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DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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182
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001375202447. Objeto: Aquisição de filtros de barro e velas
para filtro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 -
Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDI GOMES
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 03/04/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000892202411. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de insumos e instrumentais de uso odontológico, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 04/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 02/04/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25037.000930/2021-18.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para instalações do
polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.707,86. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na
categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena -
manaus.. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.081.318,40. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 05/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Amarante, por
mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.727.526,89. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 07/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa
Inês e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II,
Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.780.298,30. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 06/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água
das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA, por
mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.788.087,82. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 08/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para
prestação de
serviços de
manutenção preventiva e
corretiva nos
Sistemas de
Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no
Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.792,88. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000837/2022-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de apoio
operacional,
de forma
continuada, de
auxiliar de
cozinha, a
ser executado
nas
dependências da unidade de alimentação e nutrição das três casas de apoio a saúde do
índio (casai campo grande, casai dourados e casai amambai), adstritas do distrito sanitário
especial de saúde indígena (dsei/ms).
firmado entre o dsei ms e a empresa diretiva patrimonial ltda através do contrato nº
15/2022.
por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do
contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
o presente contrato está sendo encerrado por motivo de vencimento do prazo de vigência
do termo de contrato nº 15/2022, ora prorrogado pelo 1º termo aditivo, o encerramento
foi de mútuo acordo entre empresa e a administração, onde foi certificado que não há
mais a necessidade dos serviços de mão de obra de auxiliar de cozinha nas dependências
das casai's, portanto no momento não havendo a necessidade de permanecer o contrato
em epígrafe.
as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir.
não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou
responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
as obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;
as garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto
convencionais;
a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues
ou prestados;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25038.000031/2022-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-
90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do Contrato n° 13/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de
urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para
liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de
óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rrio Purus..
Vigência: 08/05/2022 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.085,57. Data
de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25038.000596/2023-46.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.473.078/0001-
84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o reajuste do contrato n° 46/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick-up, com
quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as
demandas do DSEI-MRP.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.858,08. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000059/2024-38.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de secretariado, visando atender as
necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
968.701,70. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26, nos itens 7,
17, 20, 31 e 32, no valor de R$ 36.917,00; BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 54.388.280/0001-86, nos itens 5, 11, 15 e 24, no valor de R$ 14.641,52; HORUS FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, nos itens 4, 14 e 23, no
valor
de
R$ 31.250,00;
JASMED
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
30.553.793/0001-37, nos itens 8, 9 e 21, no valor de R$ 3.058,20; EUTICA ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.780.117/0001-96, nos itens 12 e 28,
no valor de R$ 3.659,10; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:
02.520.829/0001-40, nos itens 16 e 29, no valor de R$ 5.660,00; PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, nos itens 6 e
25, no valor de R$ 42.144,20; ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-00, nos itens
2 e 18, no valor de R$ 7.420,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, no item 26, no valor de R$ 15.731,70;
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61, no item 3, no
valor de R$ 7.654,05; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no item 1, no valor de R$
4.410,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66, no
item 33, no valor de R$ 152,25; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 42.092.374/0001-24, no item 10, no valor de R$ 935,00; Perfazendo um valor total do
certame de R$ 173.633,02.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 03/04/2025) 257047-00001-2025NE800041

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