DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
DE PRORROGA
DE
OFÍCIO
AO
TERMO DE
COMPROMISSO
Nº
958193/2024; Processo Nº 59000.001922/2024-62. Convenentes: A União, por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-
96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, CNPJ/MF
nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 12 de março de
2029. Data e assinatura: 03/04/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica - SIAPE: **148**
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
53/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de LICINÍO DE ALMEIDA - BA, cnpj 14.108.286/0001-38; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.532 FL
1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409787MS| MOTOR: 4100ELT44B1399875 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115671 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA03020/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115772 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Roney Francisco Cotrim, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000160/2025-19.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 59400.003738/2023-63.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de
1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de
aproximadamente 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento) no valor mensal do
contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.
Vigência: 09/08/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.868,68.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de
pescadores (COLÔNIA Z-54), CNPJ nº 05.682.262/0001-05.OBJETO: doação de 60 (sessenta)
Motores 5,5 HP com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor
total de R$ 41.400,00 .NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000488/2025-44.DATA DA
ASSINATURA: 03/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Prefeitura
Municipal de Carauari-AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.OBJETO: doação de 01 (um) trator
PREET 9049 4WD SUPER CABINADO, marca/modelo PREET TRACTORS, trator agrícola 4x4,
plataformado e motor diesel com potência mínima de 85 cv, relacionado no Anexo do
referido Termo, avaliado no valor total de R$ 205.700,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP
59004/000500/2025-11. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 929582, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 59800000120202258
- Objeto: Aquisição de um caminhão - Motivo anulação: Insucesso na execução do objeto
com consequente cancelamento da NE, conforme SEI n° 0428556..
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), por
meio de sua Diretoria de Administração (DAD), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada da Sudene nº 725, de 27 de
julho de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a
Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o Processo
Administrativo nº 59336.000111/2025-33, torna pública a presente ERRATA ao Edital n.º 1,
de 31 de março de 2025, publicado no diário oficial da união, de 1/4/25, sessão 3, pág.
117, que trata da realização de Processo Seletivo para provimento de vagas imediatas e
formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, não obrigatório, de nível
superior.
DO OBJETO
O Edital n.º 1, de 31 de março de 2025 passa a constar com as seguintes
alterações:
(a) Onde se lê: No item 1.11:"Os comunicados oficiais deste processo seletivo
serão disponibilizados no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br)."
Leia-se: "Os comunicados oficiais deste processo seletivo serão disponibilizados
no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br). Além disso, a íntegra do Edital se
encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/sudene/pt-
br/acesso-a-informacao/servidores/estagiarios/2025."
(b) Onde se lê: No item 2.2, na vaga de código A7: "Estar matriculado em curso
de Engenharia, reconhecido pelo MEC. A partir do 5º Período."
Leia-se: "Estar matriculado em curso de Engenharia Civil, reconhecido pelo
MEC, a partir do 5º Período."
(c) Onde se lê: No item 2.2, na vaga de código A11: "Estar matriculado no
penúltimo período em curso de Serviço Social reconhecido pelo MEC."
Leia-se: "Estar matriculado no penúltimo período em curso de Ciências Sociais,
Serviço Social ou áreas afins, reconhecido pelo MEC."
(d) Onde se lê: No item 10.2: "Os classificados até o número de vagas poderão ser
convocados, por ordem de classificação, para apresentação de documentos e emissão do Termo de
Compromisso de Estágio, observadas as normas deste edital e legislação pertinente em vigência."
Leia-se: "Os classificados até o número de vagas poderão ser convocados, por
ordem de classificação, para apresentação de documentos e emissão do Termo de
Compromisso de Estágio, observadas as normas deste edital e legislação pertinente em
vigência, contando que exista disponibilidade orçamentária para garantir a referida
contratação."
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
DANILO CABRAL
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002522/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado do Ceará - Região Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90058/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 07/02/2025, seção 3, página 73, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente 
da 
CODEVASF, 
conforme 
peça 
nº 
182 
do 
Processo 
nº
59500.002522/2024-33-e. ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026.
FORNECEDORES: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65 - item 1, no valor
total de R$ 21.318.771,60 (vinte e um milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e
setenta e um reais e sessenta centavos); CONSTRAM CONSTRUCOES ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 - item 2, no valor total de R$ 21.528.931,20
(vinte e um milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte
centavos); TERPA CONSTRUCOES S/A, CNPJ nº 16.726.866/0001-14 - item 3, no valor total
de R$ 18.479.370,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e
setenta reais) e SERRA EVOLUTE LOCACAO & LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 26.033.638/0001-12
- item 4, no valor total de R$ 15.224.580,00 (quinze milhões, duzentos e vinte e quatro mil
e quinhentos e oitenta reais). O valor global desta ATA é e R$ 76.551.652,80 (setenta e seis
milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos). 
Esta
Ata 
encontra-se 
disponível
na 
íntegra
no 
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Brasília/DF, 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90102/2024, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.003428/2024-00-e. 
OBJETO: 
Fornecimento,
montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área
de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas
Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR)
e Rio Grande do Norte (12ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90102/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 10/02/2025, seção 3, página 69, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente 
da 
CODEVASF, 
conforme 
peça 
nº 
114 
do 
Processo 
nº
59500.003428/2024-00-e. ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026.
FORNECEDORES: NSA SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 18.987.085/0001-71, grupos 2, 4, 5, 6, 8,
10, 12, 13, 14, 16 e 18, no valor total de R$ 8.990.612,16 (oito milhões, novecentos e
noventa mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos) e s: LMX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 17.966.548/0001-93, para os grupos 01, 03, 09, 11, 15 e 17, no valor total de
R$ 76.878.926,59 (setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e
vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor global desta ATA é e R$
85.869.538,75 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e
trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Brasília/DF, 31/03/2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90138/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003893/2024-32. OBJETO Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de aparelhos de televisão e suportes de instalação para o
edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF e para os escritórios e Superintendências
Regionais (SR) da CODEVASF, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90138/2024 -
SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216,
Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2025, seção 3,
página 106, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme
peças nº
68 e
71 do
Processo nº
59500.003893/2024-32.
ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026. FORNECEDORES:
REPREMIG
- REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO
DE
MINAS GERAIS
LTDA -CNPJ
nº
65.149.197/0002-51 - item 1 - valor do item: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e
duzentos reais); MARCELO SOUSA GONCALVES- CNPJ nº 44.883.034/0001-47- item 3 - valor
total do item: R$ 6.501,00 (seis mil quinhentos e um reais). O valor global desta ATA é de
R$ 204.701,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e um reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Brasília/DF, 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003341/2023-43 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa XP ON Consultoria LTDA. DO OBJETO:
Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0006.00/2024, que tem
por objeto o fornecimento do serviço SaaS de videoconferência, itens 5 e 6, por um
período de 12 (doze) meses. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este
instrumento, fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de 04 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva
da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. AGUINALDO ALVES BARBOSA - XP ON
Consultoria LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.007.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em
Despoluição Ambiental LTDA. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar
o Contrato nº 0.0007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento
químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do
sistema
de ar-condicionado
central do
Ed.
Sede da
CODEVASF, em
Brasília-DF.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e
Tecnologia - CODEVASF. IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Conforto Ambiental
Tecnologia em Despoluição Ambiental LTDA.