DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.31
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.961.968
.60.961.968/0004-59
.10128.125564/2022-95
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.32
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.961.968
.60.961.968/0008-82
.10128.125566/2022-84
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.33
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.961.968
.60.961.968/0009-63
.10128.125565/2022-30
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.34
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.150.447
.61.150.447/0001-31
.10128.127233/2022-90
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.35
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.079.117
.61.079.117/0109-17
.10128.125911/2022-80
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.36
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.079.117
.61.079.117/0145-80
.10128.125936/2022-83
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.37
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.150.447
.61.150.447/0002-12
.10128.127227/2022-32
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.38
.2023
.Administrativo 2ª instância
.25.158.790
.25.158.790/0001-69
.10128.125567/2022-29
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.39
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.649.005
.02.649.005/0001-75
.10128.125568/2022-73
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.40
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.079.117
.61.079.117/0164-43
.10128.125891/2022-47
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.41
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.827.663
.61.827.663/0009-26
.10128.127685/2022-71
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.42
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.827.663
.61.827.663/0012-21
.10128.127689/2022-50
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.43
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.827.663
.61.827.663/0008-45
.10128.127682/2022-38
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.44
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0067-43
.10128.118447/2022-75
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.45
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0066-62
.10128.118351/2022-15
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.46
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0033-02
.10128.117913/2022-03
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.47
.2023
.Administrativo 2ª instância
.1.662.221
.01.662.221/0003-50
.10128.125675/2022-00
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.48
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.437.632
.09.437.632/0001-91
.10128.125667/2022-55
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.49
.2023
.Administrativo 2ª instância
.18.803.654
.18.803.654/0001-19
.10128.125680/2022-12
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.50
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.193.996
.33.193.996/0001-58
.10128.129317/2022-68
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.51
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.193.996
.33.193.996/0003-10
.10128.129329/2022-92
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.52
.2023
.Administrativo 2ª instância
.59.105.999
.59.105.999/0003-48
.10128.128985/2022-78
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.53
.2023
.Administrativo 2ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0050-20
.10128.124793/2022-92
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.54
.2023
.Administrativo 2ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0057-05
.10128.124791/2022-01
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.55
.2023
.Administrativo 2ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0075-89
.10128.124789/2022-24
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.56
.2023
.Administrativo 2ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0078-21
.10128.124787/2022-35
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.57
.2023
.Administrativo 2ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0082-08
.10128.124785/2022-46
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.58
.2023
.Administrativo 2ª instância
.86.378.429
.86.378.429/0007-28
.10128.125677/2022-91
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.59
.2023
.Administrativo 2ª instância
.59.105.999
.59.105.999/0039-59
.10128.129002/2022-11
.3º Câmara CRPS
.Deferimento Parcial
.
.60
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.473.964
.07.473.964/0001-04
.10128.127551/2022-51
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.61
.2023
.Administrativo 2ª instância
.42.416.651
.42.416.651/0008-83
.10128.125666/2022-19
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.62
.2023
.Administrativo 2ª instância
.42.416.651
.42.416.651/0010-06
.10128.125671/2022-13
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.63
.2023
.Administrativo 2ª instância
.82.641.325
.82.641.325/0013-51
.10128.128507/2022-68
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.64
.2023
.Administrativo 2ª instância
.82.641.325
.82.641.325/0050-04
.10128.128501/2022-91
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.65
.2023
.Administrativo 2ª instância
.12.420.164
.12.420.164/0009-04
.10128.128530/2022-52
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.66
.2023
.Administrativo 2ª instância
.20.605.424
.20.605.424/0001-97
.10128.128942/2022-92
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.67
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0030-51
.10128.121007/2022-03
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.68
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0032-13
.10128.122779/2022-54
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.69
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0054-29
.10128.123640/2022-28
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.70
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0071-20
.10128.123328/2022-34
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.71
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0079-87
.10128.121125/2022-11
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.72
.2023
.Administrativo 2ª instância
.83.310.441
.83.310.441/0091-73
.10128.123455/2022-33
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.73
.2023
.Administrativo 2ª instância
.00.907.845
.00.907.845/0015-60
.10128.127418/2022-02
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.74
.2023
.Administrativo 2ª instância
.1.258.944
.01.258.944/0005-50
.10128.127638/2022-28
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.75
.2023
.Administrativo 2ª instância
.1.258.944
.01.258.944/0038-18
.10128.127641/2022-41
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.76
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.089.969
.02.089.969/0005-30
.10128.128103/2022-74
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.77
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.089.969
.02.089.969/0010-05
.10128.128109/2022-41
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.78
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.089.969
.02.089.969/0013-40
.10128.128111/2022-11
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.79
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.089.969
.02.089.969/0027-45
.10128.128116/2022-43
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.80
.2023
.Administrativo 2ª instância
.2.896.671
.02.896.671/0019-37
.10128.127431/2022-53
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.81
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0005-92
.10128.127501/2022-73
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.82
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0007-54
.10128.127503/2022-62
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.83
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0013-00
.10128.127505/2022-51
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.84
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0016-45
.10128.127506/2022-04
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.85
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0018-07
.10128.127509/2022-30
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.86
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0037-70
.10128.127514/2022-42
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.87
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0043-18
.10128.127516/2022-31
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.88
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0045-80
.10128.127519/2022-75
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.89
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0051-28
.10128.127522/2022-99
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.90
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0058-02
.10128.127524/2022-88
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.91
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0173-04
.10128.127526/2022-77
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.92
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0201-94
.10128.127529/2022-19
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.93
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0213-28
.10128.127534/2022-13
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.94
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0224-80
.10128.127535/2022-68
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.95
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0227-23
.10128.127538/2022-00
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.96
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0238-86
.10128.127542/2022-60
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.97
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0241-81
.10128.127545/2022-01
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.98
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0266-30
.10128.127546/2022-48
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.99
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.358.761
.07.358.761/0276-01
.10128.127549/2022-81
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.100
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.900.208
.07.900.208/0070-38
.10128.125839/2022-91
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.101
.2023
.Administrativo 2ª instância
.7.900.208
.07.900.208/0088-67
.10128.125841/2022-60
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.102
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.060.964
.09.060.964/0012-52
.10128.127452/2022-79
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.103
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.060.964
.09.060.964/0104-05
.10128.127468/2022-81
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.104
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.060.964
.09.060.964/0107-58
.10128.127472/2022-40
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.105
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.060.964
.09.060.964/0112-15
.10128.127478/2022-17
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.106
.2023
.Administrativo 2ª instância
.9.060.964
.09.060.964/0123-78
.10128.127482/2022-85
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.107
.2023
.Administrativo 2ª instância
.17.314.329
.17.314.329/0006-34
.10128.127432/2022-06
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.108
.2023
.Administrativo 2ª instância
.17.314.329
.17.314.329/0017-97
.10128.127433/2022-42
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.109
.2023
.Administrativo 2ª instância
.78.218.765
.78.218.765/0005-13
.10128.125662/2022-22
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.110
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0788-64
.10128.126420/2022-56
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.111
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0793-21
.10128.126422/2022-45
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.112
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0794-02
.10128.126425/2022-89
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.113
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0798-36
.10128.126426/2022-23
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.114
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0844-06
.10128.126596/2022-16
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.115
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0846-78
.10128.126604/2022-16
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.116
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0849-10
.10128.126609/2022-49
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.117
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0852-16
.10128.126614/2022-51
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.118
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/0854-88
.10128.126628/2022-75
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.119
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1173-55
.10128.126799/2022-02
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.120
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1178-60
.10128.126801/2022-35
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.121
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1179-40
.10128.126804/2022-79
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.122
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1182-46
.10128.126805/2022-13
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.123
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1185-99
.10128.126806/2022-68
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.124
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1187-50
.10128.126808/2022-57
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.125
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1195-60
.10128.126809/2022-00
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.126
.2023
.Administrativo 2ª instância
.33.041.260
.33.041.260/1196-41
.10128.126810/2022-26
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.127
.2023
.Administrativo 2ª instância
.59.105.825
.59.105.825/0001-13
.10128.126307/2022-71
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.128
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.665.981
.60.665.981/0001-18
.10128.127991/2022-16
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.129
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.665.981
.60.665.981/0007-03
.10128.128006/2022-81
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.130
.2023
.Administrativo 2ª instância
.60.665.981
.60.665.981/0009-75
.10128.128012/2022-39
.3º Câmara CRPS
.Indeferimento Total
.
.131
.2023
.Administrativo 2ª instância
.61.150.348
.61.150.348/0005-83
.10128.127964/2022-35
.3º Câmara CRPS
.Deferimento Parcial