DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2467. Emitida
04/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVE R S I DA D E .
CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ:
36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor
Total do empenho: R$ 2.085,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1716. Emitida
18/09/2024.
Contratante:
INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade:
inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249080.
Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.502,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2468. Emitida
04/12/2024.
Contratante:
INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade:
inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550.
Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.085,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº Processo: 02070.013432/2024-68 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2822. Emitida
31/12/2024.
Contratante:
INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA. CNPJ: 36.314.871/0001-27. Objeto: Aquisição de Nobreak. Modalidade:
inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 246043.
Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 6.255,00.
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.000776/2025-15.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 06.066.351/0001-81 - MUNICÍPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de abastecimento de água e saneamento básico para atender as demandas
do Parque Nacional Chapada das Mesas, MA, unidade vinculada à Gerência Regional 2 -
Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
indeterminado. Valor Total: R$ 1.342,44. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 02124.000730/2024-15.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 19.703.791/0001-
44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite restante de 36 (trinte e seis) meses,
perfazendo o total 60 meses em conjunto com o contrato original nº 05/2023, por se tratar de
contratação de empresa remanescente. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 704.462,88. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443034
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13
- ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a
15/02/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.856,24. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 443034
Nº Processo: 02153.000248/2019-71. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado:
13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Constitui
objeto deste termo rescisão unilateral do contrato nº 09/2019, cujo objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto,
para as unidades de conservação localizadas no estado de Sergipe vinculadas à Gerência
Regional 2 - Nordeste. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 5/2025. Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato:
13/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 846.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 845.993,40.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 218.122,08. Leia-se: Valor Total: R$ 238.217,35.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 342.739,63. Leia-se: Valor Total: R$ 854.835,67.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 48051.001831/2021-62.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 -
SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
contrato nº 36/2021. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.581.567,92. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610220922202465.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de locação de veículos com motoristas para transporte terceirizado de
servidores e materiais perigosos, a ser executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para a consecução de atividades finalísticas, a ser prestado no estado de
minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total: R$
1.620.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610219825202420. Objeto: Aquisição de FRASCOS DE
ALUMÍNIO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 323031-32205-2025NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Contrato de Concessão: 48610.008017/2004-95 (BT-REC-19). Processo Administrativo:
48610.205858/2022-21. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da Sonangol Guanambi
Exploração & Produção de Petróleo
Ltda. pela Sonangol
Hidrocarbonetos Brasil Ltda Data da assinatura: 31/03/2025. Fundamento legal: Lei n°
9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção, CNPJ: 16.607.122/0001-
80. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Santo Estevão
ao Contrato de Concessão nº 48000.003655/97-53. Fundamento legal: Resolução de
Diretoria (RD) nº 0061/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinado por:
Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP , Paulo Roberto Souza de Amorim
Júnior, Diretor e Tobias Reis Monteiro, Procurador da Nova Petróleo.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 038/2025 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n°
48086.001194/2025-51, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM e a SPE NATIVA LTDA, doravante denominada simplesmente PROMITENTE
CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como "Parte" e,
em conjunto, como "Partes", com a interveniência de A.S.X MINERAÇÃO LTDA - Objeto:
Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo
(doravante
denominados
simplesmente
"Direitos Minerários")..
-
A
PROMITENTE
CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2
(dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde
que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. -
CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor
de Geologia
e Recursos Minerais. -
Interveniente: Antonio Carlos
Del Castilho,
Representante Legal e Fernando Teles Antunes Neto, Administrador.
Contrato n° 039/2025 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n°
48086.001143/2025-29, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM e a SPE GENTIO LTDA, doravante denominada simplesmente PROMITENTE
CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada como "Parte" e,
em conjunto, como "Partes", com a interveniência de A.S.X MINERAÇÃO LTDA - Objeto:
Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos abaixo
(doravante
denominados
simplesmente
"Direitos Minerários")..
-
A
PROMITENTE
CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2
(dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde
que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. -
CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor
de Geologia
e Recursos Minerais. -
Interveniente: Antonio Carlos
Del Castilho,
Representante Legal e Fernando Teles Antunes Neto, Administrador.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 495350
Nº Processo: 48096.001415/2024-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.133.433/0001-39 - INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE D. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de
cooperação técnica e científica entre o serviço geológico do brasil - cprm e o instituto de
gestão de águas do estado do rio grande do norte - igarn, objetivando a implantação da
rede estadual de monitoramento das águas subterrâneas, segundo à padronização dos
procedimentos de aquisição dos dados, bem como do processamento e divulgação das
informações, de acordo com normatizações semelhantes aquelas utilizadas pelo sgb.
a cooperação se dará, através da realização de treinamento de pessoal, consultoria
técnica, execução de adequabilidade de equipamentos, gestão da informação obtida no
monitoramento, viagens técnicas de campo, caso necessárias e imprescindíveis e sempre
no interesse e concordância das instituições signatárias, desenvolvimento conjunto de
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