: 58.616.612/0001-93, item 01, 3G
FITNESS LTDA, CNPJ: 41.453.677/0001-62, item 02 e DMR BICAS, CNPJ: 41.141.952/0001-02,
item 03, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 114702-11401-2025NE000275