DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 271/ADLI-2/SSTE/2024
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00336, de
31/03/2025. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. Inf.: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1064438).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 212/ADLI-3/SSCN/2024
Situação: REVOGADA, por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-
2025/00339. Data: 01/04/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e
www.licitacoes-e.com.br (1056879).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TA nº 10/2025 ao TCA 0006/2013/0001 - Entre a União, por intermédio do Ministério
da Justiça e Segurança Pública CNPJ 00394494/0013-70 e a Infraero CNPJ 00352294/0001-
10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Administrativa por
mais 36 meses, com início em 02/04/2025. Valor mensal estimado: R$ 1.083.333,33 e valor
anual: R$ 13.000.000,00. Ass.: 02/04/2025.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 21/ADCO/MNSC/2025
Lct-e nº 009/ADLI-1/SEDE/2025
Vencedora: 
MULTIFACE
SERVIÇOS 
E 
PRODUÇÕES 
LTDA.,
CNPJ 
Nº
17.543.423/0001-50. Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas
verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, no
valor de R$ 4.962.992,90, LT 04. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR
Gerente MNSC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/ADCO/MNES/2025
Lct-e nº 225/ADLI-3/SEDE/2024
Vencedora: RSA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 04.407.640/0001-71. Contratação
de empresa especializada para fornecimento de farol de aeródromo tipo rotativo de alta
intensidade pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 899.962,00, LT 01. Vigência:
12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
CLARKSON LUZ
Gerente MNES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de homologação publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, Seção 3,
pág. 117, onde se lê: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/ADLI-2/SBRJ/2021, leia-se: LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 027/ADLI-3/SEDE/2025.
VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 396003
ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001043/2024-12.Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP com transmissão de dados a ser
executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 10:00h no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das
Propostas: 
30/04/2025 
às 
10:00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.001801/2025-33. Ata de Registro de
Preços Nº 07/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
"Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente
do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Valor Total
da Ordem de Fornecimento: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Prazo de
Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data de solicitação da PortosRio. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 14/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.001801/2025-33. Ata de Registro de
Preços Nº 03/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
21.458.192/0001-54 - TIMBU
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para
reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de
Janeiro
e
de Itaguaí".
Valor
Total
da
Ordem
de Fornecimento:
R$
590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar
da data de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 15/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.001801/2025-33. Ata de Registro de
Preços Nº 11/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO.
Contratado: 05.427.673/0001-46
- BLEST
COMERCIO DE
COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para
reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de
Janeiro e de Itaguaí". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 91.200,00 (noventa
e um mil e duzentos reais). Prazo de Entrega: Em até 3 (três) meses, a contar da data
de solicitação da PortosRio. Data de Assinatura: 24/03/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 79/2016.
Nº Processo: 08769.000005/2016-38.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.597.340/0001-00
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE. Objeto: Apostilamento ao
contrato original nº 079/2016 uasg 194006 de prestação de serviços de fornecimento de
água canalizada e coleta de esgoto, tem por objeto indicar a dotação orçamentária
referente ao exercício de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500,00. Data de
Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194085
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 08126.000084/2021-18.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
DE PONTA
PORA/MS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 74/2022 de prestação de serviços de
administração e gerenciamento de frota prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
74/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 963.583,89. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 199/2020.
Nº Processo: 08789.000549/2019-12.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: CAMILA BIAVA RODRIGUES. Objeto: Termo aditivo a alteração das cláusula
quarta (da vigência e da prorrogação) por mais 12 (doze) meses, e, acréscimo de 6,51%.
Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.279,44.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 194036
Nº Processo: 08754.000250/2024-14.
Pregão 
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
COORDENACAO 
REG. 
NORTE
DO 
MATO
GROSSO/MT.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contrato de locação de veículos para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$
1.997.226,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194036
Número do Contrato: 288/2024.
Nº Processo: 08754.000250/2024-14.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Termo aditivo n.º 01/2025 de retificação ao ao contrato n.º 288/2024, cujo objeto
é a prestação de serviço referente à locação de veículos, retifica os valores relativos aos
itens 21 e 22, 1.2 da cláusula primeira e o item 5.1 da cláusula quinta, do contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.226,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 197/2019.
Nº Processo: 08786.000100/2019-76.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº
197/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025
a 08/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2025 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.791,86. Data de Assinatura:
02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 307.188,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.387.645,10. Onde se lê:
Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).