DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000109/2025-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0043.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator 16.5 HP
com Implementos, motor a diesel, fabricante: MAMUTH, modelo: MT 11000RE, Nº de série
231 200 01, tombamento nº 342.822-6. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. IRLEN B R AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ANTONIO LUCENA FILHO- Prefeito - BONITO DE SANTA FÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000101/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0044.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob
a
responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir:
01(uma)
Retroescavadeira sobre Rodas, Marca XCMG - Modelo XC870BR-I SKD; Chassi
XUG08703JRPA01749; Tombamento nº 372.526-1. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA- Prefeito - ITAPOROROCA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000644/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0060.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICIPIO DE PEDRO REGIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 372.758-6, fabricante: YANMAR SOUTH AMÉRICA
Indústria de Máquinas Ltda, modelo: YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi:
MYWDP1410099MS, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeita - PEDRO REGIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000114/2025-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0061.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir:
01
(uma)
RETROESCAVADEIRA, tombamento nº 372.527-8, fabricante: XCMG Brasil Industria Ltda,
modelo: XCMG-XC870BR-I SKD, chassi: XUG08703PRPA01750, ano/modelo 2024/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZARIO DE
OLIVEIRA- Prefeito - CAAPORÃ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000115/2025-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0062.00/2025, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33
(cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator agrícola 80 CV tombamento nº 373.691-8, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075
4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNA02792. DATA DA
ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA-
Prefeito - CAAPORÃ - PB.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000479/2024-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0830/2023. CONTR AT A DA :
NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ordem de Fornecimento nº
0.0830/2023, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE 1 - CAMINHÃO VLC - COM BAÚ FRIGORÍFICO, PARA O ESTADO DE
PB/PARAIBA
-
EDITAL/ATA
39/2023-ITEM
16.
JUSTIFICATIVA
E
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: impossibilidade por parte da contratada de fornecer o veículo por
motivo de descontinuidade do item pelo fabricante por prazo ainda indeterminado.
INTERROMPER A PARTIR DE: 19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.
José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial- AR - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59502.000037/2024-13-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
16.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos para prorrogação
dos prazos contratuais por mais 12 meses a partir do dia 21/04/2025. Autorizado e
assinado em conformidade com a Resolução 255/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf
e Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO -
CODEVASF. Data de assinatura: 26/02/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 01/2025/SE/MJSP
- Segundo
Termo Aditivo
ao Acordo
de Cooperação
nº
2/2023/SE/MJSP da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom
ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à
adequar o Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP, de 28 de novembro de 2023, e o
Termo Aditivo - ABR Telecom, de 29 de novembro de 2024, às mudanças introduzidas pela
Portaria do Ministro nº 837, de 20 de dezembro de 2024, que altera as diretrizes
estabelecidas pela Portaria MJSP nº 562, de 18 de dezembro de 2023, no âmbito do
Projeto Celular Seguro, contemplar a criação da base de IMEIs monitorados e ajustar o
respectivo Plano de Trabalho. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILKER MARCIUS PASSAGLI -
Diretor de Operações e Soluções da ABR Telecom e MAURO OLEGÁRIO DOS SANTOS
JÚNIOR - Gerente de Proteção contra Fraudes da ABR Telecom. Data de assinatura: 03 de
abril de 2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 08006.000822/2023-47.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08200.039699/2023-58.
Pregão. Nº
22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: A revisão contratual, alterando os adicionais dos 08 (oito)
postos da caop/cgap/direx/pf, de postos com adicional de insalubridade, para postos
com adicional de periculosidade, conforme laudo técnico de adicional ocupacional nº
20115-000.024/2024 (sei 38679312), acrescendo o valor do contrato original em
1,1481414%, com efeito financeiro a partir do dia 23 de outubro de, conforme
preceitua o inciso ii, d, do art. 124 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta)
horas semanais, na forma do art. 4º do decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024,
regulamentado pela in 109/2024-seges; e
a alteração da tabela constante do item 1.2, da cláusula primeira do contrato.
Vigência: 31/03/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.798.757,56. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08200.017042/2021-78.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de agenciamento de transporte aéreo de carga viva (cães) em âmbito nacional,
no sistema "porta a porta", atuando como agenciador de transporte junto às companhias
aéreas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,40. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08350.003963/2023-00.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratante, diante da
necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato,
nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021 c/c subitem 5.7.2 do termo de referência nº
26700473/2023-selog/sr/pf/mg, cujo valor passará por um acréscimo da ordem de 1,55%,
representando o valor de r$ 55.250,57 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais
e cinquenta e sete centavos) com efeitos retroativos a 14/10/2024. A contratante, diante
da necessidade de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do
contrato, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021 c/c subitem 5.7.2 do termo de
referência nº 26700473/2023-selog/sr/pf/mg, cujo valor passará por um acréscimo da
ordem de 1,55%, representando o valor de r$ 55.250,57 (cinquenta e cinco mil duzentos
e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) com efeitos retroativos a 14/10/2024..
Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.406,67.
Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400009050202437. Objeto: Contratação de serviços contínuos e
especializados de marinharia, manutenção da flotilha, dos equipamentos náuticos e de
Mergulho
de Segurança
Pública (Public
Safety
Dive) dos
bens pertencentes
à
Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco (SR/PF/PE), com
fornecimento de peças das peças necessárias, ferramentas, insumos e equipamentos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio
de Góes, 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2025) 200398-00001-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08410001016202403. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de manuten. prevenentiva, corretiva, instalação, desinstalação, com
fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar, mão de obra e
componentes, de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos
de ar condicionado tipo Split do acervo da SR/PF/PI e sua Delegacia na cidade de
Parnaíba/PI (DPF/PHB/PI).
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2025) 200390-00001-2025NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.434.534,40. Leia-se: Valor Total: R$ 157.242,24.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
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