DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 09013.200435/2024-63.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 06/2024, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante mensal estimado
de r$ 2.101.878,41 (dois milhões, cento e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e
quarenta e um centavos) e o montante anual estimado de r$ 25.222.540,94 (vinte e cinco
milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei
nº 0043555).. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.056.352,35. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013000164202448. Objeto: Aquisição de carpete em manta e
perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete
existente e a instalação do novo carpete; e aquisição de tapete tipo passadeira, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2025) 240013-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09044.000003/2025-78.
Pregão
Nº
90002/2024.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA
E
GESTAO
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de rede sem fio (wi-fi) destinada às dependências do ministério das relações
exteriores (mre) e do instituto rio branco (irbr), incluindo serviço de planejamento analítico
do ambiente (site survey), software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses, serviços
agregados de instalação/migração e treinamento, para atender as necessidades do mre,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
2.065.967,35. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, CNPJ nº 43.964.931/0001-12.
NUP: 25000.124459/2023-23.
OBJETO: Execução do Projeto "Atualização do parque tecnológico da radioterapia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.649.503,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
JÉFERSON LUÍS YASHUDA - Provedor.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangatu, CNPJ nº 00.005.306/0001-30.
NUP: 25000.133430/2023-32.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Reabilitação e Habilitação da
pessoa com deficiência da APAE de Porangatu GO".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.864.181,69 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e
um reais e sessenta e nove centavos.
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANGELA
MARIA ALVES OLIVEIRA CARVALHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a
Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Passos,
CNPJ nº
23.278.898/0001-60.
NUP: 25000.134645/2023-71.
OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.567.014,40 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatorze reais
e quarenta centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
VIVALDO SOARES NETO - Provedor.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP
OIL
FULL
SPECTRUM),
Oxibato
De
Sódio
Concentração:
500MG/ML,
Forma
Farmacêutica: Solução Oral, Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG - 200 MG/30ML),
Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 MG/ML), Canabidiol Concentração:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML),
Asciminibe
concentração:
40
Mg,
Diazóxido
Concentraçao:
25MG,
Epinefrina
Concentração: 1MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional:
Com Caneta Aplicadora, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 25MG (LAZARUS NATURALS OIL TINCTURE HIGH POTENCY 1:1 CBD/CBG,
3000MG/120
ML), Dupilumabe
Concentração:
150
MG/ML, Forma
Farmacêutica:
Solução Injetável , Adicional: Seringa Preenchida, Durvalumabe Concentração: 50
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Acalabrutinibe Concentração: 100 M,
Dexametasona Concentraçao: 0,7 MG, Forma Farmaceutica: Implante Oftálmico ,
Características Adicionais: C/ Sistema De Aplicação, Pazopanibe Concentração: 400 M,
Dostarlimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Ponatinibe
Concentração: 15 M, Enzalutamida Concentração: 40 M, Trastuzumabe Composição:
Deruxtecana , Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável. Prazo
para apresentação das propostas: até o dia 11 de abril de 2025. Instrumento
complementar
a
esta
convocação
poderá ser
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico:
fremy.silva@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.02476/2025-04
e
25000.024845/2025-88.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.069348/2024-28.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS
S.A.. Objeto:
Contratação do Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti
Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 554.184,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064516/2024-99.
Pregão Nº 90125/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Prednisona 20 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 149.324,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 229/2024.
Nº Processo: 25000.011451/2021-36.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato e redução do valor unitário do insumo.
Vigência: 03/04/2025 a 07/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 33.000,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 101/2025 - Processo nº 25000.008615/2025-71, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daniella Barreto Assad de
Barros, CPF: ***943.434-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante ao Parecer Técnico, nº 2667/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 10.380,35 (dez mil trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos),
atualizado até o mês de janeiro e 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.033376/2024-15. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 102/2025 - Processo nº 25000.191193/2024-13, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Elidio Rodrigues de
Figueiredo Neto, CPF: ***614.103-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2445/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 6.653,52 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 11 (onze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.191193/2024-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 077/2025 - Processo nº 25000.022167/2025-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giulliane Nayra Lopes
Soares da Paixão, CPF: ***.075.164-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 2702/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.533,09 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.022167/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 80/2025 - Processo nº 25000.026490/2025-61, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bruno de Jesus
Silva Oliveira, CPF: ***128.111-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 3701/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.167,99(oito mil,cento e sessenta e sete reais e noventa e nove
centavos), atualizado até o mês de novembro 2025, no total de 07 (sete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.152545/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
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