DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de
serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre
outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil, em unidades de Perfil
C, localizados no Estado de São Paulo, dividido em 04 lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/04/2025 às 09:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1067872. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00499
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00499 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado
do Paraná (PR) - lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.04.2025 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1067895. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00499 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00501
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00501 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção,
atualização e suporte técnico especializado de hardware e software para a solução de
Interconexão de
Datacenters utilizando a
tecnologia Dense
Wavelength Division
Multiplexing - DWDM do BANCO DO BRASIL, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
prorrogáveis por até 60 (sessenta meses); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 29.04.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067892. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br.
MAYRA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública Nº 2025/04 - Objeto: Solução de Contact Center as Service
(CCaaS) para atendimento omnichannel, na modalidade software como serviço (SaaS -
Software as a Service), composta por sistema de telefonia, sistema de discador, sistema de
Unidade de Resposta Audível (URA), sistema de orquestração de interações, sistema de
gravação, sistema de gestão de qualidade, sistema de análise de texto e fala, além de
serviços de configuração, ativação, integração
destes componentes com sistema
corporativo da BBTS, suporte técnico, operação assistida e sessões de passagem de
conhecimento;
Recebimento
de
eventuais questionamentos
e/ou
solicitações de
esclarecimentos até 18/04/2025; Recebimento de respostas até 25/04/2025; Edital
completo em 02/04/2025 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo
e-mail licitacoes@bbts.com.br.
DAIANA JACINTO REZENDE
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00951/2025, firmado em 31/03/2025; Favorecido: HITACHI VANTARA
ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: aquisição de discos e periféricos
necessários para expansão do storage Hitachi VSP G370 com capacidade liquida de 129TB para
cada datacenter Brasília e São Paulo, totalizando 258 TB; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 meses, contada a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses; Valor: R$ 691.576,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00164/2021, firmado em 22.12.2021; Favorecido:
THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: repactuação do preço
contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 26.397,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2025
A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para
recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento
público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à
relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to
suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-
902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 25/04/2025, Propostas de Preço e Documentos de
Habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO
do
MINISTÉRIO DA
GESTÃO
E
DA INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna
pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa EDUARDO DE ALMEIDA
LTDA,
inscrita no
Cadastro
Nacional da
Pessoa
Jurídica/CNPJ
sob o
nº
13.552.152/0001-49, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 32 (trinta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 09/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021
por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 09/2023 tipificada no
inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do
DESPACHO DECISÓRIO nº 93/2025/MGI, de 21 de janeiro de 2025, após regular
Processo Administrativo Sancionador nº 19973.006820/2024-11.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre União,
por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.489.828/0074-00,  e o
BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ/MF sob nº 00.00.000/0001-91.
b) Processo nº: 19974.100484/2020-69.
c) Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, por mais 24 meses.
d) Recursos: Não há transferência de recursos financeiros.
e) Prazo de vigência: De 17 de abril de 2025 até 17 de abril de 2027.
f) Data da assinatura: 01 de abril de 2025.
g) Assinam: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sr. JOSE HERIBERTO PINHEIRO
JUNIOR, pelo Banco do Brasil S.A.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.026339/2024-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GUAIRA OBJETO: RIP: 7571.00059.500-3; Localização:
Avenida Almirante Tamandaré, nº 0, ZONA RIZICOLA E PASTORIL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAIRA, Guaíra, Guaíra, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 8.250,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 324.142,50 FINALIDADE: Construção, implantação e manutenção do
Terminal Público de Embarque e Desembarque de Embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 03.04.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.106012/2022-64 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União OUTORGADOS: Construtora Jurema Ltda, devidamente inscrita sob
CNPJ nº **.802.590/0001-** e na JUCEPI sob o NIRE nº 2220000975-1
OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à Av e n i d a
Marechal Castelo Branco, nº 360, Edifício Renoir, apartamento 1001, bairro Frei Serafim,
Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.001-685, Cadastro Imobiliário/IPTU nº 174.053-9,
encontra-se matriculado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina/PI, no
Livro de Registro Geral nº 2, à ficha 01, sob nº 25.605.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: correspondente a fração ideal do terreno 2,74 % cuja área
total é 1.170,09 m2, perímetro de 164 m.
ÁREA DA BENFEITORIA: - m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 26.103,47 (dezesseis mil, vinte e oito reais, trinta e nove
centavos), que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760
de 05 de Setembro de 1946.
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do
terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 26/03/2025 à folha 242 do Livro nº PI-0 0 1 - A F,
e assinado eletronicamente nos dias 28/03/2025, 01/04/2025 e 02/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.107530/2023-82 INSTRUMENTO: CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO
49643772 OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JULIANO DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº
***.897.699-**, RG 3192111 SSP/SC, residente e domiciliado na Avenida Senador Atílio
Fontana, nº 2433, Balneário Perequê, município de Porto Belo, estado de Santa
Catarina.
OBJETO: Compra do domínio útil do terreno de propriedade da União, caracterizado como
terreno de marinha, com área de 521,15 m², situado à Avenida Senador Atílio Fontana, nº
2433, Perequê, no município de Porto Belo, estado de Santa Catarina, inscrito sob RIP nº
8265 0100436-41.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 521,15 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 832.600,00 (oitocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais)
FINALIDADE: Uso residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1.946, combinado com
o art. 13 da Lei nº 9.636, de 15 março de 1.998 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de
abril de 2025, no Livro nº SC-035, às folhas 60-63, da SPU/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04905.006724/2012-76 INSTRUMENTO: Termo Aditivo
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: BONTUR S.A. - BONDINHOS AÉREOS - CNPJ: **.*51.382/0001-
**
OBJETO: Padronizar o CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, SOB O REGIME DE
ARRENDAMENTO, celebrado em 20/10/2014, tendo em vista as alterações introduzidas
pela Portaria SPU nº 11.190, de 1º de novembro de 2018, bem como adequar o valor de
retribuição, conforme previsto no Parágrafo Quinto da Cláusula Sexta do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 11.190, de 1º de novembro de 2018; Portaria SPU
nº 7.145, de 13 de julho de 2018; Portaria SPU/ME nº 5.629, de 23 de junho de 2022; e
Instrução Normativa nº 67, de 20 de setembro de 2022.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 3 de abril de 2025, no Livro Nº 20 - TERMOS
DIVERSOS E ESCRITURAS, às folhas 007-011, da SPU/SC
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.006930/2007-17;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CELSO PATRÍCIO DA SILVA - CPF: ***.574.804-**
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Deputado Zéca Pereira, N° 24,
antiga Rua C, Conjunto Senador Leite Neto , Bairro Grageru. Aracaju/SE. CEP 49027-040,
cadastrado sob RIP nº 3105 0125736-16.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total:174,55 m²; Área da União: 174,55 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$62.757,70 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais
e setenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/04/2025; processo SEI 04906.006930/2007-17;
Certidão (SEI nº 49745530).