DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001543202436. Objeto: Aquisição de bens de consumo
especificados como: açúcar, café, copos descartáveis para água e copos descartáveis para
café, visando atender às demandas da Sede Administrativa, assim como das Casas de
Saúde Indígena (CASAI's) localizadas em Porto Velho/RO, Alta Floresta d'Oeste/RO, Guajará-
Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90013-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 03/04/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 2505400022320245. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo p/ fixo e
ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância nacional
(STFC - LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel), para atender as necessidades
da Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós, CASAI's e Polos Base, localizados nos munícipios
de Itaituba, Santarém, Jacareacanga e Novo Progresso.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
04/04/2025 das 08h00 às 17h55. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista
Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257054
Nº Processo: 25066002674202318. Objeto: Aquisição de insumos que possam
auxiliar os Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs),bem como os profissionais que
fazem serviços nos polos bases e na sede do Distrito SanitárioEspecial Indígena do
Tocantins (DSEI/TO), no desenvolvimento de suas atividades referentes aosaneamento e as
edificações nas aldeias indígenas, nos termos da tabela abaixo, conformecondições e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Acso 
90, 
Alameda 
19, 
Qi 
7, 
Lote 
1, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 257054-00001-2024NE000001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 196/25, Processo nº 488/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.937.243/0008-88,. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição total de peças e acessórios, dos equipamentos de endoscopia da
marca Olympus, pertecentes ao Serviço de Endoscopia Digestiva, do Hospital Federal de
Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Local e
horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço:
Serviço de Endoscopia do Hospital Federal de Bonsucesso localizado na Avenida Londres,
616 - Prédio 1 - Térreo - Bonsucesso - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21041-030. Os serviços
serão prestados no seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13:30h
às 17:30h. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 213.672,00 (duzentos e treze mil,
seiscentos e setenta e dois reais). Mensalmente será pago R$ 17.806,00 (dezessete mil e
oitocentos e seis reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 189/25, Processo nº 1654/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
25.136.184/0001-42.
Objeto: prestação
de
serviços para
a
compra, distribuição e
gerenciamento de vale-transporte junto aos emissores, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado R$ 1.688.596,74 (um milhão, seiscentos
e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER PARA
HEMODIALISE TIPO PERMCATH), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2024
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Endoscopia e
Colonoscopia para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. (HNSC). ABERTURA: 30/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025
Aquisição de
Medicamentos Não Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na
ausência de industrializado (CICLOBENZAPRINA,
GLICINATO DE
MAGNESIO, HEMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTES E ANEL
CAPSULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção em
Portas
Corta-Fogo,
para
Hospital
Nossa Senhora
da
Conceição
(HNSC)
e
Filiais.
ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada: 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45. Contratante: HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa
integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 194/25,
Processo 910/23. Torna-se Torna-se rescindido em 10/04/2025, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 297/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.735.946/0001-03.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 181/25, Processo 1444/24. Torna-se rescindido em 02/04/2025, o
Contrato de Prestação de Serviços nº 634/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 527.796,12, Valor de Contrapartida: R$ 28.786,22, Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JACKELINY
PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.647.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864475. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARENO, CNPJ nº 18557561000151. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2028. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: DIEGO FREITAS
ALVARENGA, CPF nº ***.000.526-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. WELLINGTON COSTA
UCHOA, ex-prefeito do Munic. Presidente Vargas/MA, que não fora procurado, conforme
CORREIOS, para retirar e atender a Notificação nº 129/2023/SOPRE-MA/SECOV - M A / S U ES T -
MA-FUNASA, ref. ao CV nº 1638/2017, SIAFI:854787, celebrado entre a FUNASA e o Munic.
de 
Presidente 
Vargas/MA. 
A 
manifestação 
a 
esta 
deverá 
ser 
encaminhada,
preferencialmente, 
em
mídia 
digital
ou 
pelo
endereço 
eletrônico
corema.gab@funasa.gov.br. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do agente responsável na Conta
Diversos Responsáveis em Apuração, no SIAFI, e o envio do presente processo para
instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo
prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº-01/2025, Processo nº 25225.001.638/2022-78 conforme segue:
CEDENTE:
Fundação Nacional
de Saúde-Funasa/Suest-PE,
CNPJ-26.989.350/0013-50.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Primavera-PE, CNPJ-11.294.378/0001-61. OBJETO:
Cessão do Imóvel da FUNASA localizado na Rua Nova Aurora, s/n, Vila João Murilo, Primavera-
PE, parte integrante do processo acima, tendo como fundamento legal, a Lei 14.133/2021.
Data da Assinatura: 03/04/2025. Com vigência de 20 (vinte) anos. SIGNATÁRIOS: Pela
Funasa/Suest-PE, a Superintendente Estadual Substituta Helena Magalhães Porto Lira e pela
Prefeitura Municipal de Primavera-PE o Prefeito Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255027
Nº Processo: 25167.000023/2024-28.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO.
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2030. Valor Total:
R$ 483.775,20. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25380.002213/2023-74.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência:
16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.154,30. Data de
Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).