DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002213/2024-25-e. OBJETO:
Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços de Engenharia para
Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de
abrangência da
2ª Superintendência
Regional da
Codevasf, no
Estado da
Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91,
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 291 de 07/03/2025, peça 148, do
processo nº 59520.002213/2024-25-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de
março de 2025, seção 3, página 109. ASSINATURA: 14/03/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01:
Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Bom Jesus da Lapa/BA, com
quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à empresa VDF
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor unitário de R$
233.278,6697; totalizando R$ 3.499.180,05 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, cento e oitenta reais e cinco centavos), a preços de novembro de 2024. Item 03:
Construção de pátios para múltiplos usos - Região de Vitória da Conquista/BA, com
quantitativo estimado de 15 (quinze) pátios para múltiplos usos, à empresa VDF
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 09.286.223/001-31, pelo valor unitário de R$
238.540, 5946; totalizando R$ 3.578.108,92 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
cento e oito reais e noventa e dois centavos), a preços de novembro de 2024. Totalizando
o Valor Global de R$ 7.077.288,97 (sete milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e
oito reais e noventa e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002046/2023-31-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.0471.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
AUGE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.798.549/0001-00; Objeto: Para
prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 03.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Marcia Cristina Alves Portela - AUGE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001541/2023-23-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.0821.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: Para
readequação da planilha orçamentária, reinicio do contrato, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
31.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Pedro de Araujo Junior - PJ CONSTRUÇÕES.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0335.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P.
Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: O contrato
ora aditado tem por objeto a Contratação de serviços de execução de revestimento
asfáltico com CBUQ Lote 1 Repefilamento e capeamento em vias não revestidas com
materiais betuminosos em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado de Alagoas. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA O
presente termo aditivo visa readequar a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos
serviços, com o acréscimo no valor de R$ 365.892,39 (trezentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), representando 5,27 (cinco
inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no
valor de R$ 841.213,21 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e treze reais e vinte e
um centavos), representando 12,11% (doze inteiros e onze centésimos por cento) do valor
contratado, passando o valor do instrumento de R$ 6.943.992,06 (seis milhões, novecentos
e quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e seis centavos) para R$
6.468.671,24 ( seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e um
reais e vinte e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante das
peças 192 do processo nº 59550.001168/2023-53. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: O presente termo aditivo visa aprovar o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 194 do processo nº 59550.001168/2023-53-e. DOS RECURSOS: As
despesas
correrão
à
conta
da
Categoria
de
Programação
orçamentária
nº
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional,
Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVA S F.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional
Substituto
-5ª
SR
e
pela Contratada:
LUCILENE
FREIRE
PEIXOTO.
Processo
nº.
59550.001168/2023- 53.
EXTRATO DE RESCIÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 5.265.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-
32. OBJETO: Fica rescindido, a partir da data de assinatura do presente instrumento, o
Contrato nº 5.265.00/2021, firmado com a empresa Lucena Infraestrutura Eireli, CNPJ nº
03.992.929/0001- 32, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação com
aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, no
valor inicial de R$ 28.081.271,40 (vinte e oito milhões, oitenta e um mil, duzentos e setenta
e um reais e quarenta centavos), em razão da inexequibilidade técnica e econômica do
saldo do contrato, no valor de R$ 1.332.414,87, bem como pela insuficiência de
quantitativos, notadamente de serviços de terraplenagem e de regularização de subleito,
conforme justificado no Ofício nº LLAL 001/2025 (peça 473), apresentado pela contratada.
Execução física do contrato: 80%. QUITAÇÃO: A partir da assinatura do presente termo, as
partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores,
de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.265.00/2021, para nada mais
reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a
exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora
rescindido. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada:
SARA JANE SANTOS LUCENA. Processo nº. 59550.002031/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.219.00/2021, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE - AL, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ: 12.330.916/0001-99.OBJETO: O Convênio ora aditado tem como
objeto a requalificação de mercados públicos no município de São José da Laje/AL.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o
prazo de vigência do instrumento, passando de 24 de março de 2025 para 24 de
março de 2026.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHEC O,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: ANGELA VANESSA
ROCHA PEREIRA BEZERRA. Processo nº. 59550.001707/2021-92.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 919859. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE
DO PIAUI, CNPJ nº 06554166000136. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime
simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor
Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA ,
CPF nº ***.348.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 920351. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM
PRINCIPIO DO PIAUI, CNPJ nº 41522194000172. Aditar o Convênio visando à aplicação do
regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.
Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 15/12/2021 a
15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES, CPF nº ***.171.063-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 920006. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM
PRINCIPIO DO PIAUI, CNPJ nº 41522194000172. Aditar o Convênio visando à aplicação do
regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.
Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES, CPF nº ***.171.063-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000074/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0067.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de PIO
IX - PI, CNPJ: 06.553.812/0001-40, com sede em Rua Sebastião Arrais, 281, Centro, Pio IX -
PI. OBJETO: doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel,
potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³,
escavação minima 4,40 m, Tombamento: 370.633-0.; avaliados em R$ 275.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; SILAS NORONHA MOTA, ***.630.604-**, Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000282/2025-90. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0072.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Sussuapara PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00, com sede em Rua José Domingos da Rocha, 100,
Centro, Sussuapara - PI. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento: 370.797-7; avaliados em R$ 104.125,00. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; NAERTON SILVA MOURA, ***.001.863-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000281/2025-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0071.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Sussuapara - PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00, com sede em Rua José Domingos da Rocha,
100, Centro, Sussuapara - PI. OBJETO: doação de 1 (um) Roçadeira - hidráulica articulada,
largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura
de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.711-1, avaliado em R$ 51.420,830. DATA DE
ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; NAERTON SILVA MOURA, ***.001.863 -**, Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000253/2025-28. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0055.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04, com sede em Praça do Mercado, n° 56, Centro,
Tamboril do Piauí - PI. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.848-0; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento: 370.739-3; avaliados em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; GLAUERT COELHO ALMEIDA, ***.323.123-**, Prefeito Municipal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000291/2025-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0094.00/2025 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS SA. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas,
tombamento 351.119-2, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais),
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000638/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0333.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO
IMACULADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 14.293,66 (quatorze mil, duzentos e noventa e
três reais e sessenta e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Roçadeira - marca
KOHLER, modelo Kohler - RM180-2022, tombamento nº 342.551-6, 01 (um) Freezer 500L -
tombamento nº 372.563-2, 01 (uma) Mesa de manipulação - tombamento nº 372.588-3 e 01
(uma) Balança eletrônica - tombamento nº 372.599-3 . DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOZIANA SARMENTO PEREIRA - Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB.
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