DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000846202499. Objeto: Aquisição de óxido nítrico. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25381.000395/2022-58.
Pregão.
Nº 
28/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.095,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001007/2024-68.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição
de álcool etílico 96% (gl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 176.220,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que envolve o medicamento
trimetazidina, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia
em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Laboratórios Servier
do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.374.207/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 06/04/2025
até 06/04/2026 bem como o reajuste anual do valor da contrapartida a ser prestada pela
Servier à Farmanguinhos no âmbito do Acordo, conforme processo 25387.000311/2015-05.
Data da última assinatura: 28/03/2025. Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal:
Lei nº 10.973/2004 de demais legislações concernentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia
para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre Lamivudina
e Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do
Instituto de Tecnologia em Fármacos e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica
S/A, inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 31/03/2025, bem como
a Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Oitavo
Termo Aditivo ao Acordo. Data da assinatura: 27/03/2025. Processo: 25387.000002/2013-
65. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e demais legislações concernentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001063202401. Objeto: Aquisição de Bula de Tacrolimo.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002185/2024-16.
Dispensa Nº 119/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA .
Objeto: Serviço de consultoria para a reavaliação global do sistema de requisitos legais de
bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 269/2024.
Nº Processo: 25386.000958/2024-20.
Pregão.
Nº 
90107/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 35.136.369/0001-00 - PINDORAMA CONSULTORIA EM
SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Fica suspenso o contrato administrativo nº 269/2024
por 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2025 a 15/07/2025, permanecendo igualmente
suspenso o cronograma vinculado à execução dos serviços. O prazo de vigência
contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando o término para
05/02/2030.. Vigência: 02/04/2025 a 05/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 186.625,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000187202551. Objeto: Aquisição de meio de cultura da
marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90083-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000599202591. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar ..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000512202586. Objeto: Aquisição de Polias e diversos itens
da marca METALTEX. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.005596/2024-13.
Não se Aplica Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Prestação de
serviços de leiloeiro para a realização de licitação, na modalidade leilão , em meio digital,
destinada à alienação de bens móveis inservíveis, com fundamento na lei nº 14.133/2021
e de acordo com o decreto 11.461/2023, para as unidades da fiocruz localizadas nas
regiões do brasil..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000531/2024-00.
Inexigibilidade Nº 443/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 46.723.016/0001-23 - PERSORA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço para o gerenciamento de equipes com o uso de plataforma digital com acesso para
até 450 usuários, incluindo treinamento inicial e palestra, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 72.915,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 22.136.830,20. Leia-se: Valor Total: R$ 368.947,17.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25389.000146/2023-73.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 03/04/2025 a 19/08/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
24.877,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.728,12. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950813.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076.
Convenente: 
CENTRO
DE 
ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL, 
CNPJ
nº
89270656000138. "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$
1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-
**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941851.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. "Cronograma físico"
e "Plano de Aplicação Detalhado". Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente:
FERNANDO ZAMBAN,
CPF
nº
***.088.139-**, Convenente:
RUBENS
PATROCINIO SENNA, CPF nº ***.768.227-**.

                            

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