DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08670.005064/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 -
O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos
à contratada, pela aquisição de água mineral e, garrafões novos vazios, para atender a
necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..
Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.956,50. Data
de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.001942/2024-80.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de energia elétrica para a
contratante e suas unidades descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminada.
Valor Total: R$ 193.624,68. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001010/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 26.431.299/0001-22 - S. BARROS DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço continuado de acesso à internet, link de 10 mbps, a ser executado de forma
contínua,
conforme condições,
localizações,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
24/03/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 75.675,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001010/2024-36.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço continuado de acesso à internet, link de 10 mbps, a ser executado de forma
contínua,
conforme condições,
localizações,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$
36.880,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001010/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.
Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviço continuado de acesso à internet, link de 10 mbps, a ser executado de forma
contínua,
conforme condições,
localizações,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$
113.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001010/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.
Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviço continuado de acesso à internet, link de 10 mbps, a ser
executado de forma contínua, conforme condições, localizações, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$
249.857,07. Data de Assinatura: 24/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08659.041357/2021-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ano 2025. Vigência:
01/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.249.381,63. Data de
Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200232
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08676.000432/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência deste termo aditivo tem início na data de 16 de abril de 2025 e o encerramento
em 16 de abril de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art.57, ii, da lei 8.666/1993,
até o limite de 60 meses. O valor trimestral da contratação é de r$838,097 (oitocentos e
trinta e oito reais e dez centavos), perfazendo o valor total de r$3.352,39 (três mil
trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Considerando a inclusão da
unidade operacional, localizada na rua jorge caçapava, 151 qd 409 lt. 0003 gov. A.m.
Duarte (distrito industrial) boa vista - rr, foi aditivado 22,91% do valor do contrato..
Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,39. Data
de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200232
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08676.000959/2021-47.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato 01 (40362004) por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 05/04/2025 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
O valor mensal da contratação é de r$ 41.770,54 (quarenta e um mil setecentos e setenta
reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo-se em r$ 3.480,87 (três mil quatrocentos
e oitenta reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.770,54. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200232
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08676.000545/2023-80.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual
tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 04/2023 (49784085)visando a
alteração do valor ao item 3.1: onde se lê: "r$ 11.972,93 (onze mil novecentos e setenta
e dois reais e noventa e três centavos), perfazendo-se em r$143.675,16 (cento e quarenta
e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)". Leia-se: "r$11.972,94
(onze mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo-se
em r$143.675,28 (cento e quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e
oito centavos).". Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 143.675,28. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08658.032394/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
reajustar os valores do contrato, em razão da correção do ipca no período de julho/2023
a junho/2024, correspondendo percentualmente a 4,227580 %, na forma do art. 92, § 3º
e § 4º, "i", da lei nº 14.133, de 2021; ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos
valores contratados, referente ao período de julho/2024 a junho/2025, conforme cláusula
sexta do contrato.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 201.057,80. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000212202520
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000211202585
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de
Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB -
Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em
qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o
endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A
defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário
do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO
CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher
formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art.
5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e
produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as
assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos
solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em
www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro
de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
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